February 20, 2009
Serie I
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 20/2009, de 20 de Fevereiro de 2009
- Portaria n.º 181/2009, de 20 de Fevereiro de 2009
- Portaria n.º 182/2009, de 20 de Fevereiro de 2009
- Decreto-Lei n.º 46/2009, de 20 de Fevereiro de 2009
- Portaria n.º 183/2009, de 20 de Fevereiro de 2009
- Portaria n.º 184/2009, de 20 de Fevereiro de 2009
- Portaria n.º 185/2009, de 20 de Fevereiro de 2009
- Portaria n.º 186/2009, de 20 de Fevereiro de 2009
- Portaria n.º 187/2009, de 20 de Fevereiro de 2009
Serie II
- Louvor n.º 85/2009 - Presidência da República - Gabinete do Presidente, de 20 de Fevereiro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 4050/2009 - Presidência da República - Secretaria-Geral, de 20 de Fevereiro de 2009
- Alvará (extracto) n.º 10/2009 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas, de 20 de Fevereiro de 2009
- Alvará (extracto) n.º 11/2009 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas, de 20 de Fevereiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 5795/2009 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas, de 20 de Fevereiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 5895/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º CEB de Afonso de Albuquerque, de 20 de Fevereiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 5896/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º CEB de Afonso de Albuquerque, de 20 de Fevereiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 5897/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Alhadas, de 20 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 4096/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Anadia, de 20 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 5898/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Anadia, de 20 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 5899/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Carapinheira, de 20 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 4097/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Cidade de Castelo Branco, de 20 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 4098/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Cidade de Castelo Branco, de 20 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 4099/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Cidade de Castelo Branco, de 20 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 4100/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo D. Dinis, de 20 de Fevereiro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 4101/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de D. Dinis - Leiria, de 20 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 4102/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Dr. Bernardino Machado, de 20 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 5900/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas de Ferreira de Aves, de 20 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 5901/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico do Fundão, de 20 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 4103/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Guia, de 20 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 4104/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Guia, de 20 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 5902/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Marquês de Pombal, de 20 de Fevereiro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 4105/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mundão, de 20 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 4106/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro, de 20 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 5903/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro, de 20 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 5904/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro, de 20 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 5905/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro, de 20 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 4107/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Porto de Mós, de 20 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 4108/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola EBI de São Vicente de Pereira, de 20 de Fevereiro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 4109/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Serra da Gardunha, de 20 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 4110/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Vale do Alva, de 20 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 4111/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vil de Soito, de 20 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 5906/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vil de Soito, de 20 de Fevereiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 5907/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Alto dos Moinhos, de 20 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 4112/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Alves Redol, de 20 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 5908/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Alves Redol, de 20 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 5909/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Alves Redol, de 20 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 5910/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Alves Redol, de 20 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 5911/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Alves Redol, de 20 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 5912/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Alves Redol, de 20 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 4113/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Anselmo de Andrade, de 20 de Fevereiro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 4114/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Apelação, de 20 de Fevereiro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 4115/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Apelação, de 20 de Fevereiro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 4116/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Apelação, de 20 de Fevereiro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 4117/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Apelação, de 20 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 5796/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete para os Meios de Comunicação Social, de 20 de Fevereiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 5913/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Caneças, de 20 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 5797/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete para os Meios de Comunicação Social, de 20 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 5914/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Cascais, de 20 de Fevereiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 5798/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 20 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 5799/2009 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública, de 20 de Fevereiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 5915/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Cascais, de 20 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 5800/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, de 20 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 4118/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. João II - Santarém, de 20 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 5801/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, de 20 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 5802/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, de 20 de Fevereiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 5916/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Azevedo Neves, de 20 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 4051/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral, de 20 de Fevereiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 5917/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Azevedo Neves, de 20 de Fevereiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 5803/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral, de 20 de Fevereiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 5918/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. José Afonso, de 20 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 4052/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 20 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 4053/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 20 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 4119/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical Fernando Casimiro Pereira da Silva, de 20 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 4054/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 20 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 4120/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Fernando Pessoa, de 20 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 4055/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 20 de Fevereiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 5919/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Fitares, de 20 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 4056/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 20 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 4057/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 20 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 5920/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Gama Barros, de 20 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 4058/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 20 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 5921/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Gama Barros, de 20 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 4059/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 20 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 5922/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Gama Barros, de 20 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 4060/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 20 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 4121/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária João de Barros, de 20 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 4061/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 20 de Fevereiro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 4122/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Joaquim Inácio da Cruz Sobral, de 20 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 4062/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 20 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 4063/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 20 de Fevereiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 5923/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Joaquim Inácio da Cruz Sobral, de 20 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 4064/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 20 de Fevereiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 5924/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Joaquim Inácio da Cruz Sobral, de 20 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 4065/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 20 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 4066/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 20 de Fevereiro de 2009
Parte A - Presidência da República
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado