April 04, 2008
Serie I
- Declaração n.º 5/2008, de 04 de Abril de 2008
- Aviso n.º 42/2008, de 04 de Abril de 2008
- Portaria n.º 250/2008, de 04 de Abril de 2008
- Portaria n.º 251/2008, de 04 de Abril de 2008
- Portaria n.º 252/2008, de 04 de Abril de 2008
- Portaria n.º 253/2008, de 04 de Abril de 2008
- Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 4/2008, de 04 de Abril de 2008
- Portaria n.º 253-A/2008, de 04 de Abril de 2008
Serie II
- Despacho (extracto) n.º 9976/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo, de 04 de Abril de 2008
- Despacho n.º 9910/2008, de 04 de Abril de 2008
- Aviso (extracto) n.º 10488/2008, de 04 de Abril de 2008
- Aviso n.º 10457/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 04 de Abril de 2008
- Aviso (extracto) n.º 10487/2008 - Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos, de 04 de Abril de 2008
- Aviso (extracto) n.º 10489/2008, de 04 de Abril de 2008
- Despacho n.º 9897/2008 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Economia e da Inovação, de 04 de Abril de 2008
- Aviso (extracto) n.º 10490/2008, de 04 de Abril de 2008
- Aviso n.º 10458/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 04 de Abril de 2008
- Despacho (extracto) n.º 9977/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo, de 04 de Abril de 2008
- Despacho (extracto) n.º 9911/2008, de 04 de Abril de 2008
- Despacho n.º 9990/2008, de 04 de Abril de 2008
- Aviso (extracto) n.º 10488/2008 - Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos, de 04 de Abril de 2008
- Despacho (extracto) n.º 9978/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo, de 04 de Abril de 2008
- Rectificação n.º 727/2008, de 04 de Abril de 2008
- Aviso n.º 10459/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 04 de Abril de 2008
- Despacho (extracto) n.º 9979/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo, de 04 de Abril de 2008
- Aviso (extracto) n.º 10491/2008, de 04 de Abril de 2008
- Aviso n.º 10423/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral, de 04 de Abril de 2008
- Aviso (extracto) n.º 10489/2008 - Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos, de 04 de Abril de 2008
- Aviso (extracto) n.º 10492/2008, de 04 de Abril de 2008
- Despacho (extracto) n.º 9898/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 04 de Abril de 2008
- Aviso n.º 10460/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 04 de Abril de 2008
- Aviso (extracto) n.º 10490/2008 - Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos, de 04 de Abril de 2008
- Despacho (extracto) n.º 9980/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo, de 04 de Abril de 2008
- Rectificação n.º 728/2008, de 04 de Abril de 2008
- Despacho n.º 9945/2008, de 04 de Abril de 2008
- Rectificação n.º 729/2008, de 04 de Abril de 2008
- Despacho (extracto) n.º 9899/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 04 de Abril de 2008
- Aviso n.º 10461/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 04 de Abril de 2008
- Aviso (extracto) n.º 10491/2008 - Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos, de 04 de Abril de 2008
- Aviso n.º 10462/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 04 de Abril de 2008
- Rectificação n.º 730/2008, de 04 de Abril de 2008
- Aviso n.º 10493/2008, de 04 de Abril de 2008
- Despacho (extracto) n.º 9900/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 04 de Abril de 2008
- Deliberação n.º 986/2008, de 04 de Abril de 2008
- Aviso n.º 10463/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 04 de Abril de 2008
- Aviso (extracto) n.º 10492/2008 - Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos, de 04 de Abril de 2008
- Rectificação n.º 731/2008, de 04 de Abril de 2008
- Despacho (extracto) n.º 9901/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 04 de Abril de 2008
- Aviso (extracto) n.º 10494/2008, de 04 de Abril de 2008
- Aviso n.º 10464/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 04 de Abril de 2008
- Aviso (extracto) n.º 10438/2008, de 04 de Abril de 2008
- Despacho n.º 9945/2008 - Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins, de 04 de Abril de 2008
- Rectificação n.º 732/2008, de 04 de Abril de 2008
- Despacho (extracto) n.º 9902/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 04 de Abril de 2008
- Aviso n.º 10495/2008, de 04 de Abril de 2008
- Despacho n.º 9912/2008, de 04 de Abril de 2008
- Aviso n.º 10465/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 04 de Abril de 2008
- Aviso n.º 10493/2008 - Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P., de 04 de Abril de 2008
- Rectificação n.º 733/2008, de 04 de Abril de 2008
- Despacho n.º 9946/2008, de 04 de Abril de 2008
- Despacho (extracto) n.º 9981/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica Integrada de Alcoutim, de 04 de Abril de 2008
- Despacho (extracto) n.º 9903/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 04 de Abril de 2008
- Deliberação n.º 986/2008 - Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P., de 04 de Abril de 2008
- Aviso n.º 10466/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 04 de Abril de 2008
- Despacho (extracto) n.º 9920/2008, de 04 de Abril de 2008
- Despacho n.º 9947/2008, de 04 de Abril de 2008
- Aviso (extracto) n.º 10494/2008 - Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Algarve, de 04 de Abril de 2008
- Despacho n.º 9982/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr.a Laura Ayres, de 04 de Abril de 2008
- Despacho n.º 9913/2008, de 04 de Abril de 2008
- Aviso n.º 10496/2008, de 04 de Abril de 2008
- Despacho (extracto) n.º 9921/2008, de 04 de Abril de 2008
- Despacho (extracto) n.º 9904/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 04 de Abril de 2008
- Aviso n.º 10467/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 04 de Abril de 2008
- Aviso n.º 10497/2008, de 04 de Abril de 2008
- Aviso n.º 10495/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Amares, de 04 de Abril de 2008
- Despacho n.º 9948/2008, de 04 de Abril de 2008
- Despacho n.º 9983/2008 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro, de 04 de Abril de 2008
- Despacho (extracto) n.º 9905/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 04 de Abril de 2008
- Despacho (extracto) n.º 9922/2008, de 04 de Abril de 2008
- Aviso n.º 10468/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 04 de Abril de 2008
- Despacho n.º 9946/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Amares, de 04 de Abril de 2008
- Despacho n.º 9984/2008 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro, de 04 de Abril de 2008
- Despacho (extracto) n.º 9923/2008, de 04 de Abril de 2008
- Despacho n.º 9949/2008, de 04 de Abril de 2008
- Despacho n.º 9947/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Amares, de 04 de Abril de 2008
- Aviso n.º 10424/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 04 de Abril de 2008
- Aviso n.º 10469/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 04 de Abril de 2008
- Despacho n.º 9950/2008, de 04 de Abril de 2008
- Despacho n.º 9985/2008 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro, de 04 de Abril de 2008
- Aviso n.º 10496/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Boa Nova - Leça da Palmeira, de 04 de Abril de 2008
- Despacho (extracto) n.º 9924/2008, de 04 de Abril de 2008
- Rectificação n.º 734/2008, de 04 de Abril de 2008
- Aviso n.º 10425/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 04 de Abril de 2008
- Aviso n.º 10470/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 04 de Abril de 2008
- Despacho n.º 9925/2008, de 04 de Abril de 2008
- Aviso n.º 10497/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Celeirós, de 04 de Abril de 2008
- Despacho n.º 9986/2008 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior, de 04 de Abril de 2008
- Aviso (extracto) n.º 10426/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 04 de Abril de 2008
- Despacho n.º 9951/2008, de 04 de Abril de 2008
- Despacho n.º 9948/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola S/3 Daniel Faria, de 04 de Abril de 2008
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado