March 30, 2009
Serie I
- Portaria n.º 331-A/2009
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 29/2009, de 30 de Março de 2009
- Portaria n.º 310/2009, de 30 de Março de 2009
- Portaria n.º 311/2009, de 30 de Março de 2009
- Portaria n.º 312/2009, de 30 de Março de 2009
- Portaria n.º 313/2009, de 30 de Março de 2009
- Portaria n.º 314/2009, de 30 de Março de 2009
- Portaria n.º 315/2009, de 30 de Março de 2009
- Portaria n.º 316/2009, de 30 de Março de 2009
Serie II
- Declaração (extracto) n.º 110/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social, de 30 de Março de 2009
- Declaração (extracto) n.º 111/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social, de 30 de Março de 2009
- Despacho n.º 8844/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Bragança, de 30 de Março de 2009
- Despacho n.º 8845/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Bragança, de 30 de Março de 2009
- Despacho n.º 8846/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Santarém, de 30 de Março de 2009
- Despacho n.º 8847/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Santarém, de 30 de Março de 2009
- Despacho n.º 8848/2009 - Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra, de 30 de Março de 2009
- Declaração de rectificação n.º 918/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga, de 30 de Março de 2009
- Despacho (extracto) n.º 8849/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Vila Real, de 30 de Março de 2009
- Despacho (extracto) n.º 8850/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Vila Real, de 30 de Março de 2009
- Despacho (extracto) n.º 8851/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Vila Real, de 30 de Março de 2009
- Despacho (extracto) n.º 8852/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Vila Real, de 30 de Março de 2009
- Despacho (extracto) n.º 8853/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Vila Real, de 30 de Março de 2009
- Despacho (extracto) n.º 8854/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Vila Real, de 30 de Março de 2009
- Despacho (extracto) n.º 8855/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 30 de Março de 2009
- Despacho (extracto) n.º 8856/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 30 de Março de 2009
- Aviso (extracto) n.º 6698/2009 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte, de 30 de Março de 2009
- Aviso (extracto) n.º 6699/2009 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte, de 30 de Março de 2009
- Aviso n.º 6700/2009 - Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral, de 30 de Março de 2009
- Deliberação (extracto) n.º 891/2009 - Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano, de 30 de Março de 2009
- Deliberação (extracto) n.º 892/2009 - Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano, de 30 de Março de 2009
- Deliberação (extracto) n.º 893/2009 - Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano, de 30 de Março de 2009
- Despacho (extracto) n.º 8857/2009 - Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P., de 30 de Março de 2009
- Despacho (extracto) n.º 8858/2009 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, de 30 de Março de 2009
- Despacho (extracto) n.º 8859/2009 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, de 30 de Março de 2009
- Despacho (extracto) n.º 8860/2009 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, de 30 de Março de 2009
- Declaração de rectificação n.º 919/2009 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação, de 30 de Março de 2009
- Despacho (extracto) n.º 8861/2009 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação, de 30 de Março de 2009
- Despacho (extracto) n.º 8862/2009 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação, de 30 de Março de 2009
- Despacho (extracto) n.º 8863/2009 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação, de 30 de Março de 2009
- Despacho (extracto) n.º 8864/2009 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação, de 30 de Março de 2009
- Despacho (extracto) n.º 8865/2009 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação, de 30 de Março de 2009
- Despacho (extracto) n.º 8866/2009 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação, de 30 de Março de 2009
- Aviso n.º 6701/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas d'Agrela e Vale do Leça, de 30 de Março de 2009
- Aviso n.º 6702/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Arco, de 30 de Março de 2009
- Aviso n.º 6703/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Arcozelo, de 30 de Março de 2009
- Aviso n.º 6704/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola S/3 Arquitecto Oliveira Ferreira, de 30 de Março de 2009
- Aviso n.º 6705/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola S/3 Arquitecto Oliveira Ferreira, de 30 de Março de 2009
- Aviso n.º 6706/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Augusto Gomes, de 30 de Março de 2009
- Despacho n.º 8867/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Barroselas, de 30 de Março de 2009
- Aviso n.º 6707/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Bento Carqueja, de 30 de Março de 2009
- Aviso n.º 6708/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Bernardino Machado, de 30 de Março de 2009
- Aviso n.º 6709/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Carvalhais/Mirandela, de 30 de Março de 2009
- Despacho n.º 8868/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Carvalhais/Mirandela, de 30 de Março de 2009
- Aviso n.º 6710/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas «Coura e Minho», de 30 de Março de 2009
- Despacho n.º 8869/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Darque, de 30 de Março de 2009
- Aviso n.º 6711/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Diogo Cão, de 30 de Março de 2009
- Despacho n.º 8870/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Diogo Cão, de 30 de Março de 2009
- Aviso n.º 6712/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Eiriz, de 30 de Março de 2009
- Despacho n.º 8871/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica 2,3 Fernando Távora, de 30 de Março de 2009
- Despacho n.º 8872/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica 2,3 Fernando Távora, de 30 de Março de 2009
- Despacho n.º 8873/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Fiães, de 30 de Março de 2009
- Aviso n.º 6713/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Foz do Neiva, de 30 de Março de 2009
- Aviso n.º 6714/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Nunes, de 30 de Março de 2009
- Aviso n.º 6715/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Irmãos Passos, de 30 de Março de 2009
- Aviso n.º 6716/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Lousada Centro, de 30 de Março de 2009
- Aviso n.º 6717/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Este de Lousada, de 30 de Março de 2009
- Aviso n.º 6718/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Lousada, de 30 de Março de 2009
- Despacho n.º 8874/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo da Maia, de 30 de Março de 2009
- Aviso n.º 6719/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marco de Canaveses, de 30 de Março de 2009
- Aviso n.º 6720/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Miragaia, de 30 de Março de 2009
- Aviso n.º 6721/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Monsenhor Jerónimo do Amaral, de 30 de Março de 2009
- Aviso n.º 6722/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Monte da Ola, de 30 de Março de 2009
- Aviso n.º 6723/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Nascente do Este, de 30 de Março de 2009
- Aviso (extracto) n.º 6724/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Oliveira do Douro, de 30 de Março de 2009
- Aviso n.º 6725/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Paços de Brandão, de 30 de Março de 2009
- Aviso n.º 6726/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Padrão da Légua, de 30 de Março de 2009
- Aviso n.º 6727/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Ponte da Barca, de 30 de Março de 2009
- Aviso n.º 6728/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Ponte de Lima, de 30 de Março de 2009
- Aviso n.º 6729/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical São Pedro de Pedroso, de 30 de Março de 2009
- Aviso n.º 6730/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Vilela, de 30 de Março de 2009
- Aviso n.º 6731/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas a Lã e a Neve, de 30 de Março de 2009
- Aviso (extracto) n.º 6873-A/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Augusto Moreno, de 30 de Março de 2009
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado