March 05, 2009
Serie I
- Portaria n.º 236/2009, de 05 de Março de 2009
- Portaria n.º 237/2009, de 05 de Março de 2009
- Portaria n.º 238/2009, de 05 de Março de 2009
- Portaria n.º 239/2009, de 05 de Março de 2009
- Portaria n.º 240/2009, de 05 de Março de 2009
- Portaria n.º 241/2009, de 05 de Março de 2009
- Portaria n.º 242/2009, de 05 de Março de 2009
- Portaria n.º 243/2009, de 05 de Março de 2009
- Portaria n.º 244/2009, de 05 de Março de 2009
Serie II
- Despacho (extracto) n.º 6895/2009 - Assembleia da República - Secretário-Geral, de 05 de Março de 2009
- Despacho (extracto) n.º 6896/2009 - Assembleia da República - Secretário-Geral, de 05 de Março de 2009
- Despacho (extracto) n.º 6897/2009 - Assembleia da República - Secretário-Geral, de 05 de Março de 2009
- Despacho (extracto) n.º 6898/2009 - Assembleia da República - Secretário-Geral, de 05 de Março de 2009
- Declaração de rectificação n.º 708/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 05 de Março de 2009
- Despacho n.º 6950/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Areosa, de 05 de Março de 2009
- Despacho n.º 6921/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P., de 05 de Março de 2009
- Despacho n.º 6967/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Reguengos de Monsaraz, de 05 de Março de 2009
- Despacho n.º 6951/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica Integrada de Arnoso Santa Maria, de 05 de Março de 2009
- Despacho (extracto) n.º 6899/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 05 de Março de 2009
- Despacho n.º 6922/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro, de 05 de Março de 2009
- Aviso n.º 4884/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Braga Oeste, de 05 de Março de 2009
- Despacho n.º 6968/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Vila Real de Santo António, de 05 de Março de 2009
- Despacho n.º 6900/2009 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, de 05 de Março de 2009
- Despacho n.º 6923/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional, de 05 de Março de 2009
- Aviso n.º 4885/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Carregosa, de 05 de Março de 2009
- Despacho n.º 6969/2009 - Ministério da Educação - Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação, de 05 de Março de 2009
- Despacho n.º 6901/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, de 05 de Março de 2009
- Despacho n.º 6924/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional, de 05 de Março de 2009
- Aviso (extracto) n.º 4886/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Cego do Maio, de 05 de Março de 2009
- Despacho n.º 6902/2009 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, de 05 de Março de 2009
- Aviso (extracto) n.º 4915/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical, de 05 de Março de 2009
- Declaração (extracto) n.º 76/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social, de 05 de Março de 2009
- Despacho n.º 6903/2009 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde, de 05 de Março de 2009
- Despacho n.º 6952/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Leonardo Coimbra (Filho), de 05 de Março de 2009
- Despacho n.º 6970/2009 - Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Centro, de 05 de Março de 2009
- Despacho (extracto) n.º 6925/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social, de 05 de Março de 2009
- Despacho (extracto) n.º 6904/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa, de 05 de Março de 2009
- Despacho n.º 6953/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Latino Coelho, de 05 de Março de 2009
- Despacho n.º 6926/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social, de 05 de Março de 2009
- Despacho (extracto) n.º 6905/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas, de 05 de Março de 2009
- Despacho n.º 6954/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Latino Coelho, de 05 de Março de 2009
- Despacho n.º 6927/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social, de 05 de Março de 2009
- Portaria n.º 363/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 05 de Março de 2009
- Aviso n.º 4887/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Lousada Centro, de 05 de Março de 2009
- Despacho n.º 6928/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social, de 05 de Março de 2009
- Aviso n.º 4888/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical das Escolas de Macedo de Cavaleiros, de 05 de Março de 2009
- Portaria n.º 364/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 05 de Março de 2009
- Despacho n.º 6929/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 05 de Março de 2009
- Aviso n.º 4889/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Milheirós de Poiares, de 05 de Março de 2009
- Portaria n.º 365/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 05 de Março de 2009
- Declaração de rectificação n.º 717/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 05 de Março de 2009
- Contrato n.º 64/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Milheirós de Poiares, de 05 de Março de 2009
- Aviso n.º 4890/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Miragaia, de 05 de Março de 2009
- Portaria n.º 366/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 05 de Março de 2009
- Despacho (extracto) n.º 6930/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 05 de Março de 2009
- Portaria n.º 367/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 05 de Março de 2009
- Aviso n.º 4891/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Moreira de Cónegos, de 05 de Março de 2009
- Despacho n.º 6931/2009 - Ministério da Saúde - Secretaria-Geral, de 05 de Março de 2009
- Portaria n.º 368/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 05 de Março de 2009
- Despacho (extracto) n.º 6932/2009 - Ministério da Saúde - Secretaria-Geral, de 05 de Março de 2009
- Aviso n.º 4892/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Rates, de 05 de Março de 2009
- Portaria n.º 369/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 05 de Março de 2009
- Deliberação (extracto) n.º 631/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro, de 05 de Março de 2009
- Despacho n.º 6955/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de São João da Madeira, de 05 de Março de 2009
- Portaria n.º 370/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 05 de Março de 2009
- Deliberação (extracto) n.º 632/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro, de 05 de Março de 2009
- Despacho n.º 6956/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de São João da Madeira, de 05 de Março de 2009
- Portaria n.º 371/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 05 de Março de 2009
- Despacho n.º 6957/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de São João da Madeira, de 05 de Março de 2009
- Deliberação (extracto) n.º 633/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro, de 05 de Março de 2009
- Aviso n.º 4893/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas António Sena Faria de Vasconcelos, de 05 de Março de 2009
- Portaria n.º 372/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 05 de Março de 2009
- Deliberação (extracto) n.º 634/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro, de 05 de Março de 2009
- Despacho n.º 6958/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Domingos Sequeira, de 05 de Março de 2009
- Portaria n.º 373/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 05 de Março de 2009
- Despacho (extracto) n.º 6933/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro, de 05 de Março de 2009
- Aviso n.º 4894/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Joaquim de Carvalho, de 05 de Março de 2009
- Portaria n.º 374/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 05 de Março de 2009
- Despacho (extracto) n.º 6934/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro, de 05 de Março de 2009
- Despacho n.º 6959/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Guilherme Stephens, de 05 de Março de 2009
- Portaria n.º 375/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 05 de Março de 2009
- Despacho (extracto) n.º 6935/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro, de 05 de Março de 2009
- Despacho n.º 6960/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Infanta D. Maria, de 05 de Março de 2009
- Despacho (extracto) n.º 6906/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite, de 05 de Março de 2009
- Despacho (extracto) n.º 6936/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro, de 05 de Março de 2009
- Despacho n.º 6961/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ribeiro Sanches, de 05 de Março de 2009
- Despacho n.º 6907/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 05 de Março de 2009
- Despacho (extracto) n.º 6937/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro, de 05 de Março de 2009
- Aviso n.º 4895/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Santa Cruz da Trapa, de 05 de Março de 2009
- Despacho n.º 6908/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 05 de Março de 2009
- Aviso (extracto) n.º 4880/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 05 de Março de 2009
- Aviso (extracto) n.º 4896/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Sequeira, de 05 de Março de 2009
- Despacho n.º 6909/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 05 de Março de 2009
- Despacho (extracto) n.º 6938/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 05 de Março de 2009
- Despacho n.º 6910/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 05 de Março de 2009
- Aviso (extracto) n.º 4897/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Sequeira, de 05 de Março de 2009
- Despacho (extracto) n.º 6939/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 05 de Março de 2009
- Despacho n.º 6911/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 05 de Março de 2009
- Aviso n.º 4898/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Terras do Xisto, de 05 de Março de 2009
- Despacho n.º 6912/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 05 de Março de 2009
Parte B - Assembleia da República
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado