June 11, 2008
Serie I
- Declaração de Rectificação n.º 32/2008, de 11 de Junho de 2008
- Portaria n.º 415/2008, de 11 de Junho de 2008
- Portaria n.º 416/2008, de 11 de Junho de 2008
- Decreto-Lei n.º 97/2008, de 11 de Junho de 2008
- Portaria n.º 417/2008, de 11 de Junho de 2008
- Portaria n.º 418/2008, de 11 de Junho de 2008
- Decreto-Lei n.º 97/2008
- Decreto Legislativo Regional n.º 14/2008/A, de 11 de Junho de 2008
- Decreto Legislativo Regional n.º 15/2008/A, de 11 de Junho de 2008
Serie II
- Rectificação n.º 1296/2008, de 11 de Junho de 2008
- Despacho n.º 15968/2008, de 11 de Junho de 2008
- Despacho n.º 15969/2008, de 11 de Junho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 15944/2008 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, de 11 de Junho de 2008
- Despacho n.º 15970/2008, de 11 de Junho de 2008
- Despacho n.º 15971/2008, de 11 de Junho de 2008
- Aviso n.º 17594/2008, de 11 de Junho de 2008
- Despacho n.º 15972/2008, de 11 de Junho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 15973/2008, de 11 de Junho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 15974/2008, de 11 de Junho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 15975/2008, de 11 de Junho de 2008
- Despacho n.º 15976/2008, de 11 de Junho de 2008
- Despacho n.º 15977/2008, de 11 de Junho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 15945/2008 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, de 11 de Junho de 2008
- Despacho n.º 15978/2008, de 11 de Junho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 15979/2008, de 11 de Junho de 2008
- Aviso (extracto) n.º 17595/2008, de 11 de Junho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 15980/2008, de 11 de Junho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 15981/2008, de 11 de Junho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 15946/2008 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, de 11 de Junho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 15982/2008, de 11 de Junho de 2008
- Aviso n.º 17596/2008, de 11 de Junho de 2008
- Aviso n.º 17597/2008, de 11 de Junho de 2008
- Despacho n.º 15983/2008, de 11 de Junho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 15947/2008 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, de 11 de Junho de 2008
- Despacho n.º 15984/2008, de 11 de Junho de 2008
- Despacho n.º 15985/2008, de 11 de Junho de 2008
- Declaração n.º 209/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, de 11 de Junho de 2008
- Despacho n.º 15986/2008, de 11 de Junho de 2008
- Deliberação n.º 1598/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P., de 11 de Junho de 2008
- Aviso n.º 17598/2008, de 11 de Junho de 2008
- Rectificação n.º 1297/2008, de 11 de Junho de 2008
- Despacho n.º 15884/2008 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública, de 11 de Junho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 15948/2008 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, de 11 de Junho de 2008
- Despacho n.º 15987/2008, de 11 de Junho de 2008
- Despacho n.º 15885/2008 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública, de 11 de Junho de 2008
- Despacho n.º 15988/2008, de 11 de Junho de 2008
- Despacho n.º 15886/2008 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna, de 11 de Junho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 15949/2008 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, de 11 de Junho de 2008
- Aviso n.º 17599/2008, de 11 de Junho de 2008
- Despacho n.º 15887/2008 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura, de 11 de Junho de 2008
- Despacho n.º 15989/2008, de 11 de Junho de 2008
- Despacho n.º 15888/2008 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação, de 11 de Junho de 2008
- Despacho n.º 15990/2008, de 11 de Junho de 2008
- Despacho n.º 15889/2008 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação, de 11 de Junho de 2008
- Despacho n.º 15890/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, de 11 de Junho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 15950/2008 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, de 11 de Junho de 2008
- Despacho n.º 15891/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, de 11 de Junho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 15951/2008 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, de 11 de Junho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 15892/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, de 11 de Junho de 2008
- Aviso (extracto) n.º 17571/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 11 de Junho de 2008
- Aviso (extracto) n.º 17572/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos, de 11 de Junho de 2008
- Aviso (extracto) n.º 17573/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos, de 11 de Junho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 15952/2008 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, de 11 de Junho de 2008
- Aviso (extracto) n.º 17574/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos, de 11 de Junho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 15953/2008 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, de 11 de Junho de 2008
- Regulamento n.º 308/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública, de 11 de Junho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 15954/2008 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, de 11 de Junho de 2008
- Despacho n.º 15893/2008 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde, de 11 de Junho de 2008
- Despacho n.º 15894/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, de 11 de Junho de 2008
- Despacho n.º 15895/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, de 11 de Junho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 15955/2008 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, de 11 de Junho de 2008
- Despacho n.º 15896/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, de 11 de Junho de 2008
- Despacho n.º 15897/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, de 11 de Junho de 2008
- Despacho n.º 15898/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, de 11 de Junho de 2008
- Despacho n.º 15899/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, de 11 de Junho de 2008
- Portaria n.º 566/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, de 11 de Junho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 15900/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral, de 11 de Junho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 15901/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas, de 11 de Junho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 15902/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional, de 11 de Junho de 2008
- Despacho n.º 15903/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional, de 11 de Junho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 15956/2008 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, de 11 de Junho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 15904/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional, de 11 de Junho de 2008
- Portaria n.º 567/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 11 de Junho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 15957/2008 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, de 11 de Junho de 2008
- Rectificação n.º 1291/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Escola Naval, de 11 de Junho de 2008
- Despacho n.º 15905/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos, de 11 de Junho de 2008
- Despacho n.º 15906/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos, de 11 de Junho de 2008
- Despacho n.º 15958/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Areosa, de 11 de Junho de 2008
- Despacho n.º 15907/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos, de 11 de Junho de 2008
- Despacho n.º 15908/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos, de 11 de Junho de 2008
- Despacho n.º 15909/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos, de 11 de Junho de 2008
- Louvor n.º 439/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Braga Oeste, de 11 de Junho de 2008
- Despacho n.º 15910/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 11 de Junho de 2008
- Aviso n.º 17588/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Calendário, de 11 de Junho de 2008
- Despacho n.º 15911/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 11 de Junho de 2008
- Despacho n.º 15959/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Carrazedo de Montenegro, de 11 de Junho de 2008
- Despacho n.º 15912/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 11 de Junho de 2008
- Despacho n.º 15960/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Carrazedo de Montenegro, de 11 de Junho de 2008
- Despacho n.º 15913/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 11 de Junho de 2008
- Rectificação n.º 1295/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de D. Manuel de Faria e Sousa, de 11 de Junho de 2008
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado