Portaria n.º 1159/2008, de 14 de Outubro de 2008

Diário da República núm. 199, 14 de Outubro de 2008 › Serie I › Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

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Resumo

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Alcarias, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Martinlongo, município de Alcoutim (processo n.º 2119-AFN)

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Portaria n.º 1159/2008, de 14 de Outubro de 2008

Portaria n.º 1159/2008 de 14 de Outubro Pela Portaria n.º 892/98, de 10 de Outubro, alterada pelas Portarias n. os 735/99 e...

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Documentos citados

Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de Agosto de 2004 - Artigos 40 , 118
Decreto-Lei n.º 201/2005, de 24 de Novembro de 2005
Portaria n.º 892/98, de 10 de Outubro de 1998

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