Declaração de Rectificação n.º 11-J/2003, de 30 de Setembro de 2003
Diário da República núm. 226, 30 de Setembro de 2003 › Serie I › Presidência do Conselho de Ministros
Articulado como::Diário da República núm. 226, 30 de Setembro de 2003 › Serie I › Presidência do Conselho de Ministros
Articulado como::Resumo
Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 951-A/2003, dos Ministérios das Finanças e da Educação, que estabelece o ajustamento anual da rede escolar para 2003-2004, com a consequente criação, extinção e transformação de escolas.
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Declaração de Rectificação n.º 11-J/2003, de 30 de Setembro de 2003
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