May 19, 2008
Serie I
- Decreto do Presidente da República n.º 31/2008, de 19 de Maio de 2008
- Resolução da Assembleia da República n.º 19/2008, de 19 de Maio de 2008
- Aviso n.º 79/2008, de 19 de Maio de 2008
- Aviso n.º 80/2008, de 19 de Maio de 2008
- Aviso n.º 81/2008, de 19 de Maio de 2008
- Decreto Legislativo Regional n.º 11/2008/A, de 19 de Maio de 2008
- Decreto Legislativo Regional n.º 12/2008/A, de 19 de Maio de 2008
Serie II
- Aviso n.º 15233/2008 - Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira, de 19 de Maio de 2008
- Aviso n.º 15233/2008, de 19 de Maio de 2008
- Despacho n.º 13799/2008 - Provedoria de Justiça, de 19 de Maio de 2008
- Despacho n.º 13800/2008 - Provedoria de Justiça, de 19 de Maio de 2008
- Despacho n.º 13799/2008, de 19 de Maio de 2008
- Despacho n.º 13800/2008, de 19 de Maio de 2008
- Aviso n.º 15240/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 19 de Maio de 2008
- Despacho n.º 13839/2008 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estatégia e Planeamento, de 19 de Maio de 2008
- Aviso n.º 15356/2008, de 19 de Maio de 2008
- Aviso n.º 15241/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 19 de Maio de 2008
- Despacho n.º 13840/2008 - Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, de 19 de Maio de 2008
- Aviso n.º 15357/2008, de 19 de Maio de 2008
- Aviso n.º 15242/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 19 de Maio de 2008
- Deliberação n.º 1411/2008 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 19 de Maio de 2008
- Aviso n.º 15358/2008, de 19 de Maio de 2008
- Aviso n.º 15243/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 19 de Maio de 2008
- Deliberação n.º 1412/2008 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., de 19 de Maio de 2008
- Aviso n.º 15359/2008, de 19 de Maio de 2008
- Aviso n.º 15244/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 19 de Maio de 2008
- Deliberação (extracto) n.º 1413/2008 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha, de 19 de Maio de 2008
- Aviso n.º 15360/2008, de 19 de Maio de 2008
- Aviso n.º 15245/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 19 de Maio de 2008
- Aviso n.º 15476/2008 - Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro, de 19 de Maio de 2008
- Aviso n.º 15361/2008, de 19 de Maio de 2008
- Aviso n.º 15246/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 19 de Maio de 2008
- Aviso n.º 15477/2008 - Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro, de 19 de Maio de 2008
- Aviso n.º 15362/2008, de 19 de Maio de 2008
- Aviso n.º 15247/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 19 de Maio de 2008
- Deliberação (extracto) n.º 1414/2008 - Ministério da Saúde - Hospital Distrital de São João da Madeira, de 19 de Maio de 2008
- Aviso n.º 15363/2008, de 19 de Maio de 2008
- Aviso n.º 15248/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 19 de Maio de 2008
- Édito (extracto) n.º 269/2008 - Ministério da Saúde - Hospital Distrital de São João da Madeira, de 19 de Maio de 2008
- Aviso n.º 15364/2008, de 19 de Maio de 2008
- Aviso n.º 15249/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 19 de Maio de 2008
- Aviso n.º 15478/2008 - Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo, de 19 de Maio de 2008
- Aviso n.º 15365/2008, de 19 de Maio de 2008
- Aviso n.º 15250/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 19 de Maio de 2008
- Aviso n.º 15479/2008 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 19 de Maio de 2008
- Aviso n.º 15366/2008, de 19 de Maio de 2008
- Aviso n.º 15251/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 19 de Maio de 2008
- Aviso n.º 15480/2008 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 19 de Maio de 2008
- Aviso n.º 15367/2008, de 19 de Maio de 2008
- Aviso n.º 15252/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 19 de Maio de 2008
- Aviso n.º 15481/2008 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 19 de Maio de 2008
- Aviso n.º 15368/2008, de 19 de Maio de 2008
- Aviso n.º 15253/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 19 de Maio de 2008
- Despacho n.º 13841/2008 - Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, de 19 de Maio de 2008
- Aviso n.º 15369/2008, de 19 de Maio de 2008
- Aviso n.º 15254/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 19 de Maio de 2008
- Despacho (extracto) n.º 13842/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte, de 19 de Maio de 2008
- Aviso n.º 15370/2008, de 19 de Maio de 2008
- Aviso n.º 15255/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 19 de Maio de 2008
- Despacho n.º 13843/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Castêlo da Maia, de 19 de Maio de 2008
- Aviso n.º 15371/2008, de 19 de Maio de 2008
- Aviso n.º 15256/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 19 de Maio de 2008
- Despacho n.º 13844/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Es/3 D. Egas Moniz, de 19 de Maio de 2008
- Aviso n.º 15372/2008, de 19 de Maio de 2008
- Aviso n.º 15257/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 19 de Maio de 2008
- Despacho n.º 13845/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Es/3 D. Egas Moniz, de 19 de Maio de 2008
- Aviso n.º 15373/2008, de 19 de Maio de 2008
- Aviso n.º 15258/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 19 de Maio de 2008
- Despacho n.º 13846/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Dr. Augusto César Pires de Lima, de 19 de Maio de 2008
- Aviso n.º 15374/2008, de 19 de Maio de 2008
- Aviso n.º 15259/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 19 de Maio de 2008
- Despacho n.º 13847/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Lousada, de 19 de Maio de 2008
- Aviso n.º 15375/2008, de 19 de Maio de 2008
- Aviso n.º 15260/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 19 de Maio de 2008
- Despacho n.º 13848/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Mesão Frio, de 19 de Maio de 2008
- Aviso n.º 15376/2008, de 19 de Maio de 2008
- Aviso n.º 15261/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 19 de Maio de 2008
- Despacho n.º 13849/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Nascente do Este, de 19 de Maio de 2008
- Aviso n.º 15377/2008, de 19 de Maio de 2008
- Aviso n.º 15262/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 19 de Maio de 2008
- Despacho n.º 13850/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Real, de 19 de Maio de 2008
- Aviso n.º 15378/2008, de 19 de Maio de 2008
- Aviso n.º 15263/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 19 de Maio de 2008
- Despacho n.º 13851/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola S/3 de São Pedro - Vila Real, de 19 de Maio de 2008
- Aviso n.º 15379/2008, de 19 de Maio de 2008
- Aviso n.º 15264/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 19 de Maio de 2008
- Despacho n.º 13852/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola S/3 de São Pedro - Vila Real, de 19 de Maio de 2008
- Aviso n.º 15380/2008, de 19 de Maio de 2008
- Aviso n.º 15265/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 19 de Maio de 2008
- Aviso n.º 15482/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aguiar da Beira, de 19 de Maio de 2008
- Aviso n.º 15381/2008, de 19 de Maio de 2008
- Aviso n.º 15266/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 19 de Maio de 2008
- Despacho n.º 13853/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Alvaiázere, de 19 de Maio de 2008
- Aviso n.º 15382/2008, de 19 de Maio de 2008
- Aviso n.º 15267/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 19 de Maio de 2008
- Despacho n.º 13854/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Arganil, de 19 de Maio de 2008
- Aviso n.º 15383/2008, de 19 de Maio de 2008
- Aviso n.º 15268/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 19 de Maio de 2008
- Aviso (extracto) n.º 15483/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de D. Dinis - Leiria, de 19 de Maio de 2008
- Aviso n.º 15384/2008, de 19 de Maio de 2008
Parte A - Presidência da República
Parte B - Assembleia da República
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado