Portaria n.º 1120/2007, de 07 de Setembro de 2007
Diário da República núm. 173, 07 de Setembro de 2007 › Serie I › Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Articulado como::Diário da República núm. 173, 07 de Setembro de 2007 › Serie I › Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Articulado como::Resumo
Cria a zona de caça municipal de Ossela, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação Ecológica de Caça e Pesca de Ossela, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Pindelo, Ossela, Palmaz e Macinhata de Seixa, município de Oliveira de Azeméis (processo nº 4709-DGRF)
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Fragmento
Portaria n.º 1120/2007, de 07 de Setembro de 2007
Portaria n.º 1120/2007 de 7 de Setembro Com fundamento no disposto no artigo 26.º do Decreto- -Lei n.º 202/2...
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