January 28, 2009
Serie I
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 13/2009, de 28 de Janeiro de 2009
- Declaração de Rectificação n.º 5/2009, de 28 de Janeiro de 2009
- Decreto-Lei n.º 28/2009, de 28 de Janeiro de 2009
- Portaria n.º 92/2009, de 28 de Janeiro de 2009
- Portaria n.º 93/2009, de 28 de Janeiro de 2009
- Portaria n.º 94/2009, de 28 de Janeiro de 2009
- Decreto do Presidente da República n.º 3-A/2009, de 28 de Janeiro de 2009
- Decreto do Presidente da República n.º 3-B/2009, de 28 de Janeiro de 2009
- Decreto do Presidente da República n.º 3-C/2009, de 28 de Janeiro de 2009
Serie II
- Despacho n.º 3511/2009 - Presidência da República - Gabinete do Presidente, de 28 de Janeiro de 2009
- Alvará (extracto) n.º 5/2009 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas, de 28 de Janeiro de 2009
- Aviso n.º 2501/2009 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 28 de Janeiro de 2009
- Declaração de rectificação n.º 238/2009 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 28 de Janeiro de 2009
- Deliberação (extracto) n.º 319/2009 - Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P., de 28 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 3518/2009 - Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., de 28 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 3519/2009 - Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., de 28 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 3520/2009 - Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., de 28 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 3521/2009 - Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., de 28 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 3522/2009 - Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., de 28 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 3523/2009 - Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., de 28 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 3524/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P., de 28 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 3525/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro, de 28 de Janeiro de 2009
- Aviso n.º 2502/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, de 28 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 3526/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral das Actividades Económicas, de 28 de Janeiro de 2009
- Despacho normativo n.º 4/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas, de 28 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 3527/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração, de 28 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 3528/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração, de 28 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 3529/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração, de 28 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 3530/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo, de 28 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 3531/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo, de 28 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 3532/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo, de 28 de Janeiro de 2009
- Deliberação (extracto) n.º 320/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P., de 28 de Janeiro de 2009
- Deliberação n.º 321/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral, de 28 de Janeiro de 2009
- Aviso n.º 2503/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., de 28 de Janeiro de 2009
- Aviso n.º 2504/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., de 28 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 3533/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social do Porto, de 28 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 3534/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social do Porto, de 28 de Janeiro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 2505/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu, de 28 de Janeiro de 2009
- Deliberação n.º 322/2009 - Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa, de 28 de Janeiro de 2009
- Deliberação n.º 323/2009 - Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa, de 28 de Janeiro de 2009
- Deliberação n.º 324/2009 - Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa, de 28 de Janeiro de 2009
- Declaração de rectificação n.º 239/2009 - Ministério da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo, de 28 de Janeiro de 2009
- Deliberação (extracto) n.º 325/2009 - Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano, de 28 de Janeiro de 2009
- Deliberação (extracto) n.º 326/2009 - Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano, de 28 de Janeiro de 2009
- Deliberação (extracto) n.º 327/2009 - Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano, de 28 de Janeiro de 2009
- Deliberação (extracto) n.º 328/2009 - Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano, de 28 de Janeiro de 2009
- Aviso n.º 2506/2009 - Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos, de 28 de Janeiro de 2009
- Aviso n.º 2507/2009 - Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos, de 28 de Janeiro de 2009
- Aviso n.º 2508/2009 - Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos, de 28 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 3535/2009 - Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação, de 28 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 3536/2009 - Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação, de 28 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 3537/2009 - Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral, de 28 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 3538/2009 - Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral, de 28 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 3539/2009 - Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral, de 28 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 3540/2009 - Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral, de 28 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 3541/2009 - Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral, de 28 de Janeiro de 2009
- Listagem n.º 21/2009 - Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral, de 28 de Janeiro de 2009
- Aviso n.º 2509/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Abelheira, de 28 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 3542/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas d'Agrela e Vale do Leça, de 28 de Janeiro de 2009
- Aviso n.º 2510/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Alfena, de 28 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 3543/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas André Soares, de 28 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 3544/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Bento Carqueja, de 28 de Janeiro de 2009
- Aviso n.º 2511/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Búzio, de 28 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 3545/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Búzio, de 28 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 3546/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. Afonso Henriques, de 28 de Janeiro de 2009
- Aviso n.º 2512/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Domingos Capela, de 28 de Janeiro de 2009
- Aviso n.º 2513/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Domingos Capela, de 28 de Janeiro de 2009
- Aviso n.º 2514/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Pinto de Vasconcelos, de 28 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 3547/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Freixo, de 28 de Janeiro de 2009
- Aviso n.º 2515/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Madalena, de 28 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 3627-A/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas, de 28 de Janeiro de 2009
- Aviso n.º 2516/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marco de Canaveses, de 28 de Janeiro de 2009
- Aviso n.º 2517/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Maximinos, de 28 de Janeiro de 2009
- Declaração de rectificação n.º 240/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Paços de Brandão, de 28 de Janeiro de 2009
- Aviso n.º 2518/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Paços de Ferreira, de 28 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 3548/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de São Roque e Nogueira do Cravo, de 28 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 3549/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valpaços, de 28 de Janeiro de 2009
- Declaração de rectificação n.º 241/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Conde de Castelo Melhor, de 28 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 3550/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo D. Dinis, de 28 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 3551/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mealhada, de 28 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 3552/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Seia, de 28 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 3553/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sever do Vouga, de 28 de Janeiro de 2009
- Aviso n.º 2519/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo de Tábua, de 28 de Janeiro de 2009
- Aviso n.º 2520/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vagos, de 28 de Janeiro de 2009
- Aviso n.º 2521/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vieira de Leiria, de 28 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 3554/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vieira de Leiria, de 28 de Janeiro de 2009
- Aviso n.º 2522/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Afonsoeiro e Sarilhos Grandes, de 28 de Janeiro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 2523/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcochete, de 28 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 3555/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Alfredo da Silva, de 28 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 3556/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Algueirão, de 28 de Janeiro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 2524/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de D. Pedro II, de 28 de Janeiro de 2009
- Aviso n.º 2525/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Emídio Navarro, de 28 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 3557/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Concelho de Ferreira do Zêzere, de 28 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 3558/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho, de 28 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 3559/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Moinhos da Arroja, de 28 de Janeiro de 2009
Parte A - Presidência da República
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado