Portaria n.º 1166/2007, de 13 de Setembro de 2007

Diário da República núm. 177, 13 de Setembro de 2007 › Serie I › Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

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Resumo

Altera a Portaria n.º 502/2002, de 27 de Abril, que concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores do Monte da Oliveira a zona de caça associativa do Monte Branco, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Marcos da Serra, município de Silves (processo n.º 2754-DGRF)

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Fragmento

Portaria n.º 1166/2007, de 13 de Setembro de 2007

Portaria n. 1166/2007

de 13 de Setembro

Pela Portaria n. 502/2002, de 27 de Abril, foi concessionada à Associaçáo de C...

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Documentos citados

Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de Agosto de 2004 - Artigo 36
Decreto-Lei n.º 201/2005, de 24 de Novembro de 2005
Portaria n.º 502/2002, de 27 de Abril de 2002

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