Portaria n.º 809-D/94, de 12 de Setembro de 1994
Diário da República núm. 211, 12 de Setembro de 1994 › Serie I › Ministério Da Agricultura
Articulado como::Diário da República núm. 211, 12 de Setembro de 1994 › Serie I › Ministério Da Agricultura
Articulado como::Resumo
APROVA E PUBLICA EM ANEXO O REGULAMENTO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL (PDF).
Resumo do conteúdo do documento.
Fragmento
Portaria n.º 809-D/94, de 12 de Setembro de 1994
Portaria n.º 809-D/94 de 12 de Setembro A importância económica, ecológica e social do património florestal existente justifica que sejam elaborados instrumentos específicos de ajuda pública capazes de apoiar, de forma continuada, o esforço de investimento requerido para potenciar a multiplicidade de funções que lhe são inerentes.
Portadora de inumeráveis benefícios, a actividade florestal tem, contudo, associados riscos e incertezas susceptíveis de limitar, por vezes drasticamente, o leque de vantagens que lhe são próprias.Neste sentido foram aprovadas desde 1986 p...Resumo do conteúdo do documento.
Links Patrocinados
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Conteúdos em vLex Portugal
Pesquisar na vLex
Para Profissionais
Para Sócios
Outros documentos:
aviso n.º 6439/2006 de 06 de junho de 2006 | Decreto Legislativo Regional n.º 17/2002/A de 15 de Maio de 2002 | despacho n.º 9627/2001(2ªsérie), de 08 de maio de 2001 | Anúncio n.º 7962-XO/2007, de 22 de Novembro de 2007 | Acórdão Inteiro Teor nº AI-115840/1994-0003-22.40 de 8ª Turma April 27 2005 | Acórdãos nº 149641 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, December 01, 2010 | Acórdão Inteiro Teor nº RO-162800-55.2008.5.15.0000 de 8ª Turma May 18 2010 | Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-102540-48.2002.5.21.0002 de 8ª Turma, September 15...