Portaria n.º 1140/2006, de 25 de Outubro de 2006
Diário da República núm. 206, 25 de Outubro de 2006 › Serie I › Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Articulado como::Resumo
Define as especificações técnicas em matéria de defesa da floresta contra incêndios a observar na instalação e funcionamento de equipamentos florestais de recreio inseridos no espaço rural
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Fragmento
Portaria n.º 1140/2006, de 25 de Outubro de 2006
Portaria n.o 1140/2006
de 25 de OutubroO recreio no espaço rural e no espaço florestal, em particular, tem vindo a observar um desenvolvimento crescente nos últimos anos, impulsionando uma nova realidade em que o espaço rural passa de um local baseado na exploraçáo de recursos primários, numa perspectiva produtiva, para um local que...Resumo do conteúdo do documento.
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Documentos citados
- Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de Junho de 2006 - Artigos 13 , 15 , 28
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