November 21, 2008
Serie I
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 169/2008, de 21 de Novembro de 2008
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 170/2008, de 21 de Novembro de 2008
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 171/2008, de 21 de Novembro de 2008
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 172/2008, de 21 de Novembro de 2008
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 173/2008, de 21 de Novembro de 2008
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 174/2008, de 21 de Novembro de 2008
- Declaração de Rectificação n.º 69/2008, de 21 de Novembro de 2008
Serie II
- Despacho n.º 30114/2008, de 21 de Novembro de 2008
- Aviso (extracto) n.º 27891/2008, de 21 de Novembro de 2008
- Despacho n.º 30115/2008 - Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral, de 21 de Novembro de 2008
- Aviso n.º 27877/2008, de 21 de Novembro de 2008
- Aviso n.º 27883/2008 - Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano, de 21 de Novembro de 2008
- Deliberação (extracto) n.º 3082/2008 - Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo, de 21 de Novembro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 30116/2008 - Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P., de 21 de Novembro de 2008
- Despacho n.º 30115/2008, de 21 de Novembro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 30104/2008, de 21 de Novembro de 2008
- Parecer n.º 7/2008 - Ministério da Educação - Conselho Nacional de Educação, de 21 de Novembro de 2008
- Aviso n.º 27884/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º CEB de Arouca, de 21 de Novembro de 2008
- Aviso n.º 27878/2008, de 21 de Novembro de 2008
- Aviso n.º 27883/2008, de 21 de Novembro de 2008
- Aviso n.º 27885/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Fernando Távora, de 21 de Novembro de 2008
- Despacho n.º 30117/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Fernando Távora, de 21 de Novembro de 2008
- Aviso n.º 27886/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Paços de Ferreira, de 21 de Novembro de 2008
- Rectificação n.º 2529/2008, de 21 de Novembro de 2008
- Aviso n.º 27887/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Penafiel, de 21 de Novembro de 2008
- Despacho n.º 30105/2008, de 21 de Novembro de 2008
- Deliberação (extracto) n.º 3082/2008, de 21 de Novembro de 2008
- Aviso n.º 27888/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de São Martinho, de 21 de Novembro de 2008
- Aviso n.º 27889/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Carregal do Sal, de 21 de Novembro de 2008
- Aviso n.º 27890/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária da Lousã, de 21 de Novembro de 2008
- Despacho n.º 30118/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Nuno Álvares, de 21 de Novembro de 2008
- Édito n.º 580/2008, de 21 de Novembro de 2008
- Despacho n.º 30119/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ribeiro Sanches, de 21 de Novembro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 30116/2008, de 21 de Novembro de 2008
- Aviso n.º 27892/2008, de 21 de Novembro de 2008
- Despacho n.º 30120/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ribeiro Sanches, de 21 de Novembro de 2008
- Despacho n.º 30121/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 CEB de Santa Comba Dão, de 21 de Novembro de 2008
- Parecer n.º 7/2008, de 21 de Novembro de 2008
- Despacho n.º 30122/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 CEB de Santa Comba Dão, de 21 de Novembro de 2008
- Despacho n.º 30106/2008, de 21 de Novembro de 2008
- Aviso (extracto) n.º 27891/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira, de 21 de Novembro de 2008
- Rectificação n.º 2529/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira, de 21 de Novembro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 30107/2008, de 21 de Novembro de 2008
- Aviso n.º 27892/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Emídio Navarro, de 21 de Novembro de 2008
- Aviso n.º 27884/2008, de 21 de Novembro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 30123/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Linda-a-Velha, de 21 de Novembro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 30124/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Mães d' Água, de 21 de Novembro de 2008
- Aviso n.º 27893/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Manuel da Maia, de 21 de Novembro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 30123/2008, de 21 de Novembro de 2008
- Aviso n.º 27894/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Mem Martins, de 21 de Novembro de 2008
- Aviso n.º 27895/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Monte de Caparica, de 21 de Novembro de 2008
- Aviso n.º 27885/2008, de 21 de Novembro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 30124/2008, de 21 de Novembro de 2008
- Aviso (extracto) n.º 27896/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Palmela, de 21 de Novembro de 2008
- Aviso n.º 27897/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Portela e Moscavide, de 21 de Novembro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 30108/2008, de 21 de Novembro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 30125/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Portela e Moscavide, de 21 de Novembro de 2008
- Aviso n.º 27893/2008, de 21 de Novembro de 2008
- Despacho n.º 30126/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Ferreira do Alentejo, de 21 de Novembro de 2008
- Despacho n.º 30117/2008, de 21 de Novembro de 2008
- Aviso n.º 27898/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas do Concelho de Castro Marim, de 21 de Novembro de 2008
- Despacho n.º 30109/2008, de 21 de Novembro de 2008
- Aviso n.º 27894/2008, de 21 de Novembro de 2008
- Aviso (extracto) n.º 27879/2008, de 21 de Novembro de 2008
- Aviso n.º 27886/2008, de 21 de Novembro de 2008
- Aviso n.º 27895/2008, de 21 de Novembro de 2008
- Aviso (extracto) n.º 27880/2008, de 21 de Novembro de 2008
- Aviso n.º 27887/2008, de 21 de Novembro de 2008
- Aviso (extracto) n.º 27896/2008, de 21 de Novembro de 2008
- Aviso (extracto) n.º 27881/2008, de 21 de Novembro de 2008
- Aviso n.º 27888/2008, de 21 de Novembro de 2008
- Aviso n.º 27897/2008, de 21 de Novembro de 2008
- Despacho n.º 30110/2008, de 21 de Novembro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 30125/2008, de 21 de Novembro de 2008
- Aviso n.º 27889/2008, de 21 de Novembro de 2008
- Despacho n.º 30111/2008, de 21 de Novembro de 2008
- Aviso n.º 27890/2008, de 21 de Novembro de 2008
- Despacho n.º 30126/2008, de 21 de Novembro de 2008
- Despacho n.º 30112/2008, de 21 de Novembro de 2008
- Despacho n.º 30118/2008, de 21 de Novembro de 2008
- Aviso n.º 27898/2008, de 21 de Novembro de 2008
- Despacho n.º 30186-A/2008 - Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, de 21 de Novembro de 2008
- Aviso n.º 27882/2008, de 21 de Novembro de 2008
- Despacho n.º 30186-A/2008, de 21 de Novembro de 2008
- Aviso n.º 27877/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 21 de Novembro de 2008
- Despacho n.º 30113/2008, de 21 de Novembro de 2008
- Despacho n.º 30119/2008, de 21 de Novembro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 30104/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 21 de Novembro de 2008
- Aviso n.º 27878/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P., de 21 de Novembro de 2008
- Despacho n.º 30105/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, de 21 de Novembro de 2008
- Édito n.º 580/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas, de 21 de Novembro de 2008
- Despacho n.º 30120/2008, de 21 de Novembro de 2008
- Despacho n.º 30106/2008 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, de 21 de Novembro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 30107/2008 - Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos, de 21 de Novembro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 30108/2008 - Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos, de 21 de Novembro de 2008
- Despacho n.º 30109/2008 - Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos, de 21 de Novembro de 2008
- Despacho n.º 30121/2008, de 21 de Novembro de 2008
- Aviso (extracto) n.º 27879/2008 - Ministério da Justiça - Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios, de 21 de Novembro de 2008
- Aviso (extracto) n.º 27880/2008 - Ministério da Justiça - Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios, de 21 de Novembro de 2008
- Aviso (extracto) n.º 27881/2008 - Ministério da Justiça - Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios, de 21 de Novembro de 2008
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado