Portaria n.º 1026/2003, de 18 de Setembro de 2003
Diário da República núm. 216, 18 de Setembro de 2003 › Serie I › Ministério Da Agricultura Desenvolvimento Rural E Pescas
Articulado como::Diário da República núm. 216, 18 de Setembro de 2003 › Serie I › Ministério Da Agricultura Desenvolvimento Rural E Pescas
Articulado como::Resumo
Cria a zona de caça municipal de Carvide (processo nº 3417-DGF), pelo período de seis anos, englobando terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Carvide, município de Leiria, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca Carvidense.
Resumo do conteúdo do documento.
Fragmento
Portaria n.º 1026/2003, de 18 de Setembro de 2003
Portaria n.º 1026/2003 de 18 de Setembro Com fundamento no disposto no artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 227-B/2000, de 15 de Se...
Resumo do conteúdo do documento.
Links Patrocinados
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Conteúdos em vLex Portugal
Pesquisar na vLex
Para Profissionais
Para Sócios
Outros documentos:
Extracto de Portaria N.º 30/2011 de 10 de Janeiro | despacho (extracto) n.º 843/2011 - instituto politécnico de setúbal, de 11 de janeiro de 2011 | Decisão 2010/801/PESC do Conselho, de 22 de Dezembro de 2010, que altera a Decisão 2010/656/PESC do Conselho que renova as medidas restritivas contra a Costa do Marfim | resolução n.º 1492/2010 | Acórdão Inteiro Teor nº RO-57011/1998-000-02.00 de 1ª Turma, June 18, 2003 | acórdão inteiro teor nº ap-39/2001.00 de 1ª turma september 03 2003 | nº 1043288902 de 11ª Câmara (Extinto 1° TAC), April 25, 2002 | nº 1096803300 de 12ª Câmara (Extinto 1° TAC), July 01, 2002