-
Diário da República › Ministério Da Agricultura Desenvolvimento Rural E Pescas
4790 resultados para Diário da República › Ministério Da Agricultura Desenvolvimento Rural E Pescas
-
Classificação vLex
-
Portaria n.º 501/2006, de 31 de Maio de 2006
Concessiona, pelo período de 12 anos, à Sociedade de Valnarizes, Caça, Floresta e Agricultura, Lda., a zona de caça turística de Valnarizes, englobando prédios rústicos sitos na freguesia e município de Aljustrel (proceso n.º 4301-DGRF).
-
Portaria n.º 502/2006, de 31 de Maio de 2006
Anexa à zona de caça associativa do Moinho do Azinheiro vários prédios rústicos situados na freguesia de Estói, município de Faro, e na freguesia de Moncarapacho, município de Olhão (processo n.º 3192-DGRF).
-
Portaria n.º 503/2006, de 31 de Maio de 2006
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade do Ceboleiro, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Almodôvar (processo n.º 1933-DGRF).
-
Portaria n.º 496/2006, de 30 de Maio de 2006
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa do Freixial, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Águas Belas, Areias, Paio Mendes e Pias, município de Ferreira do Zêzere, e anexa à mesma zona de caça vários prédios rústicos (processo n.º 1567-DGRF).
-
Portaria n.º 489/2006, de 30 de Maio de 2006
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade de Porto Mouro, sita na freguesia de Figueira de Cavaleiros, município de Ferreira do Alentejo (processo n.º 284-DGRF).
-
Portaria n.º 495/2006, de 30 de Maio de 2006
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Brinches, município de Serpa, e anexa vários prédios rústicos à mesma zona de caça (processo n.º 1586-DGRF).
-
Portaria n.º 488/2006, de 30 de Maio de 2006
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Urra, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Urra, município de Portalegre (processo n.º 1535-DGRF).
-
Portaria n.º 492/2006, de 30 de Maio de 2006
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Soalheira, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Castelo Novo e Soalheira, município do Fundão, e nas freguesias de Lardosa, São Vicente da Beira, Sobral do Campo e Louriçal do Campo, município de Castelo Branco (processo n.º 1467-DGRF).
-
Portaria n.º 491/2006, de 30 de Maio de 2006
Renova, por um período de oito anos, a concessão da zona de caça associativa de Santo António, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Aljustrel (processo n.º 401-DGRF).
-
Portaria n.º 490/2006, de 30 de Maio de 2006
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade de Porto Mouro, abrangendo o prédio rústico denominado «Herdade de Porto Mouro», sito na freguesia de Figueira de Cavaleiros, município de Ferreira do Alentejo (processo n.º 285-DGRF).