July 02, 2008
Serie I
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 105/2008, de 02 de Julho de 2008
- Portaria n.º 569/2008, de 02 de Julho de 2008
- Portaria n.º 570/2008, de 02 de Julho de 2008
- Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 313/2008, de 02 de Julho de 2008
- Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2008/M, de 02 de Julho de 2008
Serie II
- Édito n.º 329/2008, de 02 de Julho de 2008
- Despacho n.º 17850/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Fafe, de 02 de Julho de 2008
- Despacho n.º 17840/2008 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, de 02 de Julho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 17805/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional, de 02 de Julho de 2008
- Aviso n.º 19211/2008, de 02 de Julho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 17793/2008, de 02 de Julho de 2008
- Édito n.º 330/2008, de 02 de Julho de 2008
- Rectificação n.º 1478/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Fafe, de 02 de Julho de 2008
- Édito n.º 331/2008, de 02 de Julho de 2008
- Despacho n.º 17841/2008 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, de 02 de Julho de 2008
- Portaria n.º 614/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 02 de Julho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 17839/2008, de 02 de Julho de 2008
- Aviso n.º 19211/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Foz do Neiva, de 02 de Julho de 2008
- Despacho n.º 17843/2008, de 02 de Julho de 2008
- Aviso (extracto) n.º 19202/2008, de 02 de Julho de 2008
- Aviso n.º 19212/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Mindelo, de 02 de Julho de 2008
- Aviso n.º 19213/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Mindelo, de 02 de Julho de 2008
- Portaria n.º 615/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 02 de Julho de 2008
- Despacho n.º 17851/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Mindelo, de 02 de Julho de 2008
- Despacho n.º 17840/2008, de 02 de Julho de 2008
- Despacho n.º 17818/2008, de 02 de Julho de 2008
- Despacho n.º 17852/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale de Ovil, de 02 de Julho de 2008
- Portaria n.º 616/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 02 de Julho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 17794/2008, de 02 de Julho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 17842/2008 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, de 02 de Julho de 2008
- Despacho n.º 17841/2008, de 02 de Julho de 2008
- Despacho n.º 17853/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Castro Daire, de 02 de Julho de 2008
- Despacho n.º 17819/2008, de 02 de Julho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 17842/2008, de 02 de Julho de 2008
- Rectificação n.º 1472/2008, de 02 de Julho de 2008
- Aviso n.º 19212/2008, de 02 de Julho de 2008
- Despacho n.º 17795/2008, de 02 de Julho de 2008
- Rectificação n.º 1473/2008, de 02 de Julho de 2008
- Édito n.º 315/2008 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte, de 02 de Julho de 2008
- Aviso n.º 19214/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Esgueira, de 02 de Julho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 17796/2008, de 02 de Julho de 2008
- Édito n.º 315/2008, de 02 de Julho de 2008
- Aviso n.º 19213/2008, de 02 de Julho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 17797/2008, de 02 de Julho de 2008
- Despacho n.º 17851/2008, de 02 de Julho de 2008
- Rectificação n.º 1474/2008, de 02 de Julho de 2008
- Despacho n.º 17806/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 02 de Julho de 2008
- Despacho n.º 17854/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ílhavo, de 02 de Julho de 2008
- Deliberação n.º 1783/2008, de 02 de Julho de 2008
- Despacho n.º 17807/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 02 de Julho de 2008
- Despacho n.º 17855/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel - Carreira, de 02 de Julho de 2008
- Despacho n.º 17852/2008, de 02 de Julho de 2008
- Despacho n.º 17853/2008, de 02 de Julho de 2008
- Édito n.º 316/2008 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte, de 02 de Julho de 2008
- Aviso n.º 19215/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Santa Comba Dão, de 02 de Julho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 17798/2008, de 02 de Julho de 2008
- Deliberação n.º 1784/2008, de 02 de Julho de 2008
- Aviso n.º 19216/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Trancoso, de 02 de Julho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 17799/2008, de 02 de Julho de 2008
- Despacho n.º 17820/2008, de 02 de Julho de 2008
- Aviso n.º 19217/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Trancoso, de 02 de Julho de 2008
- Aviso n.º 19214/2008, de 02 de Julho de 2008
- Deliberação n.º 1785/2008, de 02 de Julho de 2008
- Despacho n.º 17808/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 02 de Julho de 2008
- Despacho n.º 17809/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 02 de Julho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 17856/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Bobadela, de 02 de Julho de 2008
- Édito n.º 316/2008, de 02 de Julho de 2008
- Despacho n.º 17810/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 02 de Julho de 2008
- Édito n.º 317/2008, de 02 de Julho de 2008
- Despacho n.º 17844/2008, de 02 de Julho de 2008
- Aviso n.º 19201/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral, de 02 de Julho de 2008
- Louvor n.º 463/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Domingos Jardo, de 02 de Julho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 17785/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 02 de Julho de 2008
- Despacho n.º 17811/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 02 de Julho de 2008
- Louvor n.º 464/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Domingos Jardo, de 02 de Julho de 2008
- Despacho n.º 17812/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 02 de Julho de 2008
- Édito n.º 318/2008, de 02 de Julho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 17786/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 02 de Julho de 2008
- Despacho n.º 17854/2008, de 02 de Julho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 17787/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 02 de Julho de 2008
- Deliberação (extracto) n.º 1786/2008, de 02 de Julho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 17800/2008, de 02 de Julho de 2008
- Despacho n.º 17855/2008, de 02 de Julho de 2008
- Despacho n.º 17813/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 02 de Julho de 2008
- Deliberação (extracto) n.º 1787/2008, de 02 de Julho de 2008
- Édito n.º 317/2008 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte, de 02 de Julho de 2008
- Despacho n.º 17821/2008, de 02 de Julho de 2008
- Despacho n.º 17814/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 02 de Julho de 2008
- Édito n.º 318/2008 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte, de 02 de Julho de 2008
- Aviso n.º 19215/2008, de 02 de Julho de 2008
- Deliberação (extracto) n.º 1788/2008, de 02 de Julho de 2008
- Aviso n.º 19216/2008, de 02 de Julho de 2008
- Despacho n.º 17815/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 02 de Julho de 2008
- Édito n.º 319/2008 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte, de 02 de Julho de 2008
- Aviso n.º 19217/2008, de 02 de Julho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 17788/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 02 de Julho de 2008
- Louvor n.º 465/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Domingos Jardo, de 02 de Julho de 2008
- Édito n.º 319/2008, de 02 de Julho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 17801/2008, de 02 de Julho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 17857/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola E. B. 2, 3 Dr. João das Regras, de 02 de Julho de 2008
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado