February 04, 2009
Serie I
Serie II
- Resolução n.º 6/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros, de 04 de Fevereiro de 2009
- Contrato n.º 52/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais, de 04 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 4295/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P., de 04 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 4296/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, de 04 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 4297/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, de 04 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 4298/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 04 de Fevereiro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 2989/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças, de 04 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 2990/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática, de 04 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 4299/2009 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, de 04 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 4300/2009 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde, de 04 de Fevereiro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 2991/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa, de 04 de Fevereiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 4301/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa, de 04 de Fevereiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 4302/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas, de 04 de Fevereiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 4303/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar, de 04 de Fevereiro de 2009
- Declaração de rectificação n.º 329/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional, de 04 de Fevereiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 4304/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas, de 04 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 4305/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 04 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 4306/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 04 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 2992/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 04 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 2993/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 04 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 2994/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 04 de Fevereiro de 2009
- Portaria n.º 169/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 04 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 4307/2009 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil, de 04 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 4308/2009 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Faro, de 04 de Fevereiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 4309/2009 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça, de 04 de Fevereiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 4310/2009 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça, de 04 de Fevereiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 4311/2009 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça, de 04 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 4312/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, de 04 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 4313/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território, de 04 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 4314/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro, de 04 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 4315/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, de 04 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 2995/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral, de 04 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 2996/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo, de 04 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 4316/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P., de 04 de Fevereiro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 2997/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., de 04 de Fevereiro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 2998/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., de 04 de Fevereiro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 2999/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., de 04 de Fevereiro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 3000/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., de 04 de Fevereiro de 2009
- Declaração de rectificação n.º 330/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho, de 04 de Fevereiro de 2009
- Declaração de rectificação n.º 331/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho, de 04 de Fevereiro de 2009
- Declaração de rectificação n.º 332/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho, de 04 de Fevereiro de 2009
- Declaração (extracto) n.º 34/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social, de 04 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 4317/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Viseu, de 04 de Fevereiro de 2009
- Declaração de rectificação n.º 333/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 04 de Fevereiro de 2009
- Declaração de rectificação n.º 334/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 04 de Fevereiro de 2009
- Declaração de rectificação n.º 335/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 04 de Fevereiro de 2009
- Declaração de rectificação n.º 336/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 04 de Fevereiro de 2009
- Declaração de rectificação n.º 337/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 04 de Fevereiro de 2009
- Declaração de rectificação n.º 338/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 04 de Fevereiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 4318/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 04 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 4319/2009 - Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra, de 04 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 4320/2009 - Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra, de 04 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 4321/2009 - Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra, de 04 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 4322/2009 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, de 04 de Fevereiro de 2009
- Deliberação n.º 381/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., de 04 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 4323/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., de 04 de Fevereiro de 2009
- Declaração de rectificação n.º 339/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga, de 04 de Fevereiro de 2009
- Deliberação (extracto) n.º 382/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 04 de Fevereiro de 2009
- Deliberação (extracto) n.º 383/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 04 de Fevereiro de 2009
- Deliberação (extracto) n.º 384/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 04 de Fevereiro de 2009
- Deliberação (extracto) n.º 385/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 04 de Fevereiro de 2009
- Deliberação (extracto) n.º 386/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 04 de Fevereiro de 2009
- Deliberação n.º 387/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal, de 04 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 4324/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal, de 04 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 4325/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal, de 04 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 4326/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal, de 04 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 4327/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal, de 04 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 4328/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal, de 04 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 4329/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal, de 04 de Fevereiro de 2009
- Contrato (extracto) n.º 53/2009 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra, de 04 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 3001/2009 - Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa, de 04 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 3002/2009 - Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Pombal, de 04 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 4330/2009 - Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos, de 04 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 4331/2009 - Ministério da Saúde - Inspecção-Geral das Actividades em Saúde, de 04 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 4332/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Anes de Cernache, de 04 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 3003/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola S/3 Daniel Faria, de 04 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 3004/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fafe, de 04 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 4333/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fafe, de 04 de Fevereiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 4334/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Freixo, de 04 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 3005/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Freixo Espada à Cinta, de 04 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 4335/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Freixo Espada à Cinta, de 04 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 4336/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Irmãos Passos, de 04 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 4337/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lamego, de 04 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 3006/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical das Escolas de Lordelo, de 04 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 3007/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical das Escolas de Lordelo, de 04 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 3008/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marinhas, de 04 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 4338/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marinhas, de 04 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 3009/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Penafiel, de 04 de Fevereiro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 3010/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Ponte de Lima, de 04 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 3011/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Ponte de Lima, de 04 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 4339/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Ponte de Lima, de 04 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 3012/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Trofa, de 04 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 4340/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale de Ovil, de 04 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 4341/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Cova, de 04 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 4342/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Cova, de 04 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 4343/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Pouca de Aguiar Sul, de 04 de Fevereiro de 2009
Parte B - Assembleia da República
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado