November 18, 2008
Serie I
- Lei n.º 63/2008, de 18 de Novembro de 2008
- Declaração de Rectificação n.º 68/2008, de 18 de Novembro de 2008
- Decreto-Lei n.º 223/2008, de 18 de Novembro de 2008
- Portaria n.º 1321/2008, de 18 de Novembro de 2008
- Portaria n.º 1322/2008, de 18 de Novembro de 2008
- Portaria n.º 1323/2008, de 18 de Novembro de 2008
- Portaria n.º 1324/2008, de 18 de Novembro de 2008
- Portaria n.º 1325/2008, de 18 de Novembro de 2008
- Portaria n.º 1326/2008, de 18 de Novembro de 2008
Serie II
- Édito (extracto) n.º 579/2008 - Ministério da Administração Interna - Cofre de Previdência da Polícia de Segurança Pública, de 18 de Novembro de 2008
- Despacho n.º 29621/2008, de 18 de Novembro de 2008
- Despacho n.º 29622/2008, de 18 de Novembro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 29650/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo da Maia, de 18 de Novembro de 2008
- Portaria n.º 893/2008, de 18 de Novembro de 2008
- Portaria n.º 894/2008, de 18 de Novembro de 2008
- Portaria n.º 895/2008, de 18 de Novembro de 2008
- Despacho n.º 29651/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo da Maia, de 18 de Novembro de 2008
- Portaria n.º 896/2008, de 18 de Novembro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 29623/2008 - Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana, de 18 de Novembro de 2008
- Aviso n.º 27527/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Moure, de 18 de Novembro de 2008
- Portaria n.º 897/2008, de 18 de Novembro de 2008
- Portaria n.º 898/2008, de 18 de Novembro de 2008
- Portaria n.º 899/2008, de 18 de Novembro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 29624/2008 - Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos, de 18 de Novembro de 2008
- Despacho n.º 29652/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Paços de Ferreira, de 18 de Novembro de 2008
- Édito (extracto) n.º 579/2008, de 18 de Novembro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 29623/2008, de 18 de Novembro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 29624/2008, de 18 de Novembro de 2008
- Despacho n.º 29653/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Paços de Ferreira, de 18 de Novembro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 29625/2008, de 18 de Novembro de 2008
- Aviso (extracto) n.º 27484/2008, de 18 de Novembro de 2008
- Aviso (extracto) n.º 27485/2008, de 18 de Novembro de 2008
- Despacho n.º 29654/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Paços de Ferreira, de 18 de Novembro de 2008
- Rectificação n.º 2483/2008, de 18 de Novembro de 2008
- Aviso n.º 27486/2008, de 18 de Novembro de 2008
- Aviso n.º 27487/2008, de 18 de Novembro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 29625/2008 - Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos, de 18 de Novembro de 2008
- Aviso n.º 27488/2008, de 18 de Novembro de 2008
- Aviso n.º 27489/2008, de 18 de Novembro de 2008
- Aviso n.º 27490/2008, de 18 de Novembro de 2008
- Aviso n.º 27491/2008, de 18 de Novembro de 2008
- Aviso (extracto) n.º 27484/2008 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Braga, de 18 de Novembro de 2008
- Aviso n.º 27492/2008, de 18 de Novembro de 2008
- Aviso n.º 27493/2008, de 18 de Novembro de 2008
- Aviso n.º 27494/2008, de 18 de Novembro de 2008
- Aviso (extracto) n.º 27485/2008 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Braga, de 18 de Novembro de 2008
- Aviso n.º 27495/2008, de 18 de Novembro de 2008
- Despacho n.º 29655/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Paços de Ferreira, de 18 de Novembro de 2008
- Aviso n.º 27496/2008, de 18 de Novembro de 2008
- Rectificação n.º 2483/2008 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Setúbal, de 18 de Novembro de 2008
- Aviso n.º 27497/2008, de 18 de Novembro de 2008
- Aviso n.º 27498/2008, de 18 de Novembro de 2008
- Aviso n.º 27486/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 18 de Novembro de 2008
- Aviso n.º 27499/2008, de 18 de Novembro de 2008
- Aviso n.º 27487/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 18 de Novembro de 2008
- Despacho n.º 29656/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Paços de Ferreira, de 18 de Novembro de 2008
- Aviso n.º 27500/2008, de 18 de Novembro de 2008
- Aviso n.º 27501/2008, de 18 de Novembro de 2008
- Aviso n.º 27502/2008, de 18 de Novembro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 29626/2008, de 18 de Novembro de 2008
- Aviso n.º 27528/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Penafiel Sul, de 18 de Novembro de 2008
- Despacho n.º 29627/2008, de 18 de Novembro de 2008
- Aviso n.º 27488/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 18 de Novembro de 2008
- Despacho n.º 29657/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Ribeirão, de 18 de Novembro de 2008
- Aviso (extracto) n.º 27503/2008, de 18 de Novembro de 2008
- Despacho n.º 29658/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Ribeirão, de 18 de Novembro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 29628/2008, de 18 de Novembro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 29629/2008, de 18 de Novembro de 2008
- Aviso n.º 27489/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 18 de Novembro de 2008
- Aviso n.º 27529/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Rio Tinto n.º 2, de 18 de Novembro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 29630/2008, de 18 de Novembro de 2008
- Aviso n.º 27530/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Trigal de Santa Maria, de 18 de Novembro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 29631/2008, de 18 de Novembro de 2008
- Aviso n.º 27490/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 18 de Novembro de 2008
- Aviso n.º 27531/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Trigal de Santa Maria, de 18 de Novembro de 2008
- Aviso n.º 27504/2008, de 18 de Novembro de 2008
- Aviso n.º 27532/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Álvaro Viana de Lemos, de 18 de Novembro de 2008
- Aviso n.º 27505/2008, de 18 de Novembro de 2008
- Aviso n.º 27506/2008, de 18 de Novembro de 2008
- Aviso (extracto) n.º 27533/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico da Gafanha da Nazaré, de 18 de Novembro de 2008
- Aviso n.º 27507/2008, de 18 de Novembro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 29632/2008, de 18 de Novembro de 2008
- Aviso n.º 27491/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 18 de Novembro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 29633/2008, de 18 de Novembro de 2008
- Aviso n.º 27534/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Grão Vasco, de 18 de Novembro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 29634/2008, de 18 de Novembro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 29635/2008, de 18 de Novembro de 2008
- Aviso n.º 27508/2008, de 18 de Novembro de 2008
- Aviso n.º 27535/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Guia, de 18 de Novembro de 2008
- Aviso n.º 27492/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 18 de Novembro de 2008
- Despacho n.º 29659/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Pedro do Sul, de 18 de Novembro de 2008
- Aviso (extracto) n.º 27509/2008, de 18 de Novembro de 2008
- Despacho n.º 29660/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vieira de Leiria, de 18 de Novembro de 2008
- Aviso n.º 27510/2008, de 18 de Novembro de 2008
- Aviso n.º 27511/2008, de 18 de Novembro de 2008
- Aviso n.º 27512/2008, de 18 de Novembro de 2008
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado