May 14, 2008
Serie I
Serie II
- Despacho (extracto) n.º 13460/2008, de 14 de Maio de 2008
- Despacho n.º 13461/2008, de 14 de Maio de 2008
- Despacho n.º 13462/2008, de 14 de Maio de 2008
- Despacho n.º 13463/2008, de 14 de Maio de 2008
- Despacho n.º 13464/2008, de 14 de Maio de 2008
- Aviso n.º 14996/2008, de 14 de Maio de 2008
- Despacho n.º 13479/2008, de 14 de Maio de 2008
- Despacho n.º 13465/2008, de 14 de Maio de 2008
- Despacho n.º 13427/2008 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Economia e da Inovação, de 14 de Maio de 2008
- Despacho (extracto) n.º 13428/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, de 14 de Maio de 2008
- Despacho n.º 13480/2008, de 14 de Maio de 2008
- Aviso n.º 14963/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 14 de Maio de 2008
- Despacho n.º 13466/2008, de 14 de Maio de 2008
- Aviso n.º 14964/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 14 de Maio de 2008
- Aviso n.º 14997/2008, de 14 de Maio de 2008
- Aviso (extracto) n.º 14965/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos, de 14 de Maio de 2008
- Aviso (extracto) n.º 14966/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos, de 14 de Maio de 2008
- Despacho (extracto) n.º 13467/2008, de 14 de Maio de 2008
- Aviso (extracto) n.º 14967/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos, de 14 de Maio de 2008
- Aviso (extracto) n.º 14968/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos, de 14 de Maio de 2008
- Despacho n.º 13481/2008, de 14 de Maio de 2008
- Aviso (extracto) n.º 14969/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos, de 14 de Maio de 2008
- Aviso (extracto) n.º 14970/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos, de 14 de Maio de 2008
- Aviso (extracto) n.º 14971/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos, de 14 de Maio de 2008
- Despacho n.º 13468/2008, de 14 de Maio de 2008
- Despacho (extracto) n.º 13429/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças, de 14 de Maio de 2008
- Despacho n.º 13482/2008, de 14 de Maio de 2008
- Despacho n.º 13430/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P., de 14 de Maio de 2008
- Portaria n.º 502/2008 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça, de 14 de Maio de 2008
- Portaria n.º 503/2008 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação, de 14 de Maio de 2008
- Aviso n.º 14972/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite, de 14 de Maio de 2008
- Despacho n.º 13483/2008, de 14 de Maio de 2008
- Listagem n.º 309/2008, de 14 de Maio de 2008
- Aviso n.º 14973/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite, de 14 de Maio de 2008
- Despacho n.º 13484/2008, de 14 de Maio de 2008
- Despacho n.º 13431/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 14 de Maio de 2008
- Despacho n.º 13432/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 14 de Maio de 2008
- Aviso n.º 14993/2008, de 14 de Maio de 2008
- Despacho n.º 13433/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército, de 14 de Maio de 2008
- Despacho n.º 13434/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal, de 14 de Maio de 2008
- Portaria n.º 504/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 14 de Maio de 2008
- Despacho n.º 13435/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea, de 14 de Maio de 2008
- Despacho n.º 13436/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea, de 14 de Maio de 2008
- Despacho (extracto) n.º 13437/2008 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Bragança, de 14 de Maio de 2008
- Despacho n.º 13438/2008 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Bragança, de 14 de Maio de 2008
- Aviso n.º 14974/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 14 de Maio de 2008
- Aviso n.º 14975/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 14 de Maio de 2008
- Aviso n.º 14976/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 14 de Maio de 2008
- Rectificação n.º 1073/2008, de 14 de Maio de 2008
- Aviso n.º 14977/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 14 de Maio de 2008
- Aviso n.º 14978/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 14 de Maio de 2008
- Aviso n.º 14979/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 14 de Maio de 2008
- Aviso n.º 14980/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 14 de Maio de 2008
- Aviso n.º 14981/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 14 de Maio de 2008
- Aviso n.º 14982/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 14 de Maio de 2008
- Aviso n.º 14983/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 14 de Maio de 2008
- Aviso n.º 14984/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 14 de Maio de 2008
- Despacho (extracto) n.º 13439/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 14 de Maio de 2008
- Despacho (extracto) n.º 13440/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 14 de Maio de 2008
- Rectificação n.º 1070/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 14 de Maio de 2008
- Aviso n.º 14985/2008 - Ministério da Justiça - Secretaria-Geral, de 14 de Maio de 2008
- Aviso n.º 14986/2008 - Ministério da Justiça - Secretaria-Geral, de 14 de Maio de 2008
- Aviso n.º 14987/2008 - Ministério da Justiça - Secretaria-Geral, de 14 de Maio de 2008
- Despacho n.º 13469/2008, de 14 de Maio de 2008
- Aviso n.º 14988/2008 - Ministério da Justiça - Secretaria-Geral, de 14 de Maio de 2008
- Aviso n.º 14989/2008 - Ministério da Justiça - Secretaria-Geral, de 14 de Maio de 2008
- Aviso n.º 14990/2008 - Ministério da Justiça - Secretaria-Geral, de 14 de Maio de 2008
- Rectificação n.º 1071/2008 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça, de 14 de Maio de 2008
- Despacho (extracto) n.º 13441/2008 - Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., de 14 de Maio de 2008
- Despacho n.º 13470/2008, de 14 de Maio de 2008
- Despacho n.º 13442/2008 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, de 14 de Maio de 2008
- Despacho (extracto) n.º 13443/2008 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais, de 14 de Maio de 2008
- Despacho n.º 13444/2008 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território, de 14 de Maio de 2008
- Édito n.º 248/2008 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia, de 14 de Maio de 2008
- Édito n.º 249/2008 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia, de 14 de Maio de 2008
- Despacho (extracto) n.º 13445/2008 - Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo do Douro Sul, de 14 de Maio de 2008
- Despacho n.º 13446/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas, de 14 de Maio de 2008
- Despacho n.º 13447/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas, de 14 de Maio de 2008
- Despacho (extracto) n.º 13471/2008, de 14 de Maio de 2008
- Despacho n.º 13448/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, de 14 de Maio de 2008
- Despacho n.º 13449/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes, de 14 de Maio de 2008
- Aviso (extracto) n.º 14991/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., de 14 de Maio de 2008
- Despacho n.º 13450/2008 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro, de 14 de Maio de 2008
- Despacho n.º 13451/2008 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro, de 14 de Maio de 2008
- Despacho n.º 13452/2008 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro, de 14 de Maio de 2008
- Despacho n.º 13453/2008 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional, de 14 de Maio de 2008
- Despacho n.º 13454/2008 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho, de 14 de Maio de 2008
- Despacho n.º 13455/2008 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho, de 14 de Maio de 2008
- Despacho n.º 13456/2008 - Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação, de 14 de Maio de 2008
- Deliberação (extracto) n.º 1386/2008 - Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco, de 14 de Maio de 2008
- Deliberação n.º 1387/2008 - Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos, de 14 de Maio de 2008
- Aviso n.º 14992/2008 - Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo, de 14 de Maio de 2008
- Despacho (extracto) n.º 13457/2008 - Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 14 de Maio de 2008
- Despacho n.º 13458/2008 - Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P., de 14 de Maio de 2008
- Rectificação n.º 1072/2008 - Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P., de 14 de Maio de 2008
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado