May 22, 2009
Serie I
Serie II
- Despacho (extracto) n.º 12273/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Inspecção-Geral da Administração Local, de 22 de Maio de 2009
- Despacho n.º 12274/2009 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, de 22 de Maio de 2009
- Despacho n.º 12275/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, de 22 de Maio de 2009
- Aviso n.º 9966/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática, de 22 de Maio de 2009
- Aviso n.º 9967/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública, de 22 de Maio de 2009
- Aviso n.º 9968/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública, de 22 de Maio de 2009
- Despacho n.º 12276/2009 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Economia e da Inovação, de 22 de Maio de 2009
- Despacho n.º 12277/2009 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, de 22 de Maio de 2009
- Despacho n.º 12278/2009 - Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro, de 22 de Maio de 2009
- Despacho (extracto) n.º 12279/2009 - Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários, de 22 de Maio de 2009
- Aviso n.º 9969/2009 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social, de 22 de Maio de 2009
- Despacho n.º 12280/2009 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social, de 22 de Maio de 2009
- Declaração de rectificação n.º 1318/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro, de 22 de Maio de 2009
- Despacho n.º 12281/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, de 22 de Maio de 2009
- Despacho n.º 12282/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, de 22 de Maio de 2009
- Declaração de rectificação n.º 1319/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais, de 22 de Maio de 2009
- Despacho n.º 12283/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais, de 22 de Maio de 2009
- Despacho n.º 12284/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, de 22 de Maio de 2009
- Aviso n.º 9970/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral das Actividades Económicas, de 22 de Maio de 2009
- Despacho n.º 12285/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral das Actividades Económicas, de 22 de Maio de 2009
- Despacho n.º 12286/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral das Actividades Económicas, de 22 de Maio de 2009
- Despacho n.º 12287/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo, de 22 de Maio de 2009
- Despacho n.º 12288/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo, de 22 de Maio de 2009
- Despacho n.º 12289/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo, de 22 de Maio de 2009
- Despacho n.º 12290/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo, de 22 de Maio de 2009
- Aviso n.º 9971/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, I. P., de 22 de Maio de 2009
- Aviso n.º 9972/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte, de 22 de Maio de 2009
- Deliberação (extracto) n.º 1443/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P., de 22 de Maio de 2009
- Despacho n.º 12291/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro, de 22 de Maio de 2009
- Despacho (extracto) n.º 12292/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática, I. P., de 22 de Maio de 2009
- Portaria n.º 558/2009 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, de 22 de Maio de 2009
- Portaria n.º 559/2009 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, de 22 de Maio de 2009
- Deliberação n.º 1444/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 22 de Maio de 2009
- Deliberação n.º 1445/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 22 de Maio de 2009
- Deliberação (extracto) n.º 1446/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 22 de Maio de 2009
- Deliberação (extracto) n.º 1447/2009 - Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro, de 22 de Maio de 2009
- Despacho n.º 12293/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Castêlo da Maia, de 22 de Maio de 2009
- Despacho n.º 12294/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Eugénio de Andrade, de 22 de Maio de 2009
- Despacho n.º 12295/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Eugénio de Andrade, de 22 de Maio de 2009
- Louvor n.º 239/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Eugénio de Andrade, de 22 de Maio de 2009
- Despacho n.º 12296/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Junqueira, de 22 de Maio de 2009
- Declaração de rectificação n.º 1320/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Lousada, de 22 de Maio de 2009
- Aviso n.º 9973/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Prado, de 22 de Maio de 2009
- Despacho n.º 12297/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Gouveia, de 22 de Maio de 2009
- Louvor n.º 240/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Alves Redol, de 22 de Maio de 2009
- Louvor n.º 241/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Marvila, de 22 de Maio de 2009
- Louvor n.º 242/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 3 de Beja, de 22 de Maio de 2009
- Louvor n.º 243/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 3 de Beja, de 22 de Maio de 2009
- Louvor n.º 244/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 3 de Beja, de 22 de Maio de 2009
- Louvor n.º 245/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 3 de Beja, de 22 de Maio de 2009
- Despacho (extracto) n.º 12298/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Castro Verde, de 22 de Maio de 2009
- Aviso n.º 9974/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Armação de Pêra, de 22 de Maio de 2009
- Despacho n.º 12299/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior, de 22 de Maio de 2009
- Despacho n.º 12300/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior, de 22 de Maio de 2009
- Aviso n.º 9975/2009 - Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo, de 22 de Maio de 2009
- Aviso n.º 9976/2009 - Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo, de 22 de Maio de 2009
- Anúncio n.º 4024/2009 - Tribunal da Comarca de Penacova, de 22 de Maio de 2009
- Anúncio n.º 4025/2009 - 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal, de 22 de Maio de 2009
- Anúncio n.º 4026/2009 - 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal, de 22 de Maio de 2009
- Anúncio n.º 4027/2009 - 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada, de 22 de Maio de 2009
- Anúncio n.º 4028/2009 - 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ribeira Grande, de 22 de Maio de 2009
- Anúncio n.º 4029/2009 - Tribunal da Comarca de Sesimbra, de 22 de Maio de 2009
- Anúncio n.º 4030/2009 - Tribunal da Comarca de Tábua, de 22 de Maio de 2009
- Anúncio n.º 4031/2009 - 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar, de 22 de Maio de 2009
- Anúncio n.º 4032/2009 - 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão, de 22 de Maio de 2009
- Anúncio n.º 4033/2009 - 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia, de 22 de Maio de 2009
- Anúncio n.º 4034/2009 - 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia, de 22 de Maio de 2009
- Anúncio n.º 4035/2009 - 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia, de 22 de Maio de 2009
- Anúncio n.º 4036/2009 - 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia, de 22 de Maio de 2009
- Anúncio n.º 4037/2009 - 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia, de 22 de Maio de 2009
- Anúncio n.º 4038/2009 - 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde, de 22 de Maio de 2009
- Deliberação (extracto) n.º 1448/2009 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público, de 22 de Maio de 2009
- Deliberação (extracto) n.º 1449/2009 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público, de 22 de Maio de 2009
- Acórdão n.º 209/2009 - Tribunal Constitucional, de 22 de Maio de 2009
- Anúncio n.º 3997/2009 - Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, de 22 de Maio de 2009
- Anúncio n.º 3998/2009 - 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça, de 22 de Maio de 2009
- Anúncio (extracto) n.º 3999/2009 - 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante, de 22 de Maio de 2009
- Anúncio n.º 4000/2009 - 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Beja, de 22 de Maio de 2009
- Anúncio n.º 4001/2009 - 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente, de 22 de Maio de 2009
- Anúncio n.º 4002/2009 - 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga, de 22 de Maio de 2009
- Anúncio n.º 4003/2009 - 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga, de 22 de Maio de 2009
- Anúncio n.º 4004/2009 - 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga, de 22 de Maio de 2009
- Anúncio n.º 4005/2009 - 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga, de 22 de Maio de 2009
- Anúncio (extracto) n.º 4006/2009 - 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Cantanhede, de 22 de Maio de 2009
- Anúncio n.º 4007/2009 - 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco, de 22 de Maio de 2009
- Anúncio n.º 4008/2009 - 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra, de 22 de Maio de 2009
- Anúncio n.º 4009/2009 - 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende, de 22 de Maio de 2009
- Anúncio n.º 4010/2009 - 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe, de 22 de Maio de 2009
- Anúncio n.º 4011/2009 - 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar, de 22 de Maio de 2009
- Anúncio n.º 4012/2009 - 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa, de 22 de Maio de 2009
- Anúncio n.º 4013/2009 - 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa, de 22 de Maio de 2009
- Anúncio n.º 4014/2009 - 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa, de 22 de Maio de 2009
- Anúncio n.º 4015/2009 - 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa, de 22 de Maio de 2009
- Anúncio n.º 4016/2009 - 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa, de 22 de Maio de 2009
- Anúncio n.º 4017/2009 - 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa, de 22 de Maio de 2009
- Anúncio n.º 4018/2009 - 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa, de 22 de Maio de 2009
Parte A - Presidência da República
Parte B - Assembleia da República
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado
Parte D - Tribunais e Ministério Público