December 29, 2008
Serie I
- Portaria n.º 1530/2008, de 29 de Dezembro de 2008
- Portaria n.º 1531/2008, de 29 de Dezembro de 2008
- Portaria n.º 1532/2008, de 29 de Dezembro de 2008
- Portaria n.º 1533/2008, de 29 de Dezembro de 2008
- Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 33/2008/M, de 29 de Dezembro de 2008
- Aviso n.º 243/2008, de 29 de Dezembro de 2008
Serie II
- Rectificação n.º 2801/2008 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, de 29 de Dezembro de 2008
- Aviso n.º 30576-A/2008 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Bragança, de 29 de Dezembro de 2008
- Aviso n.º 30576-B/2008 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Bragança, de 29 de Dezembro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 32642/2008 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais, de 29 de Dezembro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 32641/2008 - Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária, de 29 de Dezembro de 2008
- Louvor n.º 838/2008 - Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral, de 29 de Dezembro de 2008
- Despacho n.º 32643/2008 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, de 29 de Dezembro de 2008
- Despacho n.º 32644/2008 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, de 29 de Dezembro de 2008
- Despacho n.º 32645/2008 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, de 29 de Dezembro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 32640/2008 - Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária, de 29 de Dezembro de 2008
- Acórdão n.º 455/2008 - Tribunal Constitucional, de 29 de Dezembro de 2008
- Acórdão n.º 488/2008 - Tribunal Constitucional, de 29 de Dezembro de 2008
- Acórdão n.º 555/2008 - Tribunal Constitucional, de 29 de Dezembro de 2008
- Anúncio n.º 7996/2008 - 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Albergaria-a-Velha, de 29 de Dezembro de 2008
- Anúncio n.º 7997/2008 - 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Aveiro, de 29 de Dezembro de 2008
- Anúncio n.º 7998/2008 - 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos, de 29 de Dezembro de 2008
- Anúncio n.º 7999/2008 - 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra, de 29 de Dezembro de 2008
- Anúncio n.º 8000/2008 - 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz, de 29 de Dezembro de 2008
- Anúncio n.º 8001/2008 - 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães, de 29 de Dezembro de 2008
- Anúncio n.º 8002/2008 - 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães, de 29 de Dezembro de 2008
- Anúncio n.º 8003/2008 - 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa, de 29 de Dezembro de 2008
- Anúncio n.º 8004/2008 - 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa, de 29 de Dezembro de 2008
- Anúncio n.º 8005/2008 - 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa, de 29 de Dezembro de 2008
- Anúncio n.º 8006/2008 - 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa, de 29 de Dezembro de 2008
- Anúncio n.º 8007/2008 - 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa, de 29 de Dezembro de 2008
- Anúncio n.º 8008/2008 - 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa, de 29 de Dezembro de 2008
- Anúncio n.º 8009/2008 - 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa, de 29 de Dezembro de 2008
- Anúncio n.º 8010/2008 - Tribunal da Comarca da Nazaré, de 29 de Dezembro de 2008
- Anúncio n.º 8011/2008 - 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peniche, de 29 de Dezembro de 2008
- Anúncio n.º 8012/2008 - 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima, de 29 de Dezembro de 2008
- Anúncio n.º 8013/2008 - 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim, de 29 de Dezembro de 2008
- Anúncio n.º 8014/2008 - 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Rio Maior, de 29 de Dezembro de 2008
- Anúncio n.º 8015/2008 - 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira, de 29 de Dezembro de 2008
- Anúncio n.º 8016/2008 - 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira, de 29 de Dezembro de 2008
- Anúncio n.º 8017/2008 - 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas, de 29 de Dezembro de 2008
- Anúncio n.º 8018/2008 - 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras, de 29 de Dezembro de 2008
- Anúncio n.º 8019/2008 - 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão, de 29 de Dezembro de 2008
- Anúncio n.º 8020/2008 - 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão, de 29 de Dezembro de 2008
- Anúncio n.º 8021/2008 - 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão, de 29 de Dezembro de 2008
- Anúncio n.º 8022/2008 - 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão, de 29 de Dezembro de 2008
- Anúncio n.º 8023/2008 - 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia, de 29 de Dezembro de 2008
- Anúncio n.º 8024/2008 - 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia, de 29 de Dezembro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 32646-A/2008 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências, de 29 de Dezembro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 32646-B/2008 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências, de 29 de Dezembro de 2008
- Édito n.º 623/2008 - Caixa de Previdência do Ministério da Educação, de 29 de Dezembro de 2008
- Édito n.º 624/2008 - Caixa de Previdência do Ministério da Educação, de 29 de Dezembro de 2008
- Aviso n.º 30507/2008 - Turismo do Algarve, de 29 de Dezembro de 2008
- Aviso n.º 30508/2008 - Turismo do Algarve, de 29 de Dezembro de 2008
- Aviso n.º 30509/2008 - Turismo do Algarve, de 29 de Dezembro de 2008
- Aviso n.º 30510/2008 - Turismo do Algarve, de 29 de Dezembro de 2008
- Edital n.º 1300/2008 - Instituto Politécnico de Viseu, de 29 de Dezembro de 2008
- Edital n.º 1301/2008 - Instituto Politécnico de Viseu, de 29 de Dezembro de 2008
- Edital n.º 1302/2008 - Instituto Politécnico de Viseu, de 29 de Dezembro de 2008
- Edital n.º 1303/2008 - Instituto Politécnico de Viseu, de 29 de Dezembro de 2008
- Aviso n.º 30544/2008 - Câmara Municipal de Guimarães, de 29 de Dezembro de 2008
- Aviso n.º 30545/2008 - Câmara Municipal de Guimarães, de 29 de Dezembro de 2008
- Aviso n.º 30546/2008 - Câmara Municipal de Lagos, de 29 de Dezembro de 2008
- Aviso (extracto) n.º 30547/2008 - Câmara Municipal de Leiria, de 29 de Dezembro de 2008
- Aviso n.º 30548/2008 - Câmara Municipal de Lousada, de 29 de Dezembro de 2008
- Aviso n.º 30549/2008 - Câmara Municipal de Mangualde, de 29 de Dezembro de 2008
- Despacho n.º 32646/2008 - Câmara Municipal de Miranda do Douro, de 29 de Dezembro de 2008
- Aviso n.º 30550/2008 - Câmara Municipal de Moimenta da Beira, de 29 de Dezembro de 2008
- Aviso n.º 30551/2008 - Câmara Municipal de Monforte, de 29 de Dezembro de 2008
- Aviso n.º 30552/2008 - Câmara Municipal do Montijo, de 29 de Dezembro de 2008
- Edital n.º 1304/2008 - Câmara Municipal de Oleiros, de 29 de Dezembro de 2008
- Aviso (extracto) n.º 30553/2008 - Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis, de 29 de Dezembro de 2008
- Aviso (extracto) n.º 30554/2008 - Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis, de 29 de Dezembro de 2008
- Aviso (extracto) n.º 30555/2008 - Câmara Municipal de Penamacor, de 29 de Dezembro de 2008
- Aviso (extracto) n.º 30556/2008 - Câmara Municipal de Penamacor, de 29 de Dezembro de 2008
- Aviso (extracto) n.º 30557/2008 - Câmara Municipal de Penamacor, de 29 de Dezembro de 2008
- Aviso (extracto) n.º 30558/2008 - Câmara Municipal de Penamacor, de 29 de Dezembro de 2008
- Aviso (extracto) n.º 30559/2008 - Câmara Municipal de Peso da Régua, de 29 de Dezembro de 2008
- Aviso n.º 30560/2008 - Câmara Municipal de Ponte de Lima, de 29 de Dezembro de 2008
- Aviso n.º 30561/2008 - Câmara Municipal da Ribeira Brava, de 29 de Dezembro de 2008
- Aviso n.º 30562/2008 - Câmara Municipal de Santa Cruz, de 29 de Dezembro de 2008
- Edital n.º 1305/2008 - Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, de 29 de Dezembro de 2008
- Aviso n.º 30563/2008 - Câmara Municipal de Seia, de 29 de Dezembro de 2008
- Aviso n.º 30564/2008 - Câmara Municipal de Seia, de 29 de Dezembro de 2008
- Aviso n.º 30565/2008 - Câmara Municipal de Terras de Bouro, de 29 de Dezembro de 2008
- Aviso (extracto) n.º 30566/2008 - Câmara Municipal de Torres Vedras, de 29 de Dezembro de 2008
- Aviso (extracto) n.º 30567/2008 - Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, de 29 de Dezembro de 2008
- Aviso n.º 30568/2008 - Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, de 29 de Dezembro de 2008
- Aviso (extracto) n.º 30569/2008 - Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, de 29 de Dezembro de 2008
- Aviso n.º 30570/2008 - Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, de 29 de Dezembro de 2008
- Rectificação n.º 2804/2008 - Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, de 29 de Dezembro de 2008
- Aviso (extracto) n.º 30571/2008 - Câmara Municipal de Vimioso, de 29 de Dezembro de 2008
- Aviso n.º 30572/2008 - Junta de Freguesia de A dos Francos, de 29 de Dezembro de 2008
- Aviso n.º 30573/2008 - Junta de Freguesia de Massarelos, de 29 de Dezembro de 2008
- Aviso (extracto) n.º 30574/2008 - Junta de Freguesia de Santa Cruz, de 29 de Dezembro de 2008
- Aviso (extracto) n.º 30575/2008 - Junta de Freguesia de Senhora da Graça de Padrões, de 29 de Dezembro de 2008
- Aviso n.º 30576/2008 - Junta de Freguesia de Valongo, de 29 de Dezembro de 2008
- Anúncio n.º 8025/2008 - Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, de 29 de Dezembro de 2008
- Aviso n.º 30576-C/2008 - Câmara Municipal de Amarante, de 29 de Dezembro de 2008
- Aviso n.º 30576-D/2008 - Câmara Municipal de Caminha, de 29 de Dezembro de 2008
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado
Parte D - Tribunais e Ministério Público
Parte E - Entidades administrativas independentes e administração autónoma
Parte H - Autarquias locais