Portaria n.º 120/2004(2ªSérie), de 19 de Janeiro de 2004
Diário da República núm. 19, 19 de Janeiro de 2004 › Serie II › Ministério da Saúde
Articulado como::Resumo
Homologa os Regulamentos das Comissões Concelhias de Saúde de Carregal do Sal e São Pedro do Sul, anexos e esta portaria e dela fazendo parte integrante.
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Fragmento
Portaria n.º 120/2004(2ªSérie), de 19 de Janeiro de 2004
Portaria n.º 120/2004 (2.' série). - De harmonia com o disposto no n.º 6 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 335/93, de 29 de Setembro: Manda o Governo, pelo Ministro da Saúde, homologar os Regulamentos das Comissões Concelhias de Saúde de Carregal do Sal e de São Pedro do Sul, anexos a esta portaria e dela fazendo parte integrante.
12 de ...Resumo do conteúdo do documento.
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