September 24, 2008
Serie I
- Aviso n.º 196/2008, de 24 de Setembro de 2008
- Aviso n.º 197/2008, de 24 de Setembro de 2008
- Aviso n.º 198/2008, de 24 de Setembro de 2008
- Portaria n.º 1083/2008, de 24 de Setembro de 2008
- Decreto-Lei n.º 189/2008, de 24 de Setembro de 2008
- Aviso n.º 193/2008, de 24 de Setembro de 2008
- Aviso n.º 194/2008, de 24 de Setembro de 2008
- Aviso n.º 195/2008, de 24 de Setembro de 2008
Serie II
- Listagem n.º 366/2008 - Conselho Económico e Social, de 24 de Setembro de 2008
- Listagem n.º 366/2008, de 24 de Setembro de 2008
- Despacho n.º 24032/2008, de 24 de Setembro de 2008
- Despacho n.º 24033/2008, de 24 de Setembro de 2008
- Despacho n.º 24034/2008, de 24 de Setembro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 24035/2008, de 24 de Setembro de 2008
- Despacho n.º 24036/2008, de 24 de Setembro de 2008
- Despacho n.º 24037/2008, de 24 de Setembro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 24038/2008, de 24 de Setembro de 2008
- Declaração (extracto) n.º 326/2008, de 24 de Setembro de 2008
- Aviso n.º 23858/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P., de 24 de Setembro de 2008
- Deliberação (extracto) n.º 2560/2008, de 24 de Setembro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 23999/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo, de 24 de Setembro de 2008
- Deliberação (extracto) n.º 2561/2008, de 24 de Setembro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 24000/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo, de 24 de Setembro de 2008
- Deliberação (extracto) n.º 2562/2008, de 24 de Setembro de 2008
- Aviso (extracto) n.º 23859/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos, de 24 de Setembro de 2008
- Édito n.º 477/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE), de 24 de Setembro de 2008
- Deliberação (extracto) n.º 2563/2008, de 24 de Setembro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 24001/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças, de 24 de Setembro de 2008
- Aviso (extracto) n.º 23862/2008, de 24 de Setembro de 2008
- Despacho n.º 24002/2008 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública, da Defesa Nacional e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, de 24 de Setembro de 2008
- Deliberação n.º 2564/2008, de 24 de Setembro de 2008
- Rectificação n.º 2083/2008, de 24 de Setembro de 2008
- Despacho n.º 24003/2008 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde, de 24 de Setembro de 2008
- Despacho n.º 24004/2008 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação, de 24 de Setembro de 2008
- Aviso n.º 23863/2008, de 24 de Setembro de 2008
- Despacho n.º 24005/2008 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação, de 24 de Setembro de 2008
- Despacho n.º 24006/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, de 24 de Setembro de 2008
- Aviso n.º 23864/2008, de 24 de Setembro de 2008
- Despacho n.º 24007/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, de 24 de Setembro de 2008
- Aviso n.º 23865/2008, de 24 de Setembro de 2008
- Despacho n.º 24008/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, de 24 de Setembro de 2008
- Aviso n.º 23866/2008, de 24 de Setembro de 2008
- Despacho n.º 24009/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, de 24 de Setembro de 2008
- Aviso n.º 23867/2008, de 24 de Setembro de 2008
- Despacho n.º 24010/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, de 24 de Setembro de 2008
- Aviso n.º 23868/2008, de 24 de Setembro de 2008
- Despacho n.º 24039/2008, de 24 de Setembro de 2008
- Despacho n.º 24011/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis, de 24 de Setembro de 2008
- Aviso n.º 23869/2008, de 24 de Setembro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 24012/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis, de 24 de Setembro de 2008
- Despacho n.º 24040/2008, de 24 de Setembro de 2008
- Despacho n.º 24013/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 24 de Setembro de 2008
- Despacho n.º 24041/2008, de 24 de Setembro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 24014/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil, de 24 de Setembro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 24015/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil, de 24 de Setembro de 2008
- Aviso n.º 23870/2008, de 24 de Setembro de 2008
- Portaria n.º 778/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 24 de Setembro de 2008
- Despacho n.º 24042/2008, de 24 de Setembro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 24016/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil, de 24 de Setembro de 2008
- Despacho n.º 24017/2008 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro, de 24 de Setembro de 2008
- Rectificação n.º 2084/2008, de 24 de Setembro de 2008
- Aviso n.º 23871/2008, de 24 de Setembro de 2008
- Mapa n.º 26/2008 - Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil, de 24 de Setembro de 2008
- Aviso n.º 23872/2008, de 24 de Setembro de 2008
- Aviso (extracto) n.º 23873/2008, de 24 de Setembro de 2008
- Despacho n.º 24018/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 24 de Setembro de 2008
- Aviso n.º 23874/2008, de 24 de Setembro de 2008
- Despacho n.º 24019/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 24 de Setembro de 2008
- Despacho n.º 24043/2008, de 24 de Setembro de 2008
- Despacho n.º 24020/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 24 de Setembro de 2008
- Despacho n.º 24044/2008, de 24 de Setembro de 2008
- Despacho n.º 24021/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 24 de Setembro de 2008
- Despacho n.º 24022/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 24 de Setembro de 2008
- Despacho n.º 24045/2008, de 24 de Setembro de 2008
- Despacho n.º 24023/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 24 de Setembro de 2008
- Despacho n.º 24046/2008, de 24 de Setembro de 2008
- Despacho n.º 24024/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 24 de Setembro de 2008
- Aviso n.º 23875/2008, de 24 de Setembro de 2008
- Despacho n.º 24025/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 24 de Setembro de 2008
- Aviso n.º 23876/2008, de 24 de Setembro de 2008
- Despacho n.º 24026/2008 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, de 24 de Setembro de 2008
- Aviso n.º 23877/2008, de 24 de Setembro de 2008
- Aviso n.º 23860/2008 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território, de 24 de Setembro de 2008
- Aviso n.º 23878/2008, de 24 de Setembro de 2008
- Aviso n.º 23861/2008 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território, de 24 de Setembro de 2008
- Aviso n.º 23879/2008, de 24 de Setembro de 2008
- Despacho n.º 24027/2008 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território, de 24 de Setembro de 2008
- Despacho n.º 24047/2008, de 24 de Setembro de 2008
- Despacho normativo n.º 49/2008 - Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, de 24 de Setembro de 2008
- Despacho normativo n.º 50/2008, de 24 de Setembro de 2008
- Despacho n.º 24028/2008 - Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P., de 24 de Setembro de 2008
- Listagem n.º 367/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Pescas e Aquicultura - Direcção de Serviços de Administração, de 24 de Setembro de 2008
- Despacho n.º 24029/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, de 24 de Setembro de 2008
- Despacho n.º 24030/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, de 24 de Setembro de 2008
- Despacho n.º 24031/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, de 24 de Setembro de 2008
- Despacho n.º 24032/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, de 24 de Setembro de 2008
- Despacho n.º 24033/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, de 24 de Setembro de 2008
- Despacho n.º 24034/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes, de 24 de Setembro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 24035/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral, de 24 de Setembro de 2008
- Despacho n.º 24036/2008 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., de 24 de Setembro de 2008
Parte B - Assembleia da República
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado