Regulamento n.º 152/2008, de 28 de Março de 2008
Diário da República núm. 62, 28 de Março de 2008 › Parte H - Autarquias locais › Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
Articulado como::Resumo
Projecto do Regulamento da 10.ª Bienal de Fotografia
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Fragmento
Regulamento n.º 152/2008, de 28 de Março de 2008
Regulamento n. 152/2008
Nos termos do artigo 118 do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto -Lei n. 442/91, de 15 de Novembro, submete -se a apreciaçáo pública pelo período de 30 dias o projecto do Regulamento da 10ª Bienal de Fotografia, aprovado pela Câmara Municipal na sua reuniáo ordinária de 12 de Março de 2008, conforme consta do Edital n. 187/2008, afixado nos Paços do Município em 13 de Março de 2008.Projecto do Regulamento da 10ª Bienal de FotografiaArtigo 1Disposiçóes gerais1 - A 10ª Bienal de Fotografia é uma iniciativa...Resumo do conteúdo do documento.
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