Portaria n.º 966/2003, de 11 de Setembro de 2003
Diário da República núm. 210, 11 de Setembro de 2003 › Serie I › Ministério Da Agricultura Desenvolvimento Rural E Pescas; Ministério Das Cidades Ordenamento Do Território E Ambiente
Articulado como::Resumo
Cria a zona de caça municipal de Valongo (processo nº 3262-DGF), pelo período de seis anos, englobando terrenos sitos na freguesia de Valongo, município de Avis, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores e Pescadores de Salgueira e Valongo.
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Fragmento
Portaria n.º 966/2003, de 11 de Setembro de 2003
Portaria n.º 966/2003 de 11 de Setembro Com fundamento no disposto no artigo 25.º e no n.º 1 do artigo 114.º do Decreto-Lei n.º 227-B/2000...
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