May 29, 2008
Serie I
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 88/2008, de 29 de Maio de 2008
- Decreto n.º 11/2008, de 29 de Maio de 2008
- Decreto-Lei n.º 88/2008, de 29 de Maio de 2008
- Portaria n.º 383/2008, de 29 de Maio de 2008
- Portaria n.º 384/2008, de 29 de Maio de 2008
- Portaria n.º 385/2008, de 29 de Maio de 2008
- Portaria n.º 386/2008, de 29 de Maio de 2008
- Portaria n.º 387/2008, de 29 de Maio de 2008
Serie II
- Despacho (extracto) n.º 14945/2008, de 29 de Maio de 2008
- Despacho n.º 14925/2008 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, de 29 de Maio de 2008
- Despacho (extracto) n.º 14946/2008, de 29 de Maio de 2008
- Despacho (extracto) n.º 14947/2008, de 29 de Maio de 2008
- Despacho n.º 14926/2008 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, de 29 de Maio de 2008
- Despacho (extracto) n.º 14948/2008, de 29 de Maio de 2008
- Despacho n.º 14927/2008 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, de 29 de Maio de 2008
- Despacho (extracto) n.º 14949/2008, de 29 de Maio de 2008
- Despacho (extracto) n.º 14950/2008, de 29 de Maio de 2008
- Despacho n.º 14928/2008 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, de 29 de Maio de 2008
- Despacho (extracto) n.º 14951/2008, de 29 de Maio de 2008
- Despacho (extracto) n.º 14952/2008, de 29 de Maio de 2008
- Édito n.º 274/2008 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo - Direcção de Serviços de Energia, de 29 de Maio de 2008
- Despacho (extracto) n.º 14953/2008, de 29 de Maio de 2008
- Despacho (extracto) n.º 14954/2008, de 29 de Maio de 2008
- Édito n.º 275/2008 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo - Direcção de Serviços de Energia, de 29 de Maio de 2008
- Aviso n.º 16725/2008, de 29 de Maio de 2008
- Despacho n.º 14955/2008, de 29 de Maio de 2008
- Édito n.º 276/2008 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo - Direcção de Serviços de Energia, de 29 de Maio de 2008
- Aviso n.º 16726/2008, de 29 de Maio de 2008
- Aviso n.º 16727/2008, de 29 de Maio de 2008
- Aviso n.º 16728/2008, de 29 de Maio de 2008
- Despacho n.º 14929/2008 - Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P., de 29 de Maio de 2008
- Despacho n.º 14956/2008, de 29 de Maio de 2008
- Despacho n.º 14957/2008, de 29 de Maio de 2008
- Despacho n.º 14930/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas, de 29 de Maio de 2008
- Aviso n.º 16729/2008, de 29 de Maio de 2008
- Aviso n.º 16730/2008, de 29 de Maio de 2008
- Aviso n.º 16715/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Pescas e Aquicultura, de 29 de Maio de 2008
- Aviso n.º 16731/2008, de 29 de Maio de 2008
- Aviso (extracto) n.º 16732/2008, de 29 de Maio de 2008
- Despacho n.º 14958/2008, de 29 de Maio de 2008
- Despacho (extracto) n.º 14931/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Inspecção-Geral da Agricultura e Pescas, de 29 de Maio de 2008
- Despacho n.º 14959/2008, de 29 de Maio de 2008
- Despacho n.º 14960/2008, de 29 de Maio de 2008
- Despacho n.º 14932/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro, de 29 de Maio de 2008
- Despacho n.º 14961/2008, de 29 de Maio de 2008
- Despacho n.º 14962/2008, de 29 de Maio de 2008
- Despacho n.º 14933/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes, de 29 de Maio de 2008
- Despacho n.º 14963/2008, de 29 de Maio de 2008
- Aviso (extracto) n.º 16733/2008, de 29 de Maio de 2008
- Rectificação n.º 1196/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral, de 29 de Maio de 2008
- Aviso n.º 16734/2008, de 29 de Maio de 2008
- Despacho n.º 14964/2008, de 29 de Maio de 2008
- Deliberação (extracto) n.º 1488/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P., de 29 de Maio de 2008
- Despacho n.º 14965/2008, de 29 de Maio de 2008
- Aviso n.º 16735/2008, de 29 de Maio de 2008
- Despacho (extracto) n.º 14934/2008 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P., de 29 de Maio de 2008
- Aviso n.º 16736/2008, de 29 de Maio de 2008
- Aviso n.º 16737/2008, de 29 de Maio de 2008
- Despacho (extracto) n.º 14935/2008 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P., de 29 de Maio de 2008
- Aviso (extracto) n.º 16738/2008, de 29 de Maio de 2008
- Despacho (extracto) n.º 14966/2008, de 29 de Maio de 2008
- Despacho (extracto) n.º 14936/2008 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P., de 29 de Maio de 2008
- Aviso n.º 16739/2008, de 29 de Maio de 2008
- Despacho (extracto) n.º 14937/2008 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P., de 29 de Maio de 2008
- Despacho (extracto) n.º 14967/2008, de 29 de Maio de 2008
- Despacho n.º 14968/2008, de 29 de Maio de 2008
- Rectificação n.º 1197/2008 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P., de 29 de Maio de 2008
- Despacho n.º 14969/2008, de 29 de Maio de 2008
- Despacho (extracto) n.º 14970/2008, de 29 de Maio de 2008
- Despacho n.º 14938/2008 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, de 29 de Maio de 2008
- Despacho (extracto) n.º 14971/2008, de 29 de Maio de 2008
- Aviso n.º 16716/2008 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Bragança, de 29 de Maio de 2008
- Despacho n.º 14972/2008, de 29 de Maio de 2008
- Despacho (extracto) n.º 14973/2008, de 29 de Maio de 2008
- Aviso n.º 16717/2008 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais, de 29 de Maio de 2008
- Despacho n.º 14974/2008, de 29 de Maio de 2008
- Despacho (extracto) n.º 14975/2008, de 29 de Maio de 2008
- Aviso n.º 16718/2008 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais, de 29 de Maio de 2008
- Aviso n.º 16740/2008, de 29 de Maio de 2008
- Aviso n.º 16719/2008 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais, de 29 de Maio de 2008
- Rectificação n.º 1198/2008, de 29 de Maio de 2008
- Despacho (extracto) n.º 14976/2008, de 29 de Maio de 2008
- Aviso n.º 16720/2008 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais, de 29 de Maio de 2008
- Despacho (extracto) n.º 14977/2008, de 29 de Maio de 2008
- Aviso n.º 16721/2008 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais, de 29 de Maio de 2008
- Despacho (extracto) n.º 14978/2008, de 29 de Maio de 2008
- Aviso n.º 16722/2008 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais, de 29 de Maio de 2008
- Despacho (extracto) n.º 14979/2008, de 29 de Maio de 2008
- Aviso (extracto) n.º 16723/2008 - Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa, de 29 de Maio de 2008
- Aviso n.º 16741/2008, de 29 de Maio de 2008
- Deliberação (extracto) n.º 1489/2008 - Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo, de 29 de Maio de 2008
- Aviso n.º 16742/2008, de 29 de Maio de 2008
- Aviso n.º 16724/2008 - Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos, de 29 de Maio de 2008
- Aviso n.º 16743/2008, de 29 de Maio de 2008
- Deliberação n.º 1490/2008 - Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos, de 29 de Maio de 2008
- Despacho n.º 14980/2008, de 29 de Maio de 2008
- Deliberação n.º 1491/2008 - Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos, de 29 de Maio de 2008
- Despacho n.º 14981/2008, de 29 de Maio de 2008
- Despacho n.º 14939/2008 - Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação, de 29 de Maio de 2008
- Despacho n.º 14982/2008, de 29 de Maio de 2008
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado