June 13, 2008
Serie I
- Portaria n.º 424-C/2008, de 13 de Junho de 2008
- Portaria n.º 424-D/2008, de 13 de Junho de 2008
- Portaria n.º 424-E/2008, de 13 de Junho de 2008
- Portaria n.º 424-F/2008, de 13 de Junho de 2008
- Declaração de Rectificação n.º 32-A/2008, de 13 de Junho de 2008
- Declaração de Rectificação n.º 32-B/2008, de 13 de Junho de 2008
- Aviso n.º 94/2008, de 13 de Junho de 2008
- Aviso n.º 95/2008, de 13 de Junho de 2008
- Portaria n.º 419/2008, de 13 de Junho de 2008
Serie II
- Deliberação n.º 1650/2008 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior, de 13 de Junho de 2008
- Rectificação n.º 1309/2008, de 13 de Junho de 2008
- Despacho n.º 16287/2008 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior, de 13 de Junho de 2008
- Aviso n.º 17783/2008, de 13 de Junho de 2008
- Aviso n.º 17784/2008, de 13 de Junho de 2008
- Aviso n.º 17785/2008, de 13 de Junho de 2008
- Aviso n.º 17786/2008, de 13 de Junho de 2008
- Despacho n.º 16288/2008 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior, de 13 de Junho de 2008
- Despacho n.º 16289/2008 - Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal, de 13 de Junho de 2008
- Aviso n.º 17787/2008, de 13 de Junho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 16280/2008, de 13 de Junho de 2008
- Aviso n.º 17788/2008, de 13 de Junho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 16290/2008 - Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal, de 13 de Junho de 2008
- Aviso n.º 17789/2008, de 13 de Junho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 16291/2008 - Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal, de 13 de Junho de 2008
- Aviso n.º 17741/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 13 de Junho de 2008
- Aviso n.º 17790/2008, de 13 de Junho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 16292/2008 - Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal, de 13 de Junho de 2008
- Despacho n.º 16281/2008, de 13 de Junho de 2008
- Despacho n.º 16293/2008 - Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal, de 13 de Junho de 2008
- Aviso n.º 17742/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 13 de Junho de 2008
- Aviso n.º 17741/2008, de 13 de Junho de 2008
- Aviso n.º 17743/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 13 de Junho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 16282/2008, de 13 de Junho de 2008
- Declaração n.º 213/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 13 de Junho de 2008
- Despacho n.º 16216/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 13 de Junho de 2008
- Aviso n.º 17742/2008, de 13 de Junho de 2008
- Aviso n.º 17791/2008, de 13 de Junho de 2008
- Despacho n.º 16283/2008, de 13 de Junho de 2008
- Despacho n.º 16217/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 13 de Junho de 2008
- Despacho n.º 16284/2008, de 13 de Junho de 2008
- Despacho n.º 16218/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 13 de Junho de 2008
- Despacho n.º 16285/2008, de 13 de Junho de 2008
- Rectificação n.º 1306/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 13 de Junho de 2008
- Despacho n.º 16286/2008, de 13 de Junho de 2008
- Portaria n.º 584/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 13 de Junho de 2008
- Aviso n.º 17743/2008, de 13 de Junho de 2008
- Deliberação n.º 1649/2008, de 13 de Junho de 2008
- Portaria n.º 585/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 13 de Junho de 2008
- Declaração n.º 213/2008, de 13 de Junho de 2008
- Aviso n.º 17744/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Recrutamento e Selecção, de 13 de Junho de 2008
- Deliberação n.º 1650/2008, de 13 de Junho de 2008
- Despacho n.º 16216/2008, de 13 de Junho de 2008
- Despacho n.º 16287/2008, de 13 de Junho de 2008
- Despacho n.º 16219/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 13 de Junho de 2008
- Despacho n.º 16220/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 13 de Junho de 2008
- Despacho n.º 16221/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 13 de Junho de 2008
- Despacho n.º 16217/2008, de 13 de Junho de 2008
- Despacho n.º 16288/2008, de 13 de Junho de 2008
- Despacho n.º 16222/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 13 de Junho de 2008
- Despacho n.º 16289/2008, de 13 de Junho de 2008
- Despacho n.º 16218/2008, de 13 de Junho de 2008
- Despacho n.º 16223/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 13 de Junho de 2008
- Rectificação n.º 1306/2008, de 13 de Junho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 16290/2008, de 13 de Junho de 2008
- Despacho n.º 16224/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 13 de Junho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 16291/2008, de 13 de Junho de 2008
- Portaria n.º 584/2008, de 13 de Junho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 16292/2008, de 13 de Junho de 2008
- Despacho n.º 16225/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 13 de Junho de 2008
- Portaria n.º 585/2008, de 13 de Junho de 2008
- Despacho n.º 16226/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 13 de Junho de 2008
- Despacho n.º 16293/2008, de 13 de Junho de 2008
- Aviso n.º 17744/2008, de 13 de Junho de 2008
- Despacho n.º 16227/2008 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro, de 13 de Junho de 2008
- Despacho n.º 16219/2008, de 13 de Junho de 2008
- Despacho n.º 16228/2008 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro, de 13 de Junho de 2008
- Despacho n.º 16229/2008 - Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral, de 13 de Junho de 2008
- Despacho n.º 16230/2008 - Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil, de 13 de Junho de 2008
- Despacho n.º 16220/2008, de 13 de Junho de 2008
- Despacho n.º 16221/2008, de 13 de Junho de 2008
- Despacho n.º 16222/2008, de 13 de Junho de 2008
- Despacho n.º 16223/2008, de 13 de Junho de 2008
- Despacho n.º 16224/2008, de 13 de Junho de 2008
- Despacho n.º 16231/2008 - Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana, de 13 de Junho de 2008
- Despacho n.º 16232/2008 - Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana, de 13 de Junho de 2008
- Despacho n.º 16225/2008, de 13 de Junho de 2008
- Despacho n.º 16233/2008 - Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana, de 13 de Junho de 2008
- Despacho n.º 16226/2008, de 13 de Junho de 2008
- Despacho n.º 16234/2008 - Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana, de 13 de Junho de 2008
- Despacho n.º 16227/2008, de 13 de Junho de 2008
- Despacho n.º 16235/2008 - Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana, de 13 de Junho de 2008
- Despacho n.º 16228/2008, de 13 de Junho de 2008
- Despacho n.º 16236/2008 - Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana, de 13 de Junho de 2008
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado