September 10, 2008
Serie I
- Decreto do Presidente da República n.º 63/2008, de 10 de Setembro de 2008
- Resolução da Assembleia da República n.º 45/2008, de 10 de Setembro de 2008
- Portaria n.º 1019/2008, de 10 de Setembro de 2008
- Portaria n.º 1020/2008, de 10 de Setembro de 2008
- Portaria n.º 1021/2008, de 10 de Setembro de 2008
- Portaria n.º 1023/2008, de 10 de Setembro de 2008
- Portaria n.º 1024/2008, de 10 de Setembro de 2008
- Portaria n.º 1022/2008, de 10 de Setembro de 2008
Serie II
- Despacho n.º 23031/2008, de 10 de Setembro de 2008
- Declaração n.º 302/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, de 10 de Setembro de 2008
- Declaração n.º 303/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, de 10 de Setembro de 2008
- Declaração n.º 304/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, de 10 de Setembro de 2008
- Declaração n.º 305/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, de 10 de Setembro de 2008
- Declaração n.º 306/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, de 10 de Setembro de 2008
- Declaração n.º 307/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, de 10 de Setembro de 2008
- Declaração n.º 308/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, de 10 de Setembro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 23055/2008, de 10 de Setembro de 2008
- Despacho n.º 22980/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, de 10 de Setembro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 23056/2008, de 10 de Setembro de 2008
- Declaração (extracto) n.º 309/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais, de 10 de Setembro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 23057/2008, de 10 de Setembro de 2008
- Despacho n.º 22981/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P., de 10 de Setembro de 2008
- Despacho n.º 22982/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P., de 10 de Setembro de 2008
- Despacho n.º 22983/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P., de 10 de Setembro de 2008
- Despacho n.º 22984/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P., de 10 de Setembro de 2008
- Listagem n.º 360/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P., de 10 de Setembro de 2008
- Despacho n.º 23075/2008, de 10 de Setembro de 2008
- Despacho n.º 22985/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público, de 10 de Setembro de 2008
- Despacho n.º 22986/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 10 de Setembro de 2008
- Despacho n.º 22990/2008, de 10 de Setembro de 2008
- Despacho n.º 22987/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 10 de Setembro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 23058/2008, de 10 de Setembro de 2008
- Aviso (extracto) n.º 23162/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos, de 10 de Setembro de 2008
- Despacho n.º 22988/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento, de 10 de Setembro de 2008
- Édito n.º 459/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE), de 10 de Setembro de 2008
- Despacho n.º 22989/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro, de 10 de Setembro de 2008
- Despacho n.º 23032/2008, de 10 de Setembro de 2008
- Portaria n.º 768/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 10 de Setembro de 2008
- Portaria n.º 769/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 10 de Setembro de 2008
- Despacho n.º 22990/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 10 de Setembro de 2008
- Despacho n.º 23069/2008, de 10 de Setembro de 2008
- Despacho n.º 22991/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 10 de Setembro de 2008
- Despacho n.º 22992/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 10 de Setembro de 2008
- Despacho n.º 22993/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 10 de Setembro de 2008
- Declaração n.º 302/2008, de 10 de Setembro de 2008
- Despacho n.º 22994/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 10 de Setembro de 2008
- Despacho n.º 23065/2008, de 10 de Setembro de 2008
- Declaração n.º 303/2008, de 10 de Setembro de 2008
- Despacho n.º 22995/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 10 de Setembro de 2008
- Rectificação n.º 1994/2008, de 10 de Setembro de 2008
- Despacho n.º 22996/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 10 de Setembro de 2008
- Despacho n.º 23049/2008, de 10 de Setembro de 2008
- Despacho n.º 22997/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 10 de Setembro de 2008
- Declaração n.º 304/2008, de 10 de Setembro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 23059/2008, de 10 de Setembro de 2008
- Despacho n.º 22998/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 10 de Setembro de 2008
- Despacho n.º 22999/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 10 de Setembro de 2008
- Declaração n.º 305/2008, de 10 de Setembro de 2008
- Despacho n.º 23000/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal, de 10 de Setembro de 2008
- Despacho n.º 23001/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal, de 10 de Setembro de 2008
- Declaração n.º 306/2008, de 10 de Setembro de 2008
- Despacho n.º 23076/2008, de 10 de Setembro de 2008
- Despacho n.º 23002/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal, de 10 de Setembro de 2008
- Despacho n.º 23003/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal, de 10 de Setembro de 2008
- Despacho n.º 22991/2008, de 10 de Setembro de 2008
- Despacho n.º 23004/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal, de 10 de Setembro de 2008
- Despacho n.º 23005/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal, de 10 de Setembro de 2008
- Despacho n.º 23006/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal, de 10 de Setembro de 2008
- Declaração n.º 307/2008, de 10 de Setembro de 2008
- Despacho n.º 22992/2008, de 10 de Setembro de 2008
- Despacho n.º 23007/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos, de 10 de Setembro de 2008
- Despacho n.º 23008/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos, de 10 de Setembro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 23077/2008, de 10 de Setembro de 2008
- Despacho n.º 23009/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos, de 10 de Setembro de 2008
- Despacho n.º 23010/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos, de 10 de Setembro de 2008
- Despacho n.º 23011/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos, de 10 de Setembro de 2008
- Declaração n.º 308/2008, de 10 de Setembro de 2008
- Despacho n.º 23012/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos, de 10 de Setembro de 2008
- Despacho n.º 23013/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos, de 10 de Setembro de 2008
- Despacho n.º 23033/2008, de 10 de Setembro de 2008
- Despacho n.º 23014/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos, de 10 de Setembro de 2008
- Despacho n.º 23015/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos, de 10 de Setembro de 2008
- Despacho n.º 22993/2008, de 10 de Setembro de 2008
- Despacho n.º 23016/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos, de 10 de Setembro de 2008
- Despacho n.º 23000/2008, de 10 de Setembro de 2008
- Despacho n.º 23017/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos, de 10 de Setembro de 2008
- Despacho n.º 23050/2008, de 10 de Setembro de 2008
- Despacho n.º 23018/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos, de 10 de Setembro de 2008
- Declaração n.º 310/2008, de 10 de Setembro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 23078/2008, de 10 de Setembro de 2008
- Despacho n.º 23019/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos, de 10 de Setembro de 2008
- Despacho n.º 22980/2008, de 10 de Setembro de 2008
- Despacho n.º 23020/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos, de 10 de Setembro de 2008
- Despacho n.º 23021/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos, de 10 de Setembro de 2008
- Despacho n.º 23034/2008, de 10 de Setembro de 2008
- Despacho n.º 23022/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos, de 10 de Setembro de 2008
- Despacho n.º 23035/2008, de 10 de Setembro de 2008
- Despacho n.º 23023/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos, de 10 de Setembro de 2008
- Declaração (extracto) n.º 309/2008, de 10 de Setembro de 2008
- Despacho n.º 22985/2008, de 10 de Setembro de 2008
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado