December 19, 2008
Serie I
- Portaria n.º 1488/2008, de 19 de Dezembro de 2008
- Portaria n.º 1489/2008, de 19 de Dezembro de 2008
- Portaria n.º 1490/2008, de 19 de Dezembro de 2008
- Portaria n.º 1497/2008
- Portaria n.º 1486/2008, de 19 de Dezembro de 2008
- Portaria n.º 1487/2008, de 19 de Dezembro de 2008
- Portaria n.º 1488/2008, de 19 de Dezembro de 2008
- Portaria n.º 1491/2008, de 19 de Dezembro de 2008
- Portaria n.º 1489/2008, de 19 de Dezembro de 2008
Serie II
- Despacho n.º 32399/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro, de 19 de Dezembro de 2008
- Despacho n.º 32400/2008 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros, de 19 de Dezembro de 2008
- Despacho n.º 32401/2008 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas , de 19 de Dezembro de 2008
- Despacho n.º 32402/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro, de 19 de Dezembro de 2008
- Despacho n.º 32403/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, de 19 de Dezembro de 2008
- Despacho n.º 32404/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, de 19 de Dezembro de 2008
- Despacho n.º 32405/2008 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional, de 19 de Dezembro de 2008
- Aviso n.º 30010/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 19 de Dezembro de 2008
- Aviso n.º 30011/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 19 de Dezembro de 2008
- Aviso n.º 30012/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 19 de Dezembro de 2008
- Aviso n.º 30013/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 19 de Dezembro de 2008
- Aviso n.º 30014/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 19 de Dezembro de 2008
- Aviso (extracto) n.º 30015/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos, de 19 de Dezembro de 2008
- Despacho n.º 32406/2008 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde, de 19 de Dezembro de 2008
- Despacho n.º 32407/2008 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde, de 19 de Dezembro de 2008
- Despacho n.º 32408/2008 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde, de 19 de Dezembro de 2008
- Despacho n.º 32409/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro , de 19 de Dezembro de 2008
- Despacho n.º 32410/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro , de 19 de Dezembro de 2008
- Despacho n.º 32411/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro , de 19 de Dezembro de 2008
- Portaria n.º 956/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro , de 19 de Dezembro de 2008
- Despacho n.º 32412/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 19 de Dezembro de 2008
- Portaria n.º 957/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 19 de Dezembro de 2008
- Despacho n.º 32413/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite, de 19 de Dezembro de 2008
- Rectificação n.º 2766/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis, de 19 de Dezembro de 2008
- Rectificação n.º 2767/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis, de 19 de Dezembro de 2008
- Rectificação n.º 2768/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército , de 19 de Dezembro de 2008
- Despacho n.º 32414/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 19 de Dezembro de 2008
- Despacho n.º 32415/2008 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro, de 19 de Dezembro de 2008
- Aviso n.º 30016/2008 - Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça , de 19 de Dezembro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 32416/2008 - Ministério da Justiça - Secretaria-Geral, de 19 de Dezembro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 32417/2008 - Ministério da Justiça - Secretaria-Geral, de 19 de Dezembro de 2008
- Aviso n.º 30017/2008 - Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., de 19 de Dezembro de 2008
- Aviso (extracto) n.º 30018/2008 - Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., de 19 de Dezembro de 2008
- Despacho n.º 32418/2008 - Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., de 19 de Dezembro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 32419/2008 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral , de 19 de Dezembro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 32420/2008 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral , de 19 de Dezembro de 2008
- Despacho n.º 32421/2008 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território , de 19 de Dezembro de 2008
- Despacho n.º 32422/2008 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas , de 19 de Dezembro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 32423/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral , de 19 de Dezembro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 32424/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral , de 19 de Dezembro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 32425/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura , de 19 de Dezembro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 32426/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura , de 19 de Dezembro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 32427/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo, de 19 de Dezembro de 2008
- Aviso n.º 30019/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P., de 19 de Dezembro de 2008
- Despacho n.º 32428/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações , de 19 de Dezembro de 2008
- Anúncio n.º 7835/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. , de 19 de Dezembro de 2008
- Despacho n.º 32429/2008 - Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra , de 19 de Dezembro de 2008
- Despacho n.º 32430/2008 - Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra , de 19 de Dezembro de 2008
- Despacho n.º 32431/2008 - Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra , de 19 de Dezembro de 2008
- Despacho n.º 32432/2008 - Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra , de 19 de Dezembro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 32433/2008 - Ministério da Saúde - Secretaria-Geral, de 19 de Dezembro de 2008
- Rectificação n.º 2769/2008 - Ministério da Saúde - Secretaria-Geral, de 19 de Dezembro de 2008
- Despacho n.º 32434/2008 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Vila Real, de 19 de Dezembro de 2008
- Despacho n.º 32435/2008 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Vila Real, de 19 de Dezembro de 2008
- Deliberação n.º 3338/2008 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 19 de Dezembro de 2008
- Deliberação n.º 3339/2008 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 19 de Dezembro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 32436/2008 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco, de 19 de Dezembro de 2008
- Despacho n.º 32437/2008 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal, de 19 de Dezembro de 2008
- Despacho n.º 32438/2008 - Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde , de 19 de Dezembro de 2008
- Aviso n.º 30020/2008 - Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa, de 19 de Dezembro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 32439/2008 - Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral, de 19 de Dezembro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 32440/2008 - Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral, de 19 de Dezembro de 2008
- Despacho n.º 32441/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Camilo Castelo Branco, de 19 de Dezembro de 2008
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado