Resolução n.º 59/2005(2ªSérie), de 09 de Setembro de 2005
Diário da República núm. 174, 09 de Setembro de 2005 › Serie II › Presidência do Conselho de Ministros
Articulado como::Resumo
Nomeia um novo vogal do conselho de administração do Instituto Nacional do Transporte Ferroviário.
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Fragmento
Resolução n.º 59/2005(2ªSérie), de 09 de Setembro de 2005
Resolução n.º 59/2005 (2.' série). - Nos termos do n.º 1 do artigo 19.º dos Estatutos aprovados pelo Decreto-Lei n.º 299-B/98, de 29 de Setembro, os membros do conselho de administração do Instituto Nacional d...
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Documentos citados
- Decreto-Lei n.º 464/82, de 09 de Dezembro de 1982 - Artigos 2 , 5
- Decreto-Lei n.º 299-B/98, de 29 de Setembro de 1998 - Artigo 19
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