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• Diário da República
• 31 de Maio de 2016

Designa para exercer as funções de apoio técnico administrativo do Gabinete António José da Costa Bravo

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• 31 de Maio de 2016

Licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativo Especial de Macau - Maria Teresa Leitão Catalão Mousinho

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• 31 de Maio de 2016

Delegação de Competências

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• 31 de Maio de 2016

Início de prestação de atividade privada com caráter habitual, remunerado, em diversos locais

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• 31 de Maio de 2016

Participação Pública da proposta de Programa da Orla Costeira Odeceixe - Vilamoura

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• 31 de Maio de 2016

Delega na licenciada Maria Elisabete Teixeira Pereira Carvalho, Diretora do Departamento de Administração e Logística (DAL), os poderes necessários para a prática de vários atos

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• 31 de Maio de 2016

Nomeação em regime de substituição de João Paulo Garcia Lopes da Cruz como coordenador da Unidade de Gestão da Conta do Medicamento e dos Dispositivos Médicos

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• 31 de Maio de 2016

Prorrogação da situação de mobilidade interna intercarreiras da Assistente Técnica, Isabel Sofia da Silva Neto, no exercício de funções de Coordenadora Técnica, e da Assistente Operacional, Maria Teresa Martins Lopes Telo

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• 31 de Maio de 2016

Designa para exercer as funções de apoio técnico administrativo do Gabinete Maria Gabriela Aveiro Pires

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• 31 de Maio de 2016

Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau