January 12, 2009
Serie I
- Decreto-Lei n.º 11/2009, de 12 de Janeiro de 2009
- Decreto-Lei n.º 12/2009, de 12 de Janeiro de 2009
- Decreto-Lei n.º 13/2009, de 12 de Janeiro de 2009
- Decreto Legislativo Regional n.º 1/2009/M, de 12 de Janeiro de 2009
- Lei n.º 2/2009, de 12 de Janeiro de 2009
- Resolução da Assembleia da República n.º 1/2009, de 12 de Janeiro de 2009
- Decreto-Lei n.º 10/2009, de 12 de Janeiro de 2009
- Portaria n.º 12/2009, de 12 de Janeiro de 2009
- Decreto-Lei n.º 10/2009
Serie II
- Aviso n.º 799/2009 - Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano, de 12 de Janeiro de 2009
- Declaração de rectificação n.º 50/2009 - Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano, de 12 de Janeiro de 2009
- Deliberação n.º 48/2009 - Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos, de 12 de Janeiro de 2009
- Deliberação n.º 49/2009 - Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos, de 12 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 773/2009 - Ministério da Saúde - Inspecção-Geral das Actividades em Saúde, de 12 de Janeiro de 2009
- Aviso n.º 800/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de São Pedro da Cova, de 12 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 774/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Moinhos da Arroja, de 12 de Janeiro de 2009
- Aviso n.º 801/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Borba, de 12 de Janeiro de 2009
- Aviso n.º 802/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Grândola, de 12 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 775/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Tomás Cabreira, de 12 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 776/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro, de 12 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 777/2009 - Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P., de 12 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 778/2009 - Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P., de 12 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 779/2009 - Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P., de 12 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 780/2009 - Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P., de 12 de Janeiro de 2009
- Deliberação n.º 45/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. - Conselho Superior de Estatística, de 12 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 725/2009 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social, de 12 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 726/2009 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social, de 12 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 727/2009 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Economia e da Inovação, de 12 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 728/2009 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, de 12 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 729/2009 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna, de 12 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 730/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública, de 12 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 731/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública, de 12 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 732/2009 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna, de 12 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 733/2009 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna, de 12 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 734/2009 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde, de 12 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 735/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro, de 12 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 736/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, de 12 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 737/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, de 12 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 738/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, de 12 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 739/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 12 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 740/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 12 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 741/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 12 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 742/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 12 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 743/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 12 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 744/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 12 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 745/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 12 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 746/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 12 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 747/2009 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro, de 12 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 748/2009 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro, de 12 de Janeiro de 2009
- Louvor n.º 8/2009 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro, de 12 de Janeiro de 2009
- Louvor n.º 9/2009 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro, de 12 de Janeiro de 2009
- Louvor n.º 10/2009 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro, de 12 de Janeiro de 2009
- Louvor n.º 11/2009 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro, de 12 de Janeiro de 2009
- Portaria n.º 33/2009 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro, de 12 de Janeiro de 2009
- Portaria n.º 34/2009 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro, de 12 de Janeiro de 2009
- Portaria n.º 35/2009 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro, de 12 de Janeiro de 2009
- Portaria n.º 36/2009 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro, de 12 de Janeiro de 2009
- Portaria n.º 37/2009 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro, de 12 de Janeiro de 2009
- Portaria n.º 38/2009 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro, de 12 de Janeiro de 2009
- Portaria n.º 39/2009 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro, de 12 de Janeiro de 2009
- Portaria n.º 40/2009 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro, de 12 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 749/2009 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais, de 12 de Janeiro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 793/2009 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, de 12 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 750/2009 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, de 12 de Janeiro de 2009
- Aviso n.º 794/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, de 12 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 751/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais, de 12 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 752/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais, de 12 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 753/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, de 12 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 754/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, de 12 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 755/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro, de 12 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 756/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro, de 12 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 757/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro, de 12 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 758/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, de 12 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 759/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, de 12 de Janeiro de 2009
- Aviso n.º 795/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia, de 12 de Janeiro de 2009
- Contrato (extracto) n.º 5/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia, de 12 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 760/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro, de 12 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 761/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro, de 12 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 762/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P., de 12 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 763/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P., de 12 de Janeiro de 2009
- Declaração de rectificação n.º 49/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P., de 12 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 764/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro, de 12 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 765/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro, de 12 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 766/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro, de 12 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 767/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo, de 12 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 768/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro, de 12 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 769/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro, de 12 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 770/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro, de 12 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 771/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro, de 12 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 772/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional, de 12 de Janeiro de 2009
- Deliberação (extracto) n.º 46/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria, de 12 de Janeiro de 2009
- Aviso n.º 796/2009 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais, de 12 de Janeiro de 2009
- Aviso n.º 797/2009 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais, de 12 de Janeiro de 2009
- Deliberação (extracto) n.º 47/2009 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra, de 12 de Janeiro de 2009
- Aviso n.º 798/2009 - Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano, de 12 de Janeiro de 2009
Parte A - Presidência da República
Parte B - Assembleia da República
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado
Parte D - Tribunais e Ministério Público