March 12, 2009
Serie I
- Portaria n.º 261/2009, de 12 de Março de 2009
- Portaria n.º 262/2009, de 12 de Março de 2009
- Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 2/2009, de 12 de Março de 2009
- Decreto Legislativo Regional n.º 6/2009/M, de 12 de Março de 2009
- Decreto Legislativo Regional n.º 7/2009/M, de 12 de Março de 2009
Serie II
- Despacho (extracto) n.º 7388/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas, de 12 de Março de 2009
- Despacho n.º 7417/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, de 12 de Março de 2009
- Despacho (extracto) n.º 7389/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas, de 12 de Março de 2009
- Despacho (extracto) n.º 7390/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas, de 12 de Março de 2009
- Despacho (extracto) n.º 7391/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas, de 12 de Março de 2009
- Despacho (extracto) n.º 7392/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas, de 12 de Março de 2009
- Despacho n.º 7418/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, de 12 de Março de 2009
- Despacho (extracto) n.º 7393/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas, de 12 de Março de 2009
- Declaração (extracto) n.º 93/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social, de 12 de Março de 2009
- Despacho (extracto) n.º 7394/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas, de 12 de Março de 2009
- Declaração (extracto) n.º 94/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social, de 12 de Março de 2009
- Despacho (extracto) n.º 7395/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas, de 12 de Março de 2009
- Declaração (extracto) n.º 95/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social, de 12 de Março de 2009
- Despacho (extracto) n.º 7396/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas, de 12 de Março de 2009
- Portaria n.º 385/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 12 de Março de 2009
- Despacho n.º 7419/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Fiscalização, de 12 de Março de 2009
- Portaria n.º 386/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 12 de Março de 2009
- Despacho n.º 7420/2009 - Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra, de 12 de Março de 2009
- Portaria n.º 387/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 12 de Março de 2009
- Despacho n.º 7421/2009 - Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra, de 12 de Março de 2009
- Portaria n.º 388/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 12 de Março de 2009
- Despacho n.º 7422/2009 - Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra, de 12 de Março de 2009
- Portaria n.º 389/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 12 de Março de 2009
- Despacho (extracto) n.º 7423/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Bragança, de 12 de Março de 2009
- Portaria n.º 390/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 12 de Março de 2009
- Despacho (extracto) n.º 7424/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Bragança, de 12 de Março de 2009
- Portaria n.º 391/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 12 de Março de 2009
- Despacho (extracto) n.º 7425/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Bragança, de 12 de Março de 2009
- Despacho n.º 7397/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 12 de Março de 2009
- Deliberação (extracto) n.º 687/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 12 de Março de 2009
- Despacho n.º 7398/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 12 de Março de 2009
- Deliberação (extracto) n.º 688/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 12 de Março de 2009
- Despacho n.º 7399/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 12 de Março de 2009
- Deliberação (extracto) n.º 689/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 12 de Março de 2009
- Deliberação (extracto) n.º 690/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 12 de Março de 2009
- Despacho n.º 7400/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 12 de Março de 2009
- Deliberação (extracto) n.º 691/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 12 de Março de 2009
- Despacho n.º 7401/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 12 de Março de 2009
- Despacho n.º 7402/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 12 de Março de 2009
- Aviso n.º 5367/2009 - Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa, de 12 de Março de 2009
- Declaração de rectificação n.º 780/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 12 de Março de 2009
- Despacho n.º 7403/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 12 de Março de 2009
- Deliberação n.º 692/2009 - Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa, de 12 de Março de 2009
- Declaração de rectificação n.º 781/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 12 de Março de 2009
- Despacho n.º 7404/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 12 de Março de 2009
- Despacho n.º 7426/2009 - Ministério da Educação - Gabinete da Ministra, de 12 de Março de 2009
- Declaração de rectificação n.º 782/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 12 de Março de 2009
- Despacho n.º 7405/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 12 de Março de 2009
- Despacho (extracto) n.º 7427/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Alpendorada, de 12 de Março de 2009
- Despacho n.º 7377/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 12 de Março de 2009
- Despacho n.º 7406/2009 - Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil, de 12 de Março de 2009
- Despacho n.º 7378/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro, de 12 de Março de 2009
- Aviso n.º 5368/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Amares, de 12 de Março de 2009
- Aviso n.º 5432-A/2009 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, de 12 de Março de 2009
- Despacho n.º 7407/2009 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral, de 12 de Março de 2009
- Portaria n.º 382/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro, de 12 de Março de 2009
- Despacho n.º 7408/2009 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral, de 12 de Março de 2009
- Aviso n.º 5369/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. António Ferreira Gomes, de 12 de Março de 2009
- Portaria n.º 383/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro, de 12 de Março de 2009
- Despacho n.º 7428/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Dr. Francisco Gonçalves Carneiro - Chaves, de 12 de Março de 2009
- Despacho n.º 7409/2009 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 12 de Março de 2009
- Aviso n.º 5370/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Eiriz, de 12 de Março de 2009
- Despacho n.º 7410/2009 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 12 de Março de 2009
- Despacho n.º 7379/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, de 12 de Março de 2009
- Aviso n.º 5371/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Levante da Maia, de 12 de Março de 2009
- Despacho n.º 7429/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Miranda do Douro, de 12 de Março de 2009
- Aviso (extracto) n.º 5360/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 12 de Março de 2009
- Despacho n.º 7411/2009 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 12 de Março de 2009
- Despacho n.º 7430/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Miranda do Douro, de 12 de Março de 2009
- Aviso (extracto) n.º 5372/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pinheiro, de 12 de Março de 2009
- Aviso (extracto) n.º 5361/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos, de 12 de Março de 2009
- Aviso n.º 5373/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Prado, de 12 de Março de 2009
- Louvor n.º 112/2009 - Ministério da Justiça - Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça, de 12 de Março de 2009
- Aviso n.º 5374/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Resende, de 12 de Março de 2009
- Aviso (extracto) n.º 5362/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos, de 12 de Março de 2009
- Aviso n.º 5375/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Resende, de 12 de Março de 2009
- Despacho n.º 7412/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro, de 12 de Março de 2009
- Despacho (extracto) n.º 7431/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Sernancelhe, de 12 de Março de 2009
- Aviso (extracto) n.º 5363/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos, de 12 de Março de 2009
- Aviso n.º 5376/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Mouro, de 12 de Março de 2009
- Aviso n.º 5377/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Vale de São Torcato, de 12 de Março de 2009
- Aviso n.º 5366/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo, de 12 de Março de 2009
- Aviso (extracto) n.º 5364/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos, de 12 de Março de 2009
- Despacho n.º 7432/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Homem Cristo, de 12 de Março de 2009
- Despacho (extracto) n.º 7380/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças, de 12 de Março de 2009
- Declaração de rectificação n.º 783/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P., de 12 de Março de 2009
- Aviso n.º 5378/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas João Franco do Fundão, de 12 de Março de 2009
- Despacho (extracto) n.º 7381/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças, de 12 de Março de 2009
- Declaração de rectificação n.º 784/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P., de 12 de Março de 2009
- Aviso n.º 5379/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas José Sanches de Alcains, de 12 de Março de 2009
- Aviso n.º 5365/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P., de 12 de Março de 2009
- Despacho n.º 7413/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P., de 12 de Março de 2009
- Aviso (extracto) n.º 5380/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Azeitão, de 12 de Março de 2009
- Portaria n.º 384/2009 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna, de 12 de Março de 2009
- Despacho n.º 7414/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P., de 12 de Março de 2009
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado