April 14, 2009
Serie I
- Portaria n.º 410/2009, de 14 de Abril de 2009
- Portaria n.º 411/2009, de 14 de Abril de 2009
- Portaria n.º 412/2009, de 14 de Abril de 2009
- Portaria n.º 413/2009, de 14 de Abril de 2009
- Decreto do Presidente da República n.º 29/2009, de 14 de Abril de 2009
- Portaria n.º 400/2009, de 14 de Abril de 2009
- Portaria n.º 401/2009, de 14 de Abril de 2009
- Portaria n.º 402/2009, de 14 de Abril de 2009
- Portaria n.º 403/2009, de 14 de Abril de 2009
Serie II
- Contrato (extracto) n.º 73/2009 - Comissão Nacional de Eleições, de 14 de Abril de 2009
- Contrato (extracto) n.º 74/2009 - Comissão Nacional de Eleições, de 14 de Abril de 2009
- Despacho (extracto) n.º 9943/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 14 de Abril de 2009
- Aviso n.º 8040/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Castro Verde, de 14 de Abril de 2009
- Despacho n.º 9953/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Afonso Henriques, de 14 de Abril de 2009
- Aviso n.º 8020/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Campo de Besteiros, de 14 de Abril de 2009
- Despacho (extracto) n.º 9917/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis, de 14 de Abril de 2009
- Aviso (extracto) n.º 8029/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Dr. Azevedo Neves, de 14 de Abril de 2009
- Despacho (extracto) n.º 9918/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos, de 14 de Abril de 2009
- Despacho (extracto) n.º 9944/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 14 de Abril de 2009
- Despacho n.º 9954/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Afonso Henriques, de 14 de Abril de 2009
- Despacho n.º 9964/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária D. Sancho II, de 14 de Abril de 2009
- Despacho n.º 9919/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 14 de Abril de 2009
- Aviso n.º 8030/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Ferreira Dias, de 14 de Abril de 2009
- Despacho n.º 9935/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, de 14 de Abril de 2009
- Aviso n.º 8021/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Campo de Besteiros, de 14 de Abril de 2009
- Despacho (extracto) n.º 9920/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil, de 14 de Abril de 2009
- Aviso n.º 8041/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Diogo de Gouveia, de 14 de Abril de 2009
- Aviso n.º 8007/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., de 14 de Abril de 2009
- Despacho (extracto) n.º 9958/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Luís António Verney, de 14 de Abril de 2009
- Despacho (extracto) n.º 9921/2009 - Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna, de 14 de Abril de 2009
- Despacho n.º 9955/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola ES/3 Diogo de Macedo, de 14 de Abril de 2009
- Declaração de rectificação n.º 1040/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Caramulo, de 14 de Abril de 2009
- Aviso (extracto) n.º 8008/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., de 14 de Abril de 2009
- Despacho n.º 9922/2009 - Ministérios da Administração Interna e da Justiça, de 14 de Abril de 2009
- Aviso n.º 8042/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Évora, de 14 de Abril de 2009
- Despacho (extracto) n.º 9959/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Luís António Verney, de 14 de Abril de 2009
- Despacho n.º 9923/2009 - Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro, de 14 de Abril de 2009
- Declaração (extracto) n.º 123/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais, de 14 de Abril de 2009
- Despacho n.º 9936/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, de 14 de Abril de 2009
- Despacho n.º 9945/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., de 14 de Abril de 2009
- Aviso n.º 8012/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Dr. Manuel Gomes de Almeida, de 14 de Abril de 2009
- Aviso n.º 8022/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo E. B. de Esmoriz, de 14 de Abril de 2009
- Aviso n.º 8043/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Grândola, de 14 de Abril de 2009
- Aviso n.º 7990/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P., de 14 de Abril de 2009
- Despacho n.º 9924/2009 - Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, de 14 de Abril de 2009
- Aviso n.º 8031/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Luís de Camões, de 14 de Abril de 2009
- Deliberação n.º 1108/2009 - Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos, de 14 de Abril de 2009
- Aviso n.º 7991/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P., de 14 de Abril de 2009
- Aviso n.º 8044/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Montemor-o-Novo, de 14 de Abril de 2009
- Despacho n.º 9925/2009 - Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, de 14 de Abril de 2009
- Aviso n.º 7992/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P., de 14 de Abril de 2009
- Aviso n.º 8003/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral, de 14 de Abril de 2009
- Aviso n.º 8013/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Francisco de Holanda, de 14 de Abril de 2009
- Despacho n.º 9960/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Marquês de Pombal, de 14 de Abril de 2009
- Despacho n.º 9965/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Horizontal de Escolas de Vila Nova de Milfontes, de 14 de Abril de 2009
- Despacho n.º 9926/2009 - Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, de 14 de Abril de 2009
- Aviso n.º 8023/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Lajeosa do Dão, de 14 de Abril de 2009
- Despacho n.º 9946/2009 - Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, de 14 de Abril de 2009
- Aviso n.º 7993/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P., de 14 de Abril de 2009
- Aviso n.º 7999/2009 - Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência, de 14 de Abril de 2009
- Aviso n.º 8045/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas do Concelho de Aljezur, de 14 de Abril de 2009
- Aviso n.º 8004/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral, de 14 de Abril de 2009
- Despacho (extracto) n.º 9961/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Queluz, de 14 de Abril de 2009
- Despacho n.º 9957/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Marques de Castilho, de 14 de Abril de 2009
- Aviso n.º 7994/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P., de 14 de Abril de 2009
- Despacho (extracto) n.º 9927/2009 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça, de 14 de Abril de 2009
- Despacho n.º 9947/2009 - Ministério da Educação - Secretaria-Geral, de 14 de Abril de 2009
- Aviso n.º 8014/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Milheirós de Poiares, de 14 de Abril de 2009
- Aviso n.º 8046/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Armação de Pêra, de 14 de Abril de 2009
- Aviso n.º 7995/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P., de 14 de Abril de 2009
- Aviso n.º 8005/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral, de 14 de Abril de 2009
- Aviso (extracto) n.º 8000/2009 - Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P., de 14 de Abril de 2009
- Aviso n.º 8032/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Quinta do Marquês, de 14 de Abril de 2009
- Aviso n.º 8047/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical da Mexilhoeira Grande, de 14 de Abril de 2009
- Despacho n.º 9948/2009 - Ministério da Educação - Secretaria-Geral, de 14 de Abril de 2009
- Aviso n.º 7996/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P., de 14 de Abril de 2009
- Despacho (extracto) n.º 9928/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Algarve, I. P., de 14 de Abril de 2009
- Aviso n.º 8024/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Valongo do Vouga, de 14 de Abril de 2009
- Aviso n.º 8048/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Monchique, de 14 de Abril de 2009
- Aviso n.º 8015/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mota, de 14 de Abril de 2009
- Aviso n.º 8006/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral, de 14 de Abril de 2009
- Aviso n.º 8033/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Quinta de Marrocos, de 14 de Abril de 2009
- Aviso n.º 7997/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P., de 14 de Abril de 2009
- Aviso (extracto) n.º 8001/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais, de 14 de Abril de 2009
- Despacho n.º 9966/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de São Brás de Alportel, de 14 de Abril de 2009
- Despacho (extracto) n.º 9929/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral, de 14 de Abril de 2009
- Despacho (extracto) n.º 9949/2009 - Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral, de 14 de Abril de 2009
- Despacho n.º 9913/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, de 14 de Abril de 2009
- Despacho n.º 9937/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais, de 14 de Abril de 2009
- Aviso n.º 8016/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Murça, de 14 de Abril de 2009
- Aviso n.º 8034/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sacavém, de 14 de Abril de 2009
- Despacho n.º 9967/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de São Brás de Alportel, de 14 de Abril de 2009
- Aviso n.º 8025/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Azambuja, de 14 de Abril de 2009
- Despacho n.º 9914/2009 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, de 14 de Abril de 2009
Parte B - Assembleia da República
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado