May 16, 2008
Serie I
Serie II
- Despacho n.º 13694/2008 - Provedoria de Justiça, de 16 de Maio de 2008
- Despacho n.º 13694/2008, de 16 de Maio de 2008
- Aviso (extracto) n.º 15185/2008, de 16 de Maio de 2008
- Aviso n.º 15186/2008 - Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários, de 16 de Maio de 2008
- Declaração (extracto) n.º 184/2008 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça, de 16 de Maio de 2008
- Despacho (extracto) n.º 13716/2008 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça, de 16 de Maio de 2008
- Aviso n.º 15186/2008, de 16 de Maio de 2008
- Despacho (extracto) n.º 13717/2008 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça, de 16 de Maio de 2008
- Aviso n.º 15187/2008 - Ministério da Justiça - Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça - Direcção de Serviços de Administração, Gestão e Informática, de 16 de Maio de 2008
- Despacho (extracto) n.º 13718/2008 - Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., de 16 de Maio de 2008
- Louvor n.º 394/2008, de 16 de Maio de 2008
- Despacho (extracto) n.º 13719/2008 - Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., de 16 de Maio de 2008
- Declaração (extracto) n.º 184/2008, de 16 de Maio de 2008
- Despacho (extracto) n.º 13720/2008 - Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., de 16 de Maio de 2008
- Despacho n.º 13721/2008 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral, de 16 de Maio de 2008
- Despacho n.º 13722/2008 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, de 16 de Maio de 2008
- Despacho n.º 13723/2008 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, de 16 de Maio de 2008
- Louvor n.º 395/2008, de 16 de Maio de 2008
- Despacho n.º 13724/2008 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, de 16 de Maio de 2008
- Despacho n.º 13725/2008 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, de 16 de Maio de 2008
- Despacho n.º 13726/2008 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, de 16 de Maio de 2008
- Despacho n.º 13727/2008 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P., de 16 de Maio de 2008
- Despacho n.º 13728/2008 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, de 16 de Maio de 2008
- Despacho n.º 13729/2008 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, de 16 de Maio de 2008
- Louvor n.º 396/2008, de 16 de Maio de 2008
- Rectificação n.º 1096/2008 - Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral, de 16 de Maio de 2008
- Despacho n.º 13730/2008 - Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, de 16 de Maio de 2008
- Despacho (extracto) n.º 13731/2008 - Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, de 16 de Maio de 2008
- Édito n.º 252/2008 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte, de 16 de Maio de 2008
- Édito n.º 253/2008 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte, de 16 de Maio de 2008
- Louvor n.º 397/2008, de 16 de Maio de 2008
- Despacho (extracto) n.º 13716/2008, de 16 de Maio de 2008
- Édito n.º 254/2008 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte, de 16 de Maio de 2008
- Despacho (extracto) n.º 13717/2008, de 16 de Maio de 2008
- Édito n.º 255/2008 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte, de 16 de Maio de 2008
- Édito n.º 256/2008 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte, de 16 de Maio de 2008
- Édito n.º 257/2008 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia, de 16 de Maio de 2008
- Édito n.º 258/2008 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia, de 16 de Maio de 2008
- Louvor n.º 398/2008, de 16 de Maio de 2008
- Despacho n.º 13732/2008 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo, de 16 de Maio de 2008
- Édito n.º 259/2008 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia, de 16 de Maio de 2008
- Édito n.º 260/2008 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia, de 16 de Maio de 2008
- Louvor n.º 399/2008, de 16 de Maio de 2008
- Édito n.º 261/2008 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia, de 16 de Maio de 2008
- Édito n.º 262/2008 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia, de 16 de Maio de 2008
- Édito n.º 263/2008 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia, de 16 de Maio de 2008
- Édito n.º 264/2008 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo - Direcção de Serviços de Energia, de 16 de Maio de 2008
- Édito n.º 265/2008 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo - Direcção de Serviços de Energia, de 16 de Maio de 2008
- Édito n.º 266/2008 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve - Direcção de Serviços de Energia, de 16 de Maio de 2008
- Louvor n.º 400/2008, de 16 de Maio de 2008
- Édito n.º 267/2008 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve - Direcção de Serviços de Energia, de 16 de Maio de 2008
- Édito n.º 268/2008 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve - Direcção de Serviços de Energia, de 16 de Maio de 2008
- Despacho n.º 13733/2008 - Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologias e Inovação, de 16 de Maio de 2008
- Despacho n.º 13734/2008 - Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P., de 16 de Maio de 2008
- Aviso n.º 15187/2008, de 16 de Maio de 2008
- Despacho n.º 13735/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural, de 16 de Maio de 2008
- Despacho (extracto) n.º 13736/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve, de 16 de Maio de 2008
- Louvor n.º 401/2008, de 16 de Maio de 2008
- Despacho (extracto) n.º 13718/2008, de 16 de Maio de 2008
- Despacho n.º 13737/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes, de 16 de Maio de 2008
- Despacho (extracto) n.º 13719/2008, de 16 de Maio de 2008
- Despacho n.º 13738/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes, de 16 de Maio de 2008
- Despacho n.º 13739/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes, de 16 de Maio de 2008
- Despacho n.º 13740/2008 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro, de 16 de Maio de 2008
- Despacho n.º 13741/2008 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro, de 16 de Maio de 2008
- Listagem n.º 312/2008 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho, de 16 de Maio de 2008
- Despacho (extracto) n.º 13720/2008, de 16 de Maio de 2008
- Aviso n.º 15188/2008 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga, de 16 de Maio de 2008
- Despacho n.º 13699/2008, de 16 de Maio de 2008
- Deliberação (extracto) n.º 1406/2008 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra, de 16 de Maio de 2008
- Rectificação n.º 1097/2008 - Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo, de 16 de Maio de 2008
- Aviso n.º 15189/2008 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, de 16 de Maio de 2008
- Despacho n.º 13742/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 Aurélia de Sousa, de 16 de Maio de 2008
- Despacho n.º 13721/2008, de 16 de Maio de 2008
- Despacho n.º 13743/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica Integrada com Jardim-de-Infância da Barranha, de 16 de Maio de 2008
- Despacho n.º 13744/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Dr. Francisco Gonçalves Carneiro - Chaves, de 16 de Maio de 2008
- Despacho n.º 13745/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola ES/3 de Emídio Garcia, de 16 de Maio de 2008
- Despacho n.º 13746/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Frei Bartolomeu dos Mártires, de 16 de Maio de 2008
- Despacho n.º 13700/2008, de 16 de Maio de 2008
- Despacho n.º 13747/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Lousada Centro, de 16 de Maio de 2008
- Despacho n.º 13748/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Mesão Frio, de 16 de Maio de 2008
- Despacho n.º 13722/2008, de 16 de Maio de 2008
- Despacho (extracto) n.º 13749/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Monção, de 16 de Maio de 2008
- Despacho n.º 13750/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Nascente do Este, de 16 de Maio de 2008
- Despacho n.º 13751/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Nascente do Este, de 16 de Maio de 2008
- Despacho n.º 13752/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Oliveira do Douro, de 16 de Maio de 2008
- Despacho n.º 13753/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Soares dos Reis, de 16 de Maio de 2008
- Despacho n.º 13701/2008, de 16 de Maio de 2008
- Aviso n.º 15190/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aguiar da Beira, de 16 de Maio de 2008
- Despacho n.º 13723/2008, de 16 de Maio de 2008
- Despacho n.º 13754/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Alvaiázere, de 16 de Maio de 2008
- Despacho n.º 13755/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Batalha, de 16 de Maio de 2008
- Aviso n.º 15191/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Montemor-O-Velho, de 16 de Maio de 2008
- Despacho n.º 13756/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanede, de 16 de Maio de 2008
Parte B - Assembleia da República
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado