May 26, 2008
Serie I
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 84/2008, de 26 de Maio de 2008
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 85/2008, de 26 de Maio de 2008
- Declaração de Rectificação n.º 30/2008, de 26 de Maio de 2008
- Portaria n.º 377/2008, de 26 de Maio de 2008
- Decreto n.º 10/2008, de 26 de Maio de 2008
- Portaria n.º 378/2008, de 26 de Maio de 2008
- Portaria n.º 379/2008, de 26 de Maio de 2008
- Decreto Legislativo Regional n.º 15/2008/M, de 26 de Maio de 2008
Serie II
- Despacho n.º 14462/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo Alexandre Herculano, de 26 de Maio de 2008
- Despacho n.º 14463/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo Alexandre Herculano, de 26 de Maio de 2008
- Despacho n.º 14490/2008, de 26 de Maio de 2008
- Aviso (extracto) n.º 16050/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de António Feijó, de 26 de Maio de 2008
- Aviso (extracto) n.º 16051/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de António Feijó, de 26 de Maio de 2008
- Despacho n.º 14491/2008, de 26 de Maio de 2008
- Aviso (extracto) n.º 16052/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de António Feijó, de 26 de Maio de 2008
- Despacho n.º 14492/2008, de 26 de Maio de 2008
- Aviso n.º 16053/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Arco de Baúlhe, de 26 de Maio de 2008
- Despacho n.º 14493/2008, de 26 de Maio de 2008
- Despacho n.º 14464/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Barcelos, de 26 de Maio de 2008
- Despacho n.º 14494/2008, de 26 de Maio de 2008
- Despacho n.º 14465/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Afonso Sanches, de 26 de Maio de 2008
- Despacho n.º 14495/2008, de 26 de Maio de 2008
- Aviso n.º 16054/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de D. Dinis - Santo Tirso, de 26 de Maio de 2008
- Despacho n.º 14496/2008, de 26 de Maio de 2008
- Aviso n.º 16055/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de D. Dinis - Santo Tirso, de 26 de Maio de 2008
- Despacho n.º 14497/2008, de 26 de Maio de 2008
- Aviso n.º 16056/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de D. Manuel de Faria e Sousa, de 26 de Maio de 2008
- Despacho n.º 14498/2008, de 26 de Maio de 2008
- Despacho n.º 14466/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Domingos Capela, de 26 de Maio de 2008
- Aviso n.º 16064/2008, de 26 de Maio de 2008
- Despacho n.º 14467/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Domingos Capela, de 26 de Maio de 2008
- Despacho n.º 14499/2008, de 26 de Maio de 2008
- Despacho n.º 14468/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Domingos Capela, de 26 de Maio de 2008
- Despacho (extracto) n.º 14500/2008, de 26 de Maio de 2008
- Despacho n.º 14469/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Dr. Manuel Gomes de Almeida, de 26 de Maio de 2008
- Despacho (extracto) n.º 14501/2008, de 26 de Maio de 2008
- Listagem n.º 314/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fernão de Magalhães, de 26 de Maio de 2008
- Despacho (extracto) n.º 14502/2008, de 26 de Maio de 2008
- Listagem n.º 315/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fernão de Magalhães, de 26 de Maio de 2008
- Despacho n.º 14503/2008, de 26 de Maio de 2008
- Despacho n.º 14470/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Freixo, de 26 de Maio de 2008
- Despacho n.º 14504/2008, de 26 de Maio de 2008
- Despacho n.º 14471/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lagares, de 26 de Maio de 2008
- Despacho n.º 14505/2008, de 26 de Maio de 2008
- Despacho n.º 14472/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lagares, de 26 de Maio de 2008
- Despacho n.º 14473/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lagares, de 26 de Maio de 2008
- Aviso (extracto) n.º 16065/2008, de 26 de Maio de 2008
- Despacho n.º 14474/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lagares, de 26 de Maio de 2008
- Aviso (extracto) n.º 16066/2008, de 26 de Maio de 2008
- Aviso n.º 16057/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Lousada Norte, de 26 de Maio de 2008
- Aviso (extracto) n.º 16067/2008, de 26 de Maio de 2008
- Despacho n.º 14475/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lousada Norte, de 26 de Maio de 2008
- Aviso (extracto) n.º 16068/2008, de 26 de Maio de 2008
- Despacho n.º 14476/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Luciano Cordeiro - Mirandela, de 26 de Maio de 2008
- Despacho n.º 14506/2008, de 26 de Maio de 2008
- Despacho n.º 14477/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Palmeira, de 26 de Maio de 2008
- Despacho (extracto) n.º 14507/2008, de 26 de Maio de 2008
- Despacho n.º 14478/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Palmeira, de 26 de Maio de 2008
- Despacho n.º 14479/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Palmeira, de 26 de Maio de 2008
- Despacho (extracto) n.º 14508/2008, de 26 de Maio de 2008
- Despacho n.º 14480/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Palmeira, de 26 de Maio de 2008
- Despacho n.º 14509/2008, de 26 de Maio de 2008
- Despacho n.º 14481/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Palmeira, de 26 de Maio de 2008
- Despacho (extracto) n.º 14510/2008, de 26 de Maio de 2008
- Aviso (extracto) n.º 16058/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Póvoa de Lanhoso, de 26 de Maio de 2008
- Despacho (extracto) n.º 14511/2008, de 26 de Maio de 2008
- Despacho n.º 14482/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Santo Tirso, de 26 de Maio de 2008
- Despacho (extracto) n.º 14512/2008, de 26 de Maio de 2008
- Aviso n.º 16059/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Trofa, de 26 de Maio de 2008
- Aviso n.º 16069/2008, de 26 de Maio de 2008
- Despacho n.º 14483/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Pouca de Aguiar Sul, de 26 de Maio de 2008
- Aviso (extracto) n.º 16070/2008, de 26 de Maio de 2008
- Despacho n.º 14484/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Pouca de Aguiar Sul, de 26 de Maio de 2008
- Aviso n.º 16071/2008, de 26 de Maio de 2008
- Despacho n.º 14485/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Pouca de Aguiar Sul, de 26 de Maio de 2008
- Despacho n.º 14513/2008, de 26 de Maio de 2008
- Despacho n.º 14486/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária C/ 3.º C. E. B. da Batalha, de 26 de Maio de 2008
- Despacho n.º 14514/2008, de 26 de Maio de 2008
- Aviso n.º 16060/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Condeixa-a-Nova, de 26 de Maio de 2008
- Despacho n.º 14515/2008, de 26 de Maio de 2008
- Aviso n.º 16061/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Cristina Torres, de 26 de Maio de 2008
- Despacho n.º 14516/2008, de 26 de Maio de 2008
- Aviso n.º 16062/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Cristina Torres, de 26 de Maio de 2008
- Despacho n.º 14517/2008, de 26 de Maio de 2008
- Despacho (extracto) n.º 14487/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Cristina Torres, de 26 de Maio de 2008
- Aviso n.º 16072/2008, de 26 de Maio de 2008
- Aviso n.º 16063/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Zona Urbana da Figueira da Foz, de 26 de Maio de 2008
- Despacho n.º 14518/2008, de 26 de Maio de 2008
- Despacho (extracto) n.º 14488/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas e Jardins da Serra, de 26 de Maio de 2008
- Despacho n.º 14519/2008, de 26 de Maio de 2008
- Despacho n.º 14489/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Júlio Dinis, de 26 de Maio de 2008
- Despacho n.º 14520/2008, de 26 de Maio de 2008
- Despacho n.º 14490/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Marques de Castilho, de 26 de Maio de 2008
- Despacho n.º 14521/2008, de 26 de Maio de 2008
- Despacho n.º 14491/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Marques de Castilho, de 26 de Maio de 2008
- Aviso n.º 16073/2008, de 26 de Maio de 2008
- Despacho n.º 14492/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Marzovelos - Viseu, de 26 de Maio de 2008
- Despacho n.º 14522/2008, de 26 de Maio de 2008
- Despacho n.º 14493/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 Quinta das Palmeiras, de 26 de Maio de 2008
- Despacho n.º 14494/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas Rainha Santa Isabel - Carreira, de 26 de Maio de 2008
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado