Portaria n.º 1264-I/2004, de 29 de Setembro de 2004
Diário da República núm. 230, 29 de Setembro de 2004 › Serie I › Ministério Da Agricultura Pescas E Florestas
Articulado como::Resumo
Cria a zona de caça municipal da Ancas, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca, Campismo e Caravanismo de Ancas (processo n.º 3867-DGRF).
Resumo do conteúdo do documento.
Fragmento
Portaria n.º 1264-I/2004, de 29 de Setembro de 2004
Portaria n.º 1264-I/2004 de 29 de Setembro Com fundamento no disposto no artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 227-B/2000, de 15 de Setembr...
Resumo do conteúdo do documento.
Links Patrocinados
Documentos citados
- Portaria n.º 45/2004, de 14 de Janeiro de 2004
- Portaria n.º 974-A/2004, de 02 de Agosto de 2004
- Decreto-Lei n.º 227-B/2000, de 15 de Setembro de 2000 - Artigos 16 , 25
- Decreto-Lei n.º 338/2001, de 26 de Dezembro de 2001
- Portaria n.º 1391/2002, de 25 de Outubro de 2002
Ver Outros Documentos que Citam a Mesma Legislação
