March 02, 2009
Serie I
- Decreto-Lei n.º 55/2009
- Resolução da Assembleia da República n.º 10/2009, de 02 de Março de 2009
- Resolução da Assembleia da República n.º 11/2009, de 02 de Março de 2009
- Resolução da Assembleia da República n.º 12/2009, de 02 de Março de 2009
- Resolução da Assembleia da República n.º 13/2009, de 02 de Março de 2009
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 23/2009, de 02 de Março de 2009
- Decreto n.º 5/2009, de 02 de Março de 2009
- Decreto n.º 6/2009, de 02 de Março de 2009
- Decreto n.º 7/2009, de 02 de Março de 2009
Serie II
- Despacho n.º 6601/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém, de 02 de Março de 2009
- Despacho n.º 6602/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém, de 02 de Março de 2009
- Despacho n.º 6603/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém, de 02 de Março de 2009
- Despacho n.º 6604/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém, de 02 de Março de 2009
- Despacho n.º 6605/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém, de 02 de Março de 2009
- Despacho n.º 6606/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém, de 02 de Março de 2009
- Despacho n.º 6607/2009 - Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde, de 02 de Março de 2009
- Despacho n.º 6608/2009 - Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde, de 02 de Março de 2009
- Despacho n.º 6609/2009 - Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde, de 02 de Março de 2009
- Despacho n.º 6610/2009 - Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde, de 02 de Março de 2009
- Despacho n.º 6611/2009 - Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde, de 02 de Março de 2009
- Despacho n.º 6612/2009 - Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde, de 02 de Março de 2009
- Despacho n.º 6613/2009 - Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde, de 02 de Março de 2009
- Despacho n.º 6614/2009 - Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde, de 02 de Março de 2009
- Despacho n.º 6615/2009 - Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde, de 02 de Março de 2009
- Despacho n.º 6616/2009 - Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde, de 02 de Março de 2009
- Despacho n.º 6617/2009 - Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde, de 02 de Março de 2009
- Despacho n.º 6618/2009 - Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde, de 02 de Março de 2009
- Despacho n.º 6619/2009 - Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde, de 02 de Março de 2009
- Despacho n.º 6620/2009 - Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde, de 02 de Março de 2009
- Despacho n.º 6621/2009 - Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde, de 02 de Março de 2009
- Despacho n.º 6622/2009 - Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde, de 02 de Março de 2009
- Despacho n.º 6623/2009 - Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde, de 02 de Março de 2009
- Despacho n.º 6624/2009 - Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde, de 02 de Março de 2009
- Despacho n.º 6625/2009 - Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde, de 02 de Março de 2009
- Despacho n.º 6626/2009 - Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral, de 02 de Março de 2009
- Aviso n.º 4663/2009 - Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto, de 02 de Março de 2009
- Aviso n.º 4664/2009 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, de 02 de Março de 2009
- Declaração de rectificação n.º 651/2009 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, de 02 de Março de 2009
- Declaração de rectificação n.º 652/2009 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, de 02 de Março de 2009
- Declaração de rectificação n.º 653/2009 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, de 02 de Março de 2009
- Declaração de rectificação n.º 654/2009 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, de 02 de Março de 2009
- Declaração de rectificação n.º 655/2009 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, de 02 de Março de 2009
- Declaração de rectificação n.º 656/2009 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, de 02 de Março de 2009
- Declaração de rectificação n.º 657/2009 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, de 02 de Março de 2009
- Declaração de rectificação n.º 658/2009 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, de 02 de Março de 2009
- Despacho (extracto) n.º 6627/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Aver-o-Mar, de 02 de Março de 2009
- Despacho n.º 6628/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas André Soares, de 02 de Março de 2009
- Aviso n.º 4665/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas António Correia de Oliveira, de 02 de Março de 2009
- Aviso n.º 4666/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. Pedro I, de 02 de Março de 2009
- Despacho n.º 6629/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Sampaio, de 02 de Março de 2009
- Despacho n.º 6630/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Izeda, de 02 de Março de 2009
- Despacho n.º 6631/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Izeda, de 02 de Março de 2009
- Aviso n.º 4667/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Este de Lousada, de 02 de Março de 2009
- Despacho n.º 6632/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mota, de 02 de Março de 2009
- Aviso n.º 4668/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Pinhão, de 02 de Março de 2009
- Despacho n.º 6633/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de São Pedro da Cova, de 02 de Março de 2009
- Aviso n.º 4669/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Vale do Âncora, de 02 de Março de 2009
- Aviso n.º 4670/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Vila Verde, de 02 de Março de 2009
- Despacho n.º 6634/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Batalha, de 02 de Março de 2009
- Aviso (extracto) n.º 4671/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo E. B. de Esmoriz, de 02 de Março de 2009
- Aviso (extracto) n.º 4672/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo E. B. de Esmoriz, de 02 de Março de 2009
- Aviso n.º 4673/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Guia, de 02 de Março de 2009
- Aviso n.º 4674/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Guia, de 02 de Março de 2009
- Aviso n.º 4675/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Martim de Freitas, de 02 de Março de 2009
- Despacho (extracto) n.º 6635/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Porto de Mós, de 02 de Março de 2009
- Aviso n.º 4676/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São João de Loure, de 02 de Março de 2009
- Declaração de rectificação n.º 659/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro, de 02 de Março de 2009
- Aviso (extracto) n.º 4677/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Cartaxo, de 02 de Março de 2009
- Declaração n.º 68/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Cartaxo, de 02 de Março de 2009
- Despacho n.º 6636/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Cartaxo, de 02 de Março de 2009
- Despacho n.º 6637/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária D. Inês de Castro, de 02 de Março de 2009
- Aviso n.º 4678/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Duarte Lopes, de 02 de Março de 2009
- Aviso n.º 4679/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Eugénio dos Santos, de 02 de Março de 2009
- Despacho n.º 6638/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas João Villaret, de 02 de Março de 2009
- Aviso (extracto) n.º 4680/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Leal da Câmara, de 02 de Março de 2009
- Aviso n.º 4681/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Paulo da Gama, de 02 de Março de 2009
- Aviso n.º 4682/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária C/3.º Ciclo Pedro Nunes, de 02 de Março de 2009
- Aviso n.º 4683/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária n.º 2 da Portela, de 02 de Março de 2009
- Aviso n.º 4684/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Lindley Cintra, de 02 de Março de 2009
- Despacho (extracto) n.º 6639/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Venda do Pinheiro, de 02 de Março de 2009
- Despacho n.º 6640/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Almodôvar, de 02 de Março de 2009
- Aviso n.º 4685/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Barrancos, de 02 de Março de 2009
- Aviso (extracto) n.º 4686/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Dr. Manuel Candeias Gonçalves, de 02 de Março de 2009
- Aviso n.º 4687/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Ponte de Sor, de 02 de Março de 2009
- Aviso n.º 4688/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Ponte de Sor, de 02 de Março de 2009
- Despacho n.º 6641/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Ponte de Sor, de 02 de Março de 2009
Parte A - Presidência da República
Parte B - Assembleia da República
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado