Portaria n.º 833/2005, de 16 de Setembro de 2005

Diário da República núm. 179, 16 de Setembro de 2005 › Serie I › Ministério Do Ambiente Do Ordenamento Do Território E Do Desenvolvimento Regional; Ministério Da Agricultura Desenvolvimento Rural E Pescas

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Resumo

Altera a Portaria nº 1100/2004 de 3 de Setembro que aprovou a lista das zonas vulneráveis em matéria de poluição causada por nitratos de origem agrícola.

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Fragmento

Portaria n.º 833/2005, de 16 de Setembro de 2005

Portaria n.º 833/2005 de 16 de Setembro O Decreto-Lei n.º 235/97, de 3 de Setembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 68/99, de 11 de Março, e...

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Documentos citados

Portaria n.º 1100/2004, de 03 de Setembro de 2004
Decreto-Lei n.º 68/99, de 11 de Março de 1999

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