April 15, 2009
Serie I
Serie II
- Aviso n.º 8093/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 15 de Abril de 2009
- Aviso n.º 8104/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, de 15 de Abril de 2009
- Aviso n.º 8134/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Darque, de 15 de Abril de 2009
- Aviso n.º 8135/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Pinto de Vasconcelos, de 15 de Abril de 2009
- Despacho (extracto) n.º 10035/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, de 15 de Abril de 2009
- Aviso n.º 8136/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fafe, de 15 de Abril de 2009
- Aviso n.º 8094/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 15 de Abril de 2009
- Aviso n.º 8137/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fafe, de 15 de Abril de 2009
- Despacho n.º 10036/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro, de 15 de Abril de 2009
- Aviso n.º 8138/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Ferreira de Castro, de 15 de Abril de 2009
- Aviso n.º 8095/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos, de 15 de Abril de 2009
- Despacho n.º 10037/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro, de 15 de Abril de 2009
- Aviso n.º 8139/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Sampaio, de 15 de Abril de 2009
- Louvor n.º 169/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro, de 15 de Abril de 2009
- Aviso (extracto) n.º 8140/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Prado, de 15 de Abril de 2009
- Aviso n.º 8096/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos, de 15 de Abril de 2009
- Louvor n.º 170/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro, de 15 de Abril de 2009
- Aviso n.º 8141/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Real, de 15 de Abril de 2009
- Despacho n.º 10038/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, de 15 de Abril de 2009
- Aviso n.º 8142/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aguada de Cima, de 15 de Abril de 2009
- Aviso n.º 8097/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos, de 15 de Abril de 2009
- Despacho (extracto) n.º 10039/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral, de 15 de Abril de 2009
- Aviso n.º 8143/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ana de Castro Osório, de 15 de Abril de 2009
- Despacho (extracto) n.º 10040/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral, de 15 de Abril de 2009
- Aviso n.º 8098/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos, de 15 de Abril de 2009
- Despacho (extracto) n.º 10041/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral, de 15 de Abril de 2009
- Aviso n.º 8144/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Canas de Senhorim, de 15 de Abril de 2009
- Despacho (extracto) n.º 10042/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, I. P., de 15 de Abril de 2009
- Louvor n.º 171/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo Gonçalo Anes Bandarra, de 15 de Abril de 2009
- Aviso n.º 8099/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos, de 15 de Abril de 2009
- Despacho (extracto) n.º 10043/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, I. P., de 15 de Abril de 2009
- Aviso n.º 8145/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária José Falcão, de 15 de Abril de 2009
- Aviso n.º 8146/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mira de Aire e Alvados, de 15 de Abril de 2009
- Despacho n.º 10044/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P., de 15 de Abril de 2009
- Declaração de rectificação n.º 1050/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática, de 15 de Abril de 2009
- Aviso (extracto) n.º 8147/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Padre António de Andrade, de 15 de Abril de 2009
- Despacho n.º 10045/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P., de 15 de Abril de 2009
- Declaração de rectificação n.º 1052/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Bernardo, de 15 de Abril de 2009
- Despacho n.º 10046/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro, de 15 de Abril de 2009
- Portaria n.º 510/2009 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública, da Administração Interna e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, de 15 de Abril de 2009
- Despacho n.º 10047/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas, de 15 de Abril de 2009
- Despacho (extracto) n.º 10048/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração, de 15 de Abril de 2009
- Aviso n.º 8148/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro, de 15 de Abril de 2009
- Aviso n.º 8100/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral, de 15 de Abril de 2009
- Despacho (extracto) n.º 10049/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração, de 15 de Abril de 2009
- Aviso n.º 8149/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Augusto Cabrita, de 15 de Abril de 2009
- Despacho n.º 10050/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração, de 15 de Abril de 2009
- Aviso n.º 8101/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral, de 15 de Abril de 2009
- Aviso n.º 8105/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte, de 15 de Abril de 2009
- Despacho (extracto) n.º 10054/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Cardoso Lopes, de 15 de Abril de 2009
- Aviso (extracto) n.º 8106/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo, de 15 de Abril de 2009
- Despacho (extracto) n.º 10055/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Cardoso Lopes, de 15 de Abril de 2009
- Aviso n.º 8107/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., de 15 de Abril de 2009
- Despacho (extracto) n.º 10056/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Cardoso Lopes, de 15 de Abril de 2009
- Aviso n.º 8102/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral, de 15 de Abril de 2009
- Despacho n.º 10051/2009 - Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação, de 15 de Abril de 2009
- Despacho (extracto) n.º 10057/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Cardoso Lopes, de 15 de Abril de 2009
- Despacho (extracto) n.º 10058/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Cardoso Lopes, de 15 de Abril de 2009
- Despacho (extracto) n.º 10052/2009 - Ministério da Saúde - Secretaria-Geral, de 15 de Abril de 2009
- Despacho (extracto) n.º 10059/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Cardoso Lopes, de 15 de Abril de 2009
- Aviso (extracto) n.º 8108/2009 - Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano, de 15 de Abril de 2009
- Declaração de rectificação n.º 1053/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Pedro I, de 15 de Abril de 2009
- Despacho (extracto) n.º 10023/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral, de 15 de Abril de 2009
- Aviso (extracto) n.º 8150/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Frei Estêvão Martins - Alcobaça, de 15 de Abril de 2009
- Aviso (extracto) n.º 8109/2009 - Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano, de 15 de Abril de 2009
- Despacho (extracto) n.º 10060/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Mães d' Água, de 15 de Abril de 2009
- Aviso n.º 8110/2009 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 15 de Abril de 2009
- Declaração de rectificação n.º 1054/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Maria Lamas, de 15 de Abril de 2009
- Aviso (extracto) n.º 8103/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas, de 15 de Abril de 2009
- Aviso n.º 8111/2009 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 15 de Abril de 2009
- Aviso n.º 8151/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Marinhas do Sal, Rio Maior, de 15 de Abril de 2009
- Aviso n.º 8112/2009 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 15 de Abril de 2009
- Aviso n.º 8152/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Seomara da Costa Primo, de 15 de Abril de 2009
- Aviso n.º 8113/2009 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 15 de Abril de 2009
- Despacho n.º 10061/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Vasco Santana, de 15 de Abril de 2009
- Despacho n.º 10024/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 15 de Abril de 2009
- Aviso n.º 8114/2009 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 15 de Abril de 2009
- Aviso n.º 8153/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Amareleja, de 15 de Abril de 2009
- Despacho n.º 10062/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Borba, de 15 de Abril de 2009
- Aviso n.º 8115/2009 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 15 de Abril de 2009
- Aviso n.º 8116/2009 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 15 de Abril de 2009
- Despacho (extracto) n.º 10063/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Castelo de Vide, de 15 de Abril de 2009
- Despacho n.º 10025/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 15 de Abril de 2009
- Aviso n.º 8117/2009 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 15 de Abril de 2009
- Despacho n.º 10064/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Évora, de 15 de Abril de 2009
- Declaração de rectificação n.º 1055/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 4 de Évora, de 15 de Abril de 2009
- Aviso n.º 8118/2009 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 15 de Abril de 2009
- Despacho (extracto) n.º 10026/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil, de 15 de Abril de 2009
- Aviso n.º 8154/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Grândola, de 15 de Abril de 2009
- Aviso n.º 8119/2009 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 15 de Abril de 2009
- Aviso n.º 8155/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica Integrada de Mourão, de 15 de Abril de 2009
- Aviso n.º 8156/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Serpa, de 15 de Abril de 2009
- Aviso n.º 8120/2009 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 15 de Abril de 2009
- Aviso n.º 8157/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Serpa, de 15 de Abril de 2009
- Aviso n.º 8121/2009 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 15 de Abril de 2009
- Despacho n.º 10065/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto Tecnológico e Nuclear, I. P. - Departamento de Apoio Geral, de 15 de Abril de 2009
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado