March 18, 2009
Serie I
- Portaria n.º 280/2009, de 18 de Março de 2009
- Portaria n.º 281/2009, de 18 de Março de 2009
- Decreto do Presidente da República n.º 18/2009, de 18 de Março de 2009
- Declaração de Rectificação n.º 21/2009, de 18 de Março de 2009
- Portaria n.º 272/2009, de 18 de Março de 2009
- Portaria n.º 273/2009, de 18 de Março de 2009
- Portaria n.º 274/2009, de 18 de Março de 2009
- Portaria n.º 275/2009, de 18 de Março de 2009
- Portaria n.º 276/2009, de 18 de Março de 2009
Serie II
- Aviso n.º 5770/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Póvoa de D. Martinho, de 18 de Março de 2009
- Portaria n.º 446/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 18 de Março de 2009
- Deliberação n.º 757/2009 - Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos, de 18 de Março de 2009
- Portaria n.º 447/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 18 de Março de 2009
- Aviso n.º 5771/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Agostinho da Silva, de 18 de Março de 2009
- Despacho (extracto) n.º 7817/2009 - Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P., de 18 de Março de 2009
- Portaria n.º 448/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 18 de Março de 2009
- Despacho (extracto) n.º 7828/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Jardins-de-Infância e Escolas Professor Galopim de Carvalho, de 18 de Março de 2009
- Despacho (extracto) n.º 7818/2009 - Ministério da Educação - Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular, de 18 de Março de 2009
- Portaria n.º 449/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 18 de Março de 2009
- Despacho (extracto) n.º 7829/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Roque Gameiro, de 18 de Março de 2009
- Portaria n.º 450/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 18 de Março de 2009
- Despacho (extracto) n.º 7819/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Abel Varzim, de 18 de Março de 2009
- Despacho (extracto) n.º 7830/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Roque Gameiro, de 18 de Março de 2009
- Portaria n.º 451/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 18 de Março de 2009
- Aviso n.º 5772/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Vale de Milhaços, de 18 de Março de 2009
- Despacho n.º 7820/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo Alexandre Herculano, de 18 de Março de 2009
- Despacho n.º 7793/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, de 18 de Março de 2009
- Portaria n.º 452/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 18 de Março de 2009
- Aviso n.º 5773/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Venda do Pinheiro, de 18 de Março de 2009
- Despacho (extracto) n.º 7821/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Amares, de 18 de Março de 2009
- Portaria n.º 453/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 18 de Março de 2009
- Despacho n.º 7794/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa, de 18 de Março de 2009
- Aviso n.º 5774/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Ponte de Sor, de 18 de Março de 2009
- Portaria n.º 454/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 18 de Março de 2009
- Despacho (extracto) n.º 7822/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Amares, de 18 de Março de 2009
- Despacho n.º 7795/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P., de 18 de Março de 2009
- Aviso n.º 5775/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Públia Hortência de Castro, de 18 de Março de 2009
- Portaria n.º 455/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 18 de Março de 2009
- Aviso (extracto) n.º 5744/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Arouca, de 18 de Março de 2009
- Despacho n.º 7796/2009 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social, de 18 de Março de 2009
- Aviso n.º 5776/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Albufeira Poente, de 18 de Março de 2009
- Portaria n.º 456/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 18 de Março de 2009
- Aviso n.º 5745/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Ave, de 18 de Março de 2009
- Despacho n.º 7797/2009 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, de 18 de Março de 2009
- Portaria n.º 457/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 18 de Março de 2009
- Aviso n.º 5777/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. José I, de 18 de Março de 2009
- Aviso n.º 5746/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Campo, de 18 de Março de 2009
- Declaração de rectificação n.º 832/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 18 de Março de 2009
- Portaria n.º 458/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 18 de Março de 2009
- Aviso (extracto) n.º 5778/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. Manuel I - Tavira, de 18 de Março de 2009
- Aviso n.º 5747/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Carolina Michaëlis, de 18 de Março de 2009
- Despacho n.º 7804/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Obtenção de Recursos Humanos, de 18 de Março de 2009
- Despacho n.º 7798/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas, de 18 de Março de 2009
- Despacho (extracto) n.º 7831/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Gil Eanes, de 18 de Março de 2009
- Aviso n.º 5748/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Castêlo da Maia, de 18 de Março de 2009
- Aviso n.º 5733/2009 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral, de 18 de Março de 2009
- Despacho n.º 7799/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P., de 18 de Março de 2009
- Aviso n.º 5779/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Padre João Coelho Cabanita, de 18 de Março de 2009
- Despacho n.º 7823/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Cávado Sul - Barcelinhos, de 18 de Março de 2009
- Despacho n.º 7800/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P., de 18 de Março de 2009
- Aviso n.º 5780/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de São Brás de Alportel, de 18 de Março de 2009
- Aviso n.º 5734/2009 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando da Administração dos Recursos Internos - Direcção de Recursos Humanos, de 18 de Março de 2009
- Aviso n.º 5749/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Cinfães, de 18 de Março de 2009
- Despacho n.º 7801/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P., de 18 de Março de 2009
- Despacho n.º 7832/2009 - Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P., de 18 de Março de 2009
- Despacho (extracto) n.º 7805/2009 - Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional - Gabinete de Deontologia e Disciplina, de 18 de Março de 2009
- Aviso n.º 5750/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 Dr. João de Araújo Correia, de 18 de Março de 2009
- Despacho n.º 7833/2009 - Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P., de 18 de Março de 2009
- Aviso n.º 5731/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral, de 18 de Março de 2009
- Aviso n.º 5735/2009 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 18 de Março de 2009
- Declaração de rectificação n.º 837/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 Dr. João de Araújo Correia, de 18 de Março de 2009
- Aviso (extracto) n.º 5732/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças, de 18 de Março de 2009
- Aviso n.º 5736/2009 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 18 de Março de 2009
- Declaração de rectificação n.º 838/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 Dr. João de Araújo Correia, de 18 de Março de 2009
- Louvor n.º 122/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa, de 18 de Março de 2009
- Despacho n.º 7806/2009 - Ministérios da Administração Interna e da Saúde, de 18 de Março de 2009
- Aviso n.º 5751/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Este de Lousada, de 18 de Março de 2009
- Despacho (extracto) n.º 7802/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas, de 18 de Março de 2009
- Despacho (extracto) n.º 7807/2009 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça, de 18 de Março de 2009
- Aviso n.º 5752/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Marques Leitão, de 18 de Março de 2009
- Despacho (extracto) n.º 7803/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico, de 18 de Março de 2009
- Despacho (extracto) n.º 7808/2009 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça, de 18 de Março de 2009
- Aviso (extracto) n.º 5753/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Póvoa de Lanhoso, de 18 de Março de 2009
- Portaria n.º 425/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 18 de Março de 2009
- Despacho n.º 7809/2009 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais, de 18 de Março de 2009
- Aviso n.º 5754/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Rates, de 18 de Março de 2009
- Aviso n.º 5737/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral, de 18 de Março de 2009
- Despacho n.º 7824/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valadares, de 18 de Março de 2009
- Portaria n.º 426/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 18 de Março de 2009
- Portaria n.º 427/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 18 de Março de 2009
- Despacho n.º 7810/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais, de 18 de Março de 2009
- Aviso n.º 5755/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vizela, de 18 de Março de 2009
- Portaria n.º 428/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 18 de Março de 2009
- Aviso n.º 5738/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, de 18 de Março de 2009
Parte A - Presidência da República
Parte B - Assembleia da República
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado