Declaração de Rectificação n.º 168/94, de 30 de Setembro de 1994
Diário da República núm. 227, 30 de Setembro de 1994 › Serie I › Presidência do Conselho de Ministros
Articulado como::Resumo
DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A PORTARIA 733/94, DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA, QUE DECLARA CATIVA, RESSALVADOS OS DIREITOS ADQUIRIDOS, PARA EFEITOS DE EXPLORAÇÃO DE ARGILAS, UMA ÁREA SITUADA ENTRE AS POVOAÇÕES DE PELARIGA E REDINHA, ABRANGENDO PARTE DOS CONCELHOS DE POMBAL E DE SOURE, NOS DISTRITOS DE LEIRIA E DE COIMBRA, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, 186, DE 12 DE AGOSTO DE 1994.
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Fragmento
Declaração de Rectificação n.º 168/94, de 30 de Setembro de 1994
Declaração de rectificação n.° 16...
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