February 16, 2009
Serie I
Serie II
- Aviso n.º 3705/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 16 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 3706/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 16 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 3707/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 16 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 3708/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 16 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 3709/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 16 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 3710/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 16 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 3711/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 16 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 3712/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 16 de Fevereiro de 2009
- Declaração de rectificação n.º 470/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 16 de Fevereiro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 3713/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos, de 16 de Fevereiro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 3714/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos, de 16 de Fevereiro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 3715/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos, de 16 de Fevereiro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 3716/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos, de 16 de Fevereiro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 3717/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos, de 16 de Fevereiro de 2009
- Louvor n.º 78/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas, de 16 de Fevereiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 5273/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas, de 16 de Fevereiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 5274/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas, de 16 de Fevereiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 5275/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas, de 16 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 5276/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 16 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 5277/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea - Direcção de Infra-Estruturas, de 16 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 5278/2009 - Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana, de 16 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 5279/2009 - Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana, de 16 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 5280/2009 - Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana, de 16 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 5281/2009 - Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana, de 16 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 5282/2009 - Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana, de 16 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 5283/2009 - Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana, de 16 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 5284/2009 - Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana, de 16 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 5285/2009 - Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana, de 16 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 5286/2009 - Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana, de 16 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 5287/2009 - Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana, de 16 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 5288/2009 - Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana, de 16 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 5289/2009 - Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana, de 16 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 5290/2009 - Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana, de 16 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 5291/2009 - Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana, de 16 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 5292/2009 - Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana, de 16 de Fevereiro de 2009
- Declaração n.º 43/2009 - Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana, de 16 de Fevereiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 5293/2009 - Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Comando da Administração dos Recursos Internos, de 16 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 3718/2009 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 16 de Fevereiro de 2009
- Declaração de rectificação n.º 471/2009 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 16 de Fevereiro de 2009
- Declaração de rectificação n.º 472/2009 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 16 de Fevereiro de 2009
- Declaração de rectificação n.º 473/2009 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 16 de Fevereiro de 2009
- Declaração de rectificação n.º 474/2009 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 16 de Fevereiro de 2009
- Declaração de rectificação n.º 475/2009 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 16 de Fevereiro de 2009
- Declaração de rectificação n.º 476/2009 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 16 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 5294/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro, de 16 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 5295/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Norte, I. P., e Administração da Região Hidrográfica do Centro, I. P., de 16 de Fevereiro de 2009
- Anúncio n.º 1378/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P., de 16 de Fevereiro de 2009
- Anúncio n.º 1379/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P., de 16 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 5296/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, de 16 de Fevereiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 5297/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, de 16 de Fevereiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 5298/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, de 16 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 5299/2009 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, de 16 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 5300/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro, de 16 de Fevereiro de 2009
- Declaração (extracto) n.º 44/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social, de 16 de Fevereiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 5301/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 16 de Fevereiro de 2009
- Deliberação (extracto) n.º 488/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria, de 16 de Fevereiro de 2009
- Deliberação n.º 489/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém, de 16 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 5302/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém, de 16 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 5303/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém, de 16 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 5304/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém, de 16 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 5305/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém, de 16 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 5306/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém, de 16 de Fevereiro de 2009
- Deliberação n.º 490/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal, de 16 de Fevereiro de 2009
- Deliberação n.º 491/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal, de 16 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 5307/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal, de 16 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 5308/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal, de 16 de Fevereiro de 2009
- Deliberação (extracto) n.º 492/2009 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha, de 16 de Fevereiro de 2009
- Deliberação (extracto) n.º 493/2009 - Ministério da Saúde - Hospital Distrital do Montijo, de 16 de Fevereiro de 2009
- Declaração n.º 45/2009 - Ministério da Educação - Gabinete da Ministra, de 16 de Fevereiro de 2009
- Declaração n.º 46/2009 - Ministério da Educação - Gabinete da Ministra, de 16 de Fevereiro de 2009
- Declaração n.º 47/2009 - Ministério da Educação - Gabinete da Ministra, de 16 de Fevereiro de 2009
- Declaração n.º 48/2009 - Ministério da Educação - Gabinete da Ministra, de 16 de Fevereiro de 2009
- Declaração n.º 49/2009 - Ministério da Educação - Gabinete da Ministra, de 16 de Fevereiro de 2009
- Declaração n.º 50/2009 - Ministério da Educação - Gabinete da Ministra, de 16 de Fevereiro de 2009
- Declaração n.º 51/2009 - Ministério da Educação - Gabinete da Ministra, de 16 de Fevereiro de 2009
- Declaração n.º 52/2009 - Ministério da Educação - Gabinete da Ministra, de 16 de Fevereiro de 2009
- Declaração n.º 53/2009 - Ministério da Educação - Gabinete da Ministra, de 16 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 5309/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Abação, de 16 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 5310/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Arqueólogo Mário Cardoso, de 16 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 5311/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Escolas de Baltar, de 16 de Fevereiro de 2009
- Declaração de rectificação n.º 477/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola ES/3 de Carvalhos, de 16 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 3719/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Cávado Sul, de 16 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 3720/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Deu-La-Deu Martins, de 16 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 5312/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Lousada Centro, de 16 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 3721/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Este de Lousada, de 16 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 5313/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Paços de Ferreira, de 16 de Fevereiro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 3722/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico da Sé - Guarda, de 16 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 5314/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo de Tábua, de 16 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 5315/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Aristides de Sousa Mendes - Póvoa de Santa Iria, de 16 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 5316/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Bom Sucesso, de 16 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 3723/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Camões, de 16 de Fevereiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 5317/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo do Entroncamento, de 16 de Fevereiro de 2009
- Declaração de rectificação n.º 478/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Concelho de Ferreira do Zêzere, de 16 de Fevereiro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 3724/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pataias, de 16 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 3725/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Restelo, de 16 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 3726/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João do Estoril, de 16 de Fevereiro de 2009
Parte A - Presidência da República
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado