January 06, 2009
Serie I
Serie II
- Despacho (extracto) n.º 230/2009 - Assembleia da República - Secretário-Geral, de 06 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 231/2009 - Assembleia da República - Secretário-Geral, de 06 de Janeiro de 2009
- Louvor n.º 3/2009 - Comissão Nacional de Eleições, de 06 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 243/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Brigada de Intervenção, de 06 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 244/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando Operacional, de 06 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 245/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando Operacional, de 06 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 246/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos, de 06 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 247/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos, de 06 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 248/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos, de 06 de Janeiro de 2009
- Rectificação n.º 13/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 06 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 249/2009 - Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, de 06 de Janeiro de 2009
- Rectificação n.º 14/2009 - Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana, de 06 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 250/2009 - Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna, de 06 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 251/2009 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 06 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 252/2009 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 06 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 253/2009 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 06 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 254/2009 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 06 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 255/2009 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 06 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 256/2009 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça, de 06 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 257/2009 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça, de 06 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 258/2009 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça, de 06 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 259/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais, de 06 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 260/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, de 06 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 261/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, de 06 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 262/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. - Departamento de Finanças e Gestão Administrativa, de 06 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 263/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, de 06 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 264/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, de 06 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 265/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral das Actividades Económicas, de 06 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 266/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral das Actividades Económicas, de 06 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 267/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral das Actividades Económicas, de 06 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 268/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral das Actividades Económicas, de 06 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 269/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral das Actividades Económicas, de 06 de Janeiro de 2009
- Aviso n.º 201/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte, de 06 de Janeiro de 2009
- Aviso n.º 202/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte, de 06 de Janeiro de 2009
- Aviso n.º 203/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro, de 06 de Janeiro de 2009
- Aviso n.º 204/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro, de 06 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 270/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro, de 06 de Janeiro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 205/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P., de 06 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 271/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral, de 06 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 272/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte, de 06 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 273/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo, de 06 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 274/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo, de 06 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 275/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P., de 06 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 276/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P., de 06 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 277/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P., de 06 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 278/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P., de 06 de Janeiro de 2009
- Deliberação (extracto) n.º 13/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P., de 06 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 279/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinetes dos Secretários de Estado do Emprego e da Formação Profissional e Adjunta e da Reabilitação, de 06 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 280/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho, de 06 de Janeiro de 2009
- Declaração (extracto) n.º 1/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social, de 06 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 281/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social, de 06 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 282/2009 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, de 06 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 283/2009 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, de 06 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 284/2009 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, de 06 de Janeiro de 2009
- Deliberação (extracto) n.º 14/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Bragança, de 06 de Janeiro de 2009
- Deliberação (extracto) n.º 15/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria, de 06 de Janeiro de 2009
- Deliberação n.º 16/2009 - Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa, de 06 de Janeiro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 206/2009 - Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro, de 06 de Janeiro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 207/2009 - Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro, de 06 de Janeiro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 208/2009 - Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro, de 06 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 285/2009 - Ministério da Educação - Secretaria-Geral, de 06 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 286/2009 - Ministério da Educação - Secretaria-Geral, de 06 de Janeiro de 2009
- Rectificação n.º 15/2009 - Ministério da Educação - Secretaria-Geral, de 06 de Janeiro de 2009
- Rectificação n.º 16/2009 - Ministério da Educação - Secretaria-Geral, de 06 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 287/2009 - Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral, de 06 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 288/2009 - Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral, de 06 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 289/2009 - Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral, de 06 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 290/2009 - Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral, de 06 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 291/2009 - Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral, de 06 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 292/2009 - Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral, de 06 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 293/2009 - Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral, de 06 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 294/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Abação, de 06 de Janeiro de 2009
- Aviso n.º 209/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas d'Agrela e Vale do Leça, de 06 de Janeiro de 2009
- Aviso n.º 210/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Amadeo de Souza Cardoso, de 06 de Janeiro de 2009
- Aviso n.º 211/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Amarante, de 06 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 295/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Argoncilhe, de 06 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 296/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Argoncilhe, de 06 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 297/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Argoncilhe, de 06 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 298/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Argoncilhe, de 06 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 299/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Argoncilhe, de 06 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 300/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Argoncilhe, de 06 de Janeiro de 2009
- Aviso n.º 212/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Arrifana e Escapães, de 06 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 301/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Baixo Barroso, de 06 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 302/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Bento Carqueja, de 06 de Janeiro de 2009
- Louvor n.º 4/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Dairas, de 06 de Janeiro de 2009
- Anúncio n.º 37/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Joaquim Gomes Ferreira Alves, de 06 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 303/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Ferreira de Castro, de 06 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 304/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Leça da Palmeira/Santa Cruz do Bispo, de 06 de Janeiro de 2009
- Aviso n.º 213/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Lousada, de 06 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 305/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Vieira de Araújo, de 06 de Janeiro de 2009
- Aviso n.º 214/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Águeda, de 06 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 306/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Domingos Sequeira, de 06 de Janeiro de 2009
- Aviso n.º 215/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Emídio Navarro, de 06 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 307/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Marzovelos - Viseu, de 06 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 308/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Sertã, de 06 de Janeiro de 2009
Parte B - Assembleia da República
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado