January 24, 2009
Serie II
- Despacho n.º 3430/2009 - Presidência da República - Gabinete do Presidente, de 24 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 3431/2009 - Presidência da República - Gabinete do Presidente, de 24 de Janeiro de 2009
- Portaria n.º 132/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 24 de Janeiro de 2009
- Portaria n.º 133/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 24 de Janeiro de 2009
- Portaria n.º 134/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 24 de Janeiro de 2009
- Portaria n.º 135/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 24 de Janeiro de 2009
- Portaria n.º 136/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 24 de Janeiro de 2009
- Portaria n.º 137/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 24 de Janeiro de 2009
- Portaria n.º 138/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 24 de Janeiro de 2009
- Portaria n.º 139/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 24 de Janeiro de 2009
- Portaria n.º 140/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 24 de Janeiro de 2009
- Portaria n.º 141/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 24 de Janeiro de 2009
- Declaração de rectificação n.º 225/2009 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 24 de Janeiro de 2009
- Declaração de rectificação n.º 226/2009 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 24 de Janeiro de 2009
- Declaração de rectificação n.º 227/2009 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 24 de Janeiro de 2009
- Declaração de rectificação n.º 228/2009 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 24 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 3442/2009 - Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., de 24 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 3443/2009 - Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., de 24 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 3444/2009 - Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., de 24 de Janeiro de 2009
- Aviso n.º 2432/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, de 24 de Janeiro de 2009
- Aviso n.º 2433/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo, de 24 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 3445/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P., de 24 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 3446/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural, de 24 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 3447/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração, de 24 de Janeiro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 2447/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Sernancelhe, de 24 de Janeiro de 2009
- Aviso n.º 2448/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Arganil, de 24 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 3448/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo, de 24 de Janeiro de 2009
- Aviso n.º 2449/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Fornos de Algodres, de 24 de Janeiro de 2009
- Aviso n.º 2450/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Guilherme Stephens, de 24 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 3457/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de José Saraiva, de 24 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 3458/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de José Saraiva, de 24 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 3459/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de José Saraiva, de 24 de Janeiro de 2009
- Aviso n.º 2434/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., de 24 de Janeiro de 2009
- Aviso n.º 2451/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Maceira, de 24 de Janeiro de 2009
- Aviso n.º 2452/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila Velha de Ródão, de 24 de Janeiro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 2453/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Azambuja com Jardim-de-Infância, de 24 de Janeiro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 2435/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., de 24 de Janeiro de 2009
- Declaração de rectificação n.º 230/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Fernandes, de 24 de Janeiro de 2009
- Aviso n.º 2454/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Luís de Freitas Branco, de 24 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 3460/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Luís de Freitas Branco, de 24 de Janeiro de 2009
- Aviso n.º 2455/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Miradouro de Alfazina, de 24 de Janeiro de 2009
- Aviso n.º 2456/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Porto Alto, de 24 de Janeiro de 2009
- Deliberação n.º 315/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P., de 24 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 3461/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Trafaria, de 24 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 3462/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Vasco Santana, de 24 de Janeiro de 2009
- Deliberação (extracto) n.º 316/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P., de 24 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 3463/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo, de 24 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 3464/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 1 - Beja, de 24 de Janeiro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 2457/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Castro Verde, de 24 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 3465/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Castro Verde, de 24 de Janeiro de 2009
- Aviso n.º 2458/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Algoz, de 24 de Janeiro de 2009
- Aviso n.º 2459/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas do Concelho de Aljezur, de 24 de Janeiro de 2009
- Declaração (extracto) n.º 23/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social, de 24 de Janeiro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 2460/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Engenheiro Nuno Mergulhão, de 24 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 3466/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Paderne, de 24 de Janeiro de 2009
- Declaração (extracto) n.º 24/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social, de 24 de Janeiro de 2009
- Despacho normativo n.º 3/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro, de 24 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 3467/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais, de 24 de Janeiro de 2009
- Declaração (extracto) n.º 25/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social, de 24 de Janeiro de 2009
- Portaria n.º 142/2009 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, de 24 de Janeiro de 2009
- Portaria n.º 143/2009 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, de 24 de Janeiro de 2009
- Portaria n.º 144/2009 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, de 24 de Janeiro de 2009
- Portaria n.º 145/2009 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, de 24 de Janeiro de 2009
- Portaria n.º 146/2009 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, de 24 de Janeiro de 2009
- Portaria n.º 147/2009 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, de 24 de Janeiro de 2009
- Portaria n.º 148/2009 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, de 24 de Janeiro de 2009
- Portaria n.º 149/2009 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, de 24 de Janeiro de 2009
- Portaria n.º 150/2009 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, de 24 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 3449/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Bragança, de 24 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 3450/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Bragança, de 24 de Janeiro de 2009
- Deliberação (extracto) n.º 317/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu, de 24 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 3451/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu, de 24 de Janeiro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 2436/2009 - Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano, de 24 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 3452/2009 - Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P., de 24 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 3453/2009 - Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P., de 24 de Janeiro de 2009
- Declaração de rectificação n.º 229/2009 - Ministério da Educação - Secretaria-Geral, de 24 de Janeiro de 2009
- Aviso n.º 2437/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Amarante, de 24 de Janeiro de 2009
- Aviso n.º 2438/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Camilo Castelo Branco, de 24 de Janeiro de 2009
- Aviso n.º 2439/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Território Educativo de Coura, de 24 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 3454/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Dairas, de 24 de Janeiro de 2009
- Aviso n.º 2440/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 Dr. João de Araújo Correia, de 24 de Janeiro de 2009
- Aviso n.º 2441/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico João Gonçalves Zarco, de 24 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 3455/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Júlio Dinis, de 24 de Janeiro de 2009
- Aviso n.º 2442/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Marão, de 24 de Janeiro de 2009
- Declaração (extracto) n.º 21/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais, de 24 de Janeiro de 2009
- Aviso n.º 2443/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Moure, de 24 de Janeiro de 2009
- Portaria n.º 130/2009 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional, de 24 de Janeiro de 2009
- Declaração n.º 22/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, de 24 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 3456/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Pevidém, de 24 de Janeiro de 2009
- Aviso n.º 2444/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Santa Marinha, de 24 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 3433/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro, de 24 de Janeiro de 2009
- Aviso n.º 2445/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Santo Tirso, de 24 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 3434/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro, de 24 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 3435/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro, de 24 de Janeiro de 2009
- Aviso n.º 2446/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Serafim Leite, de 24 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 3436/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 24 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 3437/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 24 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 3438/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 24 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 3439/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 24 de Janeiro de 2009
Parte A - Presidência da República
Parte B - Assembleia da República
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado