Portaria n.º 1307-B/2002, de 30 de Setembro de 2002

Diário da República núm. 226, 30 de Setembro de 2002 › Serie I › Ministério Da Economia; Ministério Da Agricultura Desenvolvimento Rural E Pescas; Ministério Das Cidades Ordenamento Do Território E Ambiente

Articulado como::

Resumo

Anexa à zona de caça turística das Sesmarias e Pintador vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santo Amador, município de Moura (processo nº 1091-DGF).

Resumo do conteúdo do documento.

Fragmento

Portaria n.º 1307-B/2002, de 30 de Setembro de 2002

Portaria n.º 1307-B/2002 de 30 de Setembro Pela Portaria n.º 900/94, de 6 de Outubro, foi concessionada ...

Resumo do conteúdo do documento.

Links Patrocinados

Documentos citados

Portaria n.º 900/94, de 06 de Outubro de 1994
Decreto-Lei n.º 338/2001, de 26 de Dezembro de 2001 - Artigos 11 , 12 , 36 , 114
Portaria n.º 872/2002, de 25 de Julho de 2002

Ver Outros Documentos que Citam a Mesma Legislação