February 23, 2009
Serie I
- Portaria n.º 193/2009, de 23 de Fevereiro de 2009
- Portaria n.º 194/2009, de 23 de Fevereiro de 2009
- Portaria n.º 195/2009, de 23 de Fevereiro de 2009
- Portaria n.º 196/2009, de 23 de Fevereiro de 2009
- Portaria n.º 197/2009, de 23 de Fevereiro de 2009
- Portaria n.º 198/2009, de 23 de Fevereiro de 2009
- Portaria n.º 199/2009, de 23 de Fevereiro de 2009
- Portaria n.º 200/2009, de 23 de Fevereiro de 2009
- Portaria n.º 201/2009, de 23 de Fevereiro de 2009
Serie II
- Despacho n.º 6003/2009 - Presidência da República - Gabinete do Presidente, de 23 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 4183/2009 - Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores, de 23 de Fevereiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 6069/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Serra da Gardunha, de 23 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 6070/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Sertã, de 23 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 4222/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Silgueiros, de 23 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 4223/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Silva Gaio, de 23 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 6071/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Vagos, de 23 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 4224/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Vila Nova de Paiva, de 23 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 4225/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila de Rei, de 23 de Fevereiro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 4226/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Escolar das Freguesias de Alvega e Concavada, de 23 de Fevereiro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 4227/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Escolar das Freguesias de Alvega e Concavada, de 23 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 6072/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Camões, de 23 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 6073/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Camões, de 23 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 6074/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Camões, de 23 de Fevereiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 6075/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dom Manuel Martins, de 23 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 4228/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Freiria, de 23 de Fevereiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 6076/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas General Humberto Delgado, de 23 de Fevereiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 6077/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas General Humberto Delgado, de 23 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 6078/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Gil Paes, de 23 de Fevereiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 6079/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Joaquim Inácio da Cruz Sobral, de 23 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 4229/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária José Gomes Ferreira, de 23 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 4230/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Lapiás, de 23 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 6080/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Marinhais, de 23 de Fevereiro de 2009
- Declaração de rectificação n.º 549/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Matilde Rosa Araújo, de 23 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 4231/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Padre Bartolomeu de Gusmão, de 23 de Fevereiro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 4232/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Pedro Alexandrino, de 23 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 4233/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Peniche, de 23 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 4234/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Peniche, de 23 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 4235/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Piscinas - Olivais, de 23 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 4236/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Santa Maria, de 23 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 4237/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo de São João da Talha, de 23 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 4238/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Sebastião e Silva, de 23 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 4239/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Escolar de Tramagal, de 23 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 6081/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo, de 23 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 4240/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Monforte, de 23 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 6082/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Monforte, de 23 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 6083/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Monforte, de 23 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 4241/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico - Ponte de Sor, de 23 de Fevereiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 6084/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve, de 23 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 6085/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical Dr. Francisco Cabrita, de 23 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 6086/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical Dr. Joaquim Magalhães, de 23 de Fevereiro de 2009
- Declaração n.º 62/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, de 23 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 6087/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Engenheiro Duarte Pacheco, de 23 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 6004/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, de 23 de Fevereiro de 2009
- Deliberação (extracto) n.º 537/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Estudos e Formação Autárquica, I. P., de 23 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 4242/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Gil Eanes, de 23 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 6005/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 23 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 6088/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária José Belchior Viegas, de 23 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 6006/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 23 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 6007/2009 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação, de 23 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 4184/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros, de 23 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 4243/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical Professor Paula Nogueira, de 23 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 6008/2009 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, de 23 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 6009/2009 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde, de 23 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 4244/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical Professor Paula Nogueira, de 23 de Fevereiro de 2009
- Portaria n.º 300/2009 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação, de 23 de Fevereiro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 4245/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de São Brás de Alportel, de 23 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 4246/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Estádio Universitário de Lisboa, de 23 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 6010/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, de 23 de Fevereiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 6089/2009 - Ministério da Cultura - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P., de 23 de Fevereiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 6011/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas, de 23 de Fevereiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 6090/2009 - Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais, de 23 de Fevereiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 6012/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas, de 23 de Fevereiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 6091/2009 - Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P., de 23 de Fevereiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 6013/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil, de 23 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 6014/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Saúde, de 23 de Fevereiro de 2009
- Louvor n.º 90/2009 - Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil, de 23 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 6015/2009 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Faro, de 23 de Fevereiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 6016/2009 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 23 de Fevereiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 6017/2009 - Ministério da Justiça - Secretaria-Geral, de 23 de Fevereiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 6018/2009 - Ministério da Justiça - Secretaria-Geral, de 23 de Fevereiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 6019/2009 - Ministério da Justiça - Secretaria-Geral, de 23 de Fevereiro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 4185/2009 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça, de 23 de Fevereiro de 2009
Parte A - Presidência da República
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado