March 04, 2009
Serie I
- Decreto do Presidente da República n.º 16/2009, de 04 de Março de 2009
- Declaração de Rectificação n.º 18/2009, de 04 de Março de 2009
- Lei n.º 9/2009, de 04 de Março de 2009
- Decreto-Lei n.º 59/2009, de 04 de Março de 2009
- Portaria n.º 235/2009, de 04 de Março de 2009
- Decreto-Lei n.º 60/2009, de 04 de Março de 2009
Serie II
- Despacho n.º 6817/2009 - Presidência da República - Gabinete do Presidente, de 04 de Março de 2009
- Despacho n.º 6818/2009 - Presidência da República - Gabinete do Presidente, de 04 de Março de 2009
- Anúncio n.º 1858/2009 - Assembleia da República - Secretário-Geral, de 04 de Março de 2009
- Declaração de rectificação n.º 684/2009 - Assembleia da República - Secretário-Geral, de 04 de Março de 2009
- Despacho n.º 6847/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém, de 04 de Março de 2009
- Despacho n.º 6848/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém, de 04 de Março de 2009
- Despacho n.º 6849/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal, de 04 de Março de 2009
- Despacho n.º 6850/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal, de 04 de Março de 2009
- Deliberação (extracto) n.º 627/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., de 04 de Março de 2009
- Aviso n.º 4796/2009 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras, de 04 de Março de 2009
- Aviso n.º 4797/2009 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras, de 04 de Março de 2009
- Aviso n.º 4798/2009 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras, de 04 de Março de 2009
- Aviso n.º 4799/2009 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras, de 04 de Março de 2009
- Aviso n.º 4800/2009 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras, de 04 de Março de 2009
- Despacho n.º 6894-A/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro, de 04 de Março de 2009
- Aviso n.º 4801/2009 - Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa, de 04 de Março de 2009
- Aviso n.º 4802/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 Aurélia de Sousa, de 04 de Março de 2009
- Aviso n.º 4803/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 Aurélia de Sousa, de 04 de Março de 2009
- Aviso n.º 4804/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 Aurélia de Sousa, de 04 de Março de 2009
- Aviso n.º 4805/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 Aurélia de Sousa, de 04 de Março de 2009
- Aviso (extracto) n.º 4806/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Cerco - Porto, de 04 de Março de 2009
- Despacho n.º 6851/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Leonardo Coimbra (Filho), de 04 de Março de 2009
- Aviso n.º 4807/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Gueifães, de 04 de Março de 2009
- Aviso n.º 4808/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Gueifães, de 04 de Março de 2009
- Aviso n.º 4809/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Gueifães, de 04 de Março de 2009
- Aviso n.º 4810/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Gueifães, de 04 de Março de 2009
- Aviso n.º 4811/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Gueifães, de 04 de Março de 2009
- Aviso n.º 4812/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Irene Lisboa, de 04 de Março de 2009
- Aviso n.º 4813/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Júlio Dinis, de 04 de Março de 2009
- Despacho n.º 6852/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Latino Coelho, de 04 de Março de 2009
- Aviso n.º 4814/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Leça do Balio, de 04 de Março de 2009
- Despacho n.º 6853/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Leça do Balio, de 04 de Março de 2009
- Aviso n.º 4815/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Monsenhor Jerónimo do Amaral, de 04 de Março de 2009
- Aviso n.º 4816/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Murça, de 04 de Março de 2009
- Aviso n.º 4817/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Murça, de 04 de Março de 2009
- Aviso n.º 4818/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Trigal de Santa Maria, de 04 de Março de 2009
- Despacho n.º 6854/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vizela, de 04 de Março de 2009
- Aviso n.º 4819/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Alhadas, de 04 de Março de 2009
- Aviso n.º 4820/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária da Lousã, de 04 de Março de 2009
- Aviso n.º 4821/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro, de 04 de Março de 2009
- Aviso n.º 4822/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Silvestre, de 04 de Março de 2009
- Aviso n.º 4823/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Afonso Domingues, de 04 de Março de 2009
- Despacho n.º 6855/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Alves Redol, de 04 de Março de 2009
- Despacho n.º 6856/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Camões, de 04 de Março de 2009
- Aviso n.º 4824/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de D. Luísa de Gusmão, de 04 de Março de 2009
- Despacho n.º 6857/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de D. Luísa de Gusmão, de 04 de Março de 2009
- Despacho (extracto) n.º 6858/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Frei Gonçalo de Azevedo, de 04 de Março de 2009
- Despacho (extracto) n.º 6859/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Golegã, Azinhaga e Pombalinho, de 04 de Março de 2009
- Despacho n.º 6860/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Patrício Prazeres, de 04 de Março de 2009
- Aviso n.º 4825/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Magalhães, de 04 de Março de 2009
- Despacho n.º 6861/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Magalhães, de 04 de Março de 2009
- Aviso n.º 4826/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Jardins-de-Infância e Escolas Professor Galopim de Carvalho, de 04 de Março de 2009
- Aviso n.º 4827/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo do Ensino Básico de Romeu Correia, de 04 de Março de 2009
- Aviso n.º 4828/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 2 de Beja - Mário Beirão, de 04 de Março de 2009
- Aviso n.º 4829/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária D. Sancho II, de 04 de Março de 2009
- Despacho n.º 6862/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de São Bento, de 04 de Março de 2009
- Aviso n.º 4830/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Viçosa, de 04 de Março de 2009
- Despacho (extracto) n.º 6863/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Viçosa, de 04 de Março de 2009
- Despacho n.º 6864/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas 2, 3 João da Rosa, de 04 de Março de 2009
- Despacho n.º 6865/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas 2, 3 João da Rosa, de 04 de Março de 2009
- Despacho n.º 6819/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P., de 04 de Março de 2009
- Declaração de rectificação n.º 685/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P., de 04 de Março de 2009
- Despacho n.º 6820/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, de 04 de Março de 2009
- Despacho n.º 6821/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais, de 04 de Março de 2009
- Despacho n.º 6822/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional, de 04 de Março de 2009
- Portaria n.º 359/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, de 04 de Março de 2009
- Portaria n.º 360/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, de 04 de Março de 2009
- Despacho n.º 6823/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 04 de Março de 2009
- Despacho n.º 6824/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 04 de Março de 2009
- Portaria n.º 361/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 04 de Março de 2009
- Portaria n.º 362/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 04 de Março de 2009
- Despacho n.º 6825/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal, de 04 de Março de 2009
- Despacho n.º 6826/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal, de 04 de Março de 2009
- Despacho n.º 6827/2009 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna, de 04 de Março de 2009
- Despacho n.º 6828/2009 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna, de 04 de Março de 2009
- Despacho n.º 6829/2009 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna, de 04 de Março de 2009
- Aviso n.º 4791/2009 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 04 de Março de 2009
- Aviso n.º 4792/2009 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 04 de Março de 2009
- Aviso n.º 4793/2009 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 04 de Março de 2009
- Despacho (extracto) n.º 6830/2009 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça, de 04 de Março de 2009
- Deliberação n.º 626/2009 - Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P., de 04 de Março de 2009
- Declaração de rectificação n.º 686/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, de 04 de Março de 2009
- Aviso (extracto) n.º 4794/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, de 04 de Março de 2009
- Despacho (extracto) n.º 6831/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, de 04 de Março de 2009
- Despacho (extracto) n.º 6832/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, de 04 de Março de 2009
- Despacho (extracto) n.º 6833/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, de 04 de Março de 2009
- Despacho n.º 6834/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas, de 04 de Março de 2009
- Aviso n.º 4795/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração, de 04 de Março de 2009
- Despacho n.º 6835/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas, de 04 de Março de 2009
- Declaração de rectificação n.º 687/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas - Direcção de Serviços de Sistemas de Informação e Gestão, de 04 de Março de 2009
- Declaração de rectificação n.º 688/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas - Direcção de Serviços de Sistemas de Informação e Gestão, de 04 de Março de 2009
- Despacho n.º 6836/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P., de 04 de Março de 2009
- Despacho n.º 6837/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P., de 04 de Março de 2009
- Despacho n.º 6838/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro, de 04 de Março de 2009
Parte A - Presidência da República
Parte B - Assembleia da República
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado