Portaria n.º 1190/2004, de 16 de Setembro de 2004
Diário da República núm. 219, 16 de Setembro de 2004 › Serie I › Ministério Da Agricultura Pescas E Florestas
Articulado como::Resumo
Cria a zona de caça municipal de Vila do Conde (processo n.º 3822-DGRF), pelo período de seis anos, integrando terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Árvore, Aveleda, Azurara, Canidelo, Fajozes, Fornelo, Gião, Guilhabreu, Junqueira, Labruge, Macieira da Maia, Malta, Mindelo, Mosteiró, Retorta, Tougues, Touguinha, Touguinhó, Vairão, Modivas, Vila Chã, Vila do Conde, Vilar do Pinheiro e Vilar, município de Vila do Conde, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores do Concelho de Vila do Conde.
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Fragmento
Portaria n.º 1190/2004, de 16 de Setembro de 2004
Portaria n.º 1190/2004 de 16 de Setembro Com fundamento no disposto no artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 227-B/2000, de 15 de Setembro, com as alte...
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Documentos citados
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- Portaria n.º 974-A/2004, de 02 de Agosto de 2004
- Decreto-Lei n.º 227-B/2000, de 15 de Setembro de 2000 - Artigos 16 , 25
- Decreto-Lei n.º 338/2001, de 26 de Dezembro de 2001
- Portaria n.º 1391/2002, de 25 de Outubro de 2002
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